DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9
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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO OSVALDO CRUZ/SP, representado pela Sr. JOSÉ MARIA COSTA, portador do CPF
nº 221.237.508-59. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.020535/2022-69- Termo de Doação Nº 88/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE PIRAJU/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 46.223.699/0001-50. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e
quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO PIRAJU/SP, representado pela Sra. VERA LUCIA ALVES, portador do CPF nº
058.747.708-36. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.019849/2022-19- Termo de Doação Nº 84/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 46.410.866/0001-71. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove
mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO
- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO JAGUARIÚNA/SP, representado pela Sr. MARCIO GUSTAVO BERNARDES REIS,
portador do CPF nº 165.052.578-88. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.020550/2022-15- Termo de Doação Nº 75/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 55.356.653/0001-08. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural,
oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e
nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO PRESIDENTE PRUDENTE/SP, representado pela Sr. EDSON TOMAZINI, portador
do CPF nº 017.529.918-85. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.019820/2022-37- Termo de Doação celebrado Nº 80/2022 entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
46.634.200/0001-05. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e
quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP, representado pelo Sr. JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADO, portador
do CPF nº 317.989.388-55. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.019527/2022-70- Termo de Doação Nº 2/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ nº 14.006.977/0001-20. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24 (duzentos e noventa e
nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, representado
pelo Sr. EDNALDO JOSE RIBEIRO, portador do CPF nº 547.692.135-49. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.019327/2022-17- Termo de Doação Nº 3/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 13.607.213/0001-28. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural,
oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24 (duzentos e noventa
e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no
CPF
nº
899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO
DE
AMÉLIA
RODRIGUES/BA,
representado pelo Sr. JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES, portador do CPF nº 074.016.125-34.
Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.020837/2022-37- Termo de Doação Nº 72/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 46.643.466/0001-06. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 638.537,48 (seiscentos e trinta e
oito mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
representado pelo Sr. ANDERSON FARIAS FERREIRA, portador do CPF nº 172.889.898-60.
Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.020558/2022-73- Termo de Doação Nº 70/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 28.741.072/0001-09. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Motoniveladora para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 642.197,44 (seiscentos e quarenta e
dois mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOADOR: UN I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ, representado pelo
Sr. LEANDRO PEREIRA NETTO, portador do CPF nº 020.546.117-43. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.019564/2022-88- Termo de Doação Nº 71/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 29.079.480/0001-00. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, representado pelo Sr. JOSÉ
EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO, portador do CPF nº 107.893.967-50. Data da
Assinatura: 1º/07/2022
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 140/2022. PROCESSO: 71000.046938/2022-38 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ/RS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.121/0001-97. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ/RS, representado pelo
Sr. VALDELIRIO PRETTO DA SILVA, portador do CPF nº 945.398.710-72. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 135/2022. PROCESSO: 71000.046927/2022-58 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.124.052/0001-11. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
610.915,23 (seiscentos e dez mil e novecentos e quinze reais e vinte e três centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE,
representada pela Sra. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO, portador do CPF nº 001.575.615-77.
Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 142/2022. PROCESSO: 71000.046944/2022-95 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 92.453.828/0001-13. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
254.500,00duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: UN I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS, representado pelo
Sr. VALMOR JOSÉ TOMELERO, portador do CPF nº 613.466.750-15. Data da Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 134/2022. PROCESSO: 71000.047362/2022-26 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.898.124/0001-48. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
349.949,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania,
inscrito
no
CPF
nº
899.317.935.20.
DONATÁRIO:
MUNICÍPIO
DE
MAMANGUAPE/PB, representada pela Sra. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA,
portador do CPF nº 094.468.774-15. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 131/2022. PROCESSO: 71000.046853/2022-50 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº00.766.709/0001-00. OBJETO: doação
com ônus de 01 (uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 650.531,56
(seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FILA D É L F I A / T O,
representado pelo Sr. DAVID SOUSA BENTO, portador do CPF nº 005.571.791-81. Data da
Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 147/2022. PROCESSO: 71000.045970/2022-04 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 27.165.638/0001-39. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
341.014,01 (trezentos e quarenta e um mil e quatorze reais e um centavo). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF
nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO
DE COMODORO/MT,
representado pelo Sr. ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, portador do CPF nº
396.119.141-72. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 98/2022. PROCESSO: 71000.045949/2022-09 - Termo
de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no
CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.056.248/0001-25. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
683.283,00 (seiscentos e oitenta e três mil e duzentos e oitenta e três reais). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR,
representada pela Sra. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, portador do CPF nº 035.995.997-
00. Data da Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 148/2022. PROCESSO: 71000.046913/2022-34 -
Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CANDIDO DE ABREU/PR,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.175.926/0001-80. OBJETO:
doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no
âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com
a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas
associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$
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