DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9
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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE/RO, representado pelo Sr. VANDERLEI TECCHIO,
portador do CPF nº 420.100.202-00. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 95/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045969/2022-71- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
01.614.606/0001-80. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Motoniveladora para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 683.283,00 (seiscentos e oitenta e três mil e
duzentos e oitenta e três reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, representado pelo Sr. OSMAR SERRA BONFIM FILHO, portador
do CPF nº 618.303.302-25. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 97/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045823/2022-26- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 27.174.119/0001-37. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito
mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO
- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, representado pelo Sr. PETER NOGUEIRA DA COSTA,
portador do CPF nº 110.524.217-09. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 104/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045925/2022-41- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 15.023.922/0001-91. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 341.014,01 (trezentos e quarenta e um mil e
quatorze reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, representado pelo Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA ,
portador do CPF nº 888.448.461-87. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 102/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045917/2022-03- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
03.238.862/0001-45. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 341.014,01 (trezentos e quarenta e um mil e
quatorze reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, representado pelo Sr. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA,
portador do CPF nº 328.086.071-72. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 101/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046916/2022-78- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
29.178.233/0001-60. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Motoniveladora para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 642.197,44 (seiscentos e quarenta e dois mil e
cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, representado pelo Sr.
DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ, portador do CPF nº 071.242.057-60. Data da
Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 100/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045813/2022-91- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
27.174.135/0001-20. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e
quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES, representado pelo Sr. MARCOS LUIZ JAUHAR, portador do CPF
nº 561.616.977-34. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 96/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046901/2022-18- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE SERTANEJA/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 75.393.082/0001-80. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 319.641,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos
e quarenta e um reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO
- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SERTANEJA/PR representado pelo Sr. JAMISON DONIZETE DA SILVA,
portador do CPF nº 676.900.769-04. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 99/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045975/2022-29- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 3.434.792/0001-09. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil
e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS representado pelo Sr. HÉLIO PELUFFO FILHO, portador do
CPF nº 204.038.521-53. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 94/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045809/2022-22- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
27.174.101/0001-35. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e
quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES representado pelo Sr. NEMROD EMERICK, portador do CPF nº
270.485.428-96. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 89/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046925/2022-69- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 04.216.132/0001-06. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural,
oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 254.500,00 (duzentos e
cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS representado
pelo Sr. JOAO PAULO BELTRAO DOS SANTOS, portador do CPF nº 331.481.040-72. Data da
Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 93/2022
PROCESSO: 71000.046896/2022-35- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PRS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 76.105.618/0001-88. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 319.641,00 (trezentos e dezenove
mil e seiscentos e quarenta e um reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO
VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, representado pelo Sr. MAURICIO ROBERTO
RIVABEM, portador do CPF nº 836.772.409-72. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 92/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046862/2022-41- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 75.741.348/0001-39. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 319.641,00 (trezentos e dezenove
mil e seiscentos e quarenta e um reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO
VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR representado pelo Sr. ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA, portador do CPF nº 396.487.539-20. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 91/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046904/2022-43- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 75.771.261/0001-04. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 319.641,00 (trezentos e dezenove
mil e seiscentos e quarenta e um reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO
VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PR representado pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DA
SILVA, portador do CPF nº 830.903.809-78. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 90/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045769/2022-19- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 12.200.168/0001-20. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil e
setecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO
LARGO/AL representado pelo Sr.
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA, portador do CPF nº 321.736.604-20. Data da Assinatura:
1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 120/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045649/2022-11- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
12.333.746/0001-04. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil
setecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO VIÇOSA/AL representado pelo Sr. JOÃO
VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, portador do CPF nº 066.194.294-59. Data da
Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 128/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045888/2022-71- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 06.113.690/0001-71. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 640.050,39 (seiscentos e
quarenta mil, cinquenta reais e trinta e nove centavos). DOADOR: UNIÃO, representada
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