DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional
de Segurança Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, do Estado do Pará. R$ 106.600,00
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 127/2022 (18292678)
Espécie: Termo de Doação nº 127/2022 (18292678), Processo nº 08106.008829/2021-17,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura:
30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional
de Segurança Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, do Estado do Pará. R$ 187.200,00
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 129/2022 (18292975)
Espécie: Termo de Doação nº 129/2022 (18292975), Processo nº 08106.008829/2021-17,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura:
30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional
de Segurança Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, do Estado do Pará. R$ 125.440,00
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 130/2022 (18293392)
Espécie: Termo de Doação nº130/2022 (18293392), Processo nº 08106.008829/2021-17,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura:
30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional
de Segurança Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, do Estado do Pará. R$ 5.040,00
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 134/2022 (18293642)
Espécie: Termo de Doação nº´134/2022 (18293642), Processo nº 08106.008829/2021-17,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, do Estado do Pará. R$ 439.047,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 185/2022 (18362186)
Espécie: Termo de Doação nº 185/2022 (18362186), Processo nº 08000.012509/2022-21,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60 . Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e MÁRCIO CELANTE WEOLFFEL ,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.
Valor: R$ 23.095,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 190/2022 (18400801)
Espécie: Termo de Doação nº 190/2022, Processo nº 08020.000958/2021-15, Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79. Objeto: Bens constantes no anexo
I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e EDISON PROLA, Secretário de Estado da Segurança Pública, do Estado de
Roraima. Valor: R$ 59.400,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003385/2022-54 - COLETES/MT (18270420)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003385/2022-54 - Coletes/MT, Processo nº
08020.003385/2022-54. Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 03.507.415/0028-64 Objeto: Bens constantes no anexo
I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 28/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP e ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, Secretário de Estado de Segurança
Pública, do Estado do Mato Grosso Valor: R$ 42.090,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003385/2022-54 - VIATURAS/MT (18374030)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003385/2022-54 - Viaturas/MT, Processo nº
08020.003385/2022-54. Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 03.507.415/0028-64 Objeto: Bens constantes no anexo
I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP e ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, Secretário de Estado de Segurança
Pública, do Estado do Mato Grosso Valor: R$ 1.187.575,76.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003395/2022-90 - COLETES/RS (18354337)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003395/2022-90 - COLETES/RS. Processo nº
08020.003395/2022-90. Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ,
CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em
referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP e VANIUS CESAR
SANTAROSA, Secretário de Estado da Segurança Pública, do Estado do Rio Grande do Sul.
Valor: R$ 63.290,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003395/2022-90 - VIATURA/RS (18382227)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003395/2022-90 - VIATURA/RS. Processo nº
08020.003395/2022-90. Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ,
CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em
referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP e VANIUS CESAR
SANTAROSA, Secretário de Estado da Segurança Pública, do Estado do Rio Grande do Sul.
Valor: R$ 1.674.499,54.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 189/2022 (18369686)
Espécie: Termo de Doação nº 189/2022 (18369686) , Processo nº 08000.010494/2022-66,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e RUBENS DA SILVA PEREIRA, Secretário de Segurança Pública, do Estado
do Piauí. R$ 291.168,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 76/2022 (18338676)
Espécie: Termo de Doação nº 76/2022, Processo nº 08000.037430/2021-21. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 29/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário da Segurança Pública
e da Defesa Social, do Estado do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 436.752,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 77/2022 (18338830)
Espécie: Termo de Doação nº 77/2022, Processo nº 08000.037430/2021-21. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 29/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário da Segurança Pública
e da Defesa Social, do Estado do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 92.300,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 160/2022 (18373938)
Espécie: Termo de Doação nº 160/2022, Processo nº 08000.037848/2021-39. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, Secretário de Estado da Segurança
Pública, do Estado do Maranhão. Valor: R$ 291.168,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.009707/2021-98 (18346036)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.009707/2021-98. Processo nº 08020.009707/2021-98,
Doadora: SECRETARIA
DE GESTÃO E ENSINO
EM SEGURANÇA PÚBLICA,
CNPJ nº
00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº
06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em
referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública e RUBENS DA SILVA PEREIRA,
Secretário de Estado de Segurança Pública, do Estado do Piauí. Valor: R$ 3.534.000,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 194/2022 (18401505)
Espécie: Termo de Doação nº 194/2022 (18401505), Processo nº 08000.001930/2022-14,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e JULIO DANILO SOUSA FERREIRA, Secretário de Estado da
Segurança Pública do Distrito Federal. R$ 23.100,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 60/2022 (18332381)
Espécie: Termo de Doação nº 60/2022 (18332381), Processo nº 08020.001007/2022-36
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 25.053.109/0001-18. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança
Pública - TO. Valor: R$ 115.060,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 173/2022 (18309432)
Espécie: Termo de Doação nº 173/2022, Processo nº 08000.020690/2021-68. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 28/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Secretário de
Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Valor: R$ 582.336,00.
EXTRATODE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003890/2022-07 VIATURA - ES (18399018)