DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003393/2022-09 - Coletes/SP, Processo nº
08020.003393/2022-09. Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27. Objeto:
Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura:
30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN/MJSP e JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, Secretário de Estado
de Segurança Pública, do Estado de São Paulo. Valor: R$ 35.960,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003393/2022-09 - VIATURAS/SP (18383511)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003393/2022-09 - Viaturas/SP, Processo nº
08020.003393/2022-09. Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27. Objeto:
Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura:
30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN/MJSP e JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, Secretário de Estado
de Segurança Pública, do Estado de São Paulo. Valor: R$ 1.102.084,48.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003389/2022-32 (18376166)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003389/2022-32, Processo nº 08020.003389/2022-32.
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEG U R A N Ç A
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 26.245.509/0001-98. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP e ROGÉRIO GRECO, Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública, do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 246.064,28.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003347/2022-00 - COLETES/PA (18354190)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003347/2022-00 - Coletes/PA, Processo nº
08020.003347/2022-00. Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: S EC R E T A R I A
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº
05.054.952/0001-01. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em
referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENAT O
MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e UALAME
FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, do Estado
do Pará. Valor: R$ 8.700,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003347/2022-00 - VIATURAS/PA (18383393)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003347/2022-00 - Viaturas/PA, Processo nº
08020.003347/2022-00. Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: S EC R E T A R I A
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº
05.054.952/0001-01. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em
referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENAT O
MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e UALAME
FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, do Estado
do Pará. Valor: R$ 326.350,78.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003333/2022-88, - COLETES - AC (18275348), Processo
nº 08020.003333/2022-88, Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: S EC R E T A R I A
DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência, Data da
assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e PAULO CÉZAR ROCHA DOS
SANTOS, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do ACRE. Valor: R$
48.250,00.
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003333/2022-88, Processo nº 08020.003333/2022-88,
VIATURA - AC (18382631), Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: S EC R E T A R I A
DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência, Data da
assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e PAULO CÉZAR ROCHA DOS
SANTOS, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do ACRE. Valor: R$
1.465.976,12.
Espécie:
Termo
de
Doação nº
08020.001628/2022-10,
(18324763),
Processo
nº
08020.001628/2022-10, Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE TOCANTINS, CNPJ nº 07.924.551/0001-90. Objeto:
Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura:
30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de
Segurança Pública - SENASP/MJSP e CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS, Comandante-
Geral do Corpo de Bombeiros Militar, do Estado do Tocantins. R$ 537.600,00.
Espécie:
Termo
de
Doação nº
08020.001560/2022-79,
(17433184),
Processo
nº
08020.001560/2022-79. Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: S EC R E T A R I A
DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM/RJ, CNPJ nº 32.690.668/0001-
02. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e LUIZ HENRIQUE MARINHO
PIRES, Comandante Geral da Polícia Militar, do Estado do Rio de Janeiro. Valor: R$
110.028,10.
Espécie:
Termo de
Doação nº
08020.001487/2022-35
(18210810), Processo
nº
08020.001487/2022-35, Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: S EC R E T A R I A
DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM/RJ, CNPJ nº 00.394.494/0005-
60. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência, Data da
assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e LUIZ HENRIQUE MARINHO
PIRES, Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R$
330.970,00.
Espécie: Termo
de Doação nº
08020.001485/2022-46 (18228483)
Processo nº
08020.001485/2022-46, Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO
PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo
de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO
SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública e HUMBERTO FREIRE
BARROS, Secretário de Defesa Social de Pernambuco. Valor: R$ 750.385,00.
Espécie: Termo de Doação nº 169/2022 (18326787), Processo nº 08000.037442/2021-56,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL,
CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em
referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENAT O
MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e HUMBERTO
FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, do Estado de Pernambuco. R$
582.336,00.
Espécie: Termo de Doação nº 96/2022 (18332390), Processo nº 08000.036692/2021-79,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo
I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, do Estado de
Pernambuco. R$ 582.336,00.
Espécie:
Termo de
Doação nº
08020.008782/2021-31
(18244385), Processo
nº
08020.008782/2021-31, Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA DE OPERAÇÕES
INTEGRADAS - SEOPI, CNPJ nº 00.394.494/0161-30. Donatária: SECRETARIA DA S EG U R A N Ç A
PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Objeto: Bens constantes
no anexo I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO, Secretário de
Operações Integradas - SEOPI/MJSP e VANIUS CÉSAR SANTAROSA, Secretário da Segurança
Pública do Estado do Rio grande do Sul. Valor: R$ 2.414.554,84.
Espécie: Termo de Doação nº 84/2022, Processo nº 08000.030194/2021-12. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e CARLOS ALBERTO MANSUR, Secretário de Segurança Pública, do Estado
do Amazonas. R$ 582.336,00.
Espécie: Termo de Doação nº 155/2022, Processo nº 08106.008834/2021-20. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO
RIO DE JANEIRO - SEPM/RJ, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Secretário de Estado da Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro. R$ 99.995,00.
Espécie: Termo de Doação nº 34/2022, Processo nº 08106.008834/2021-20. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO
RIO DE JANEIRO - SEPM/RJ, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Secretário de Estado da Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro. R$ 164.305,00.
Espécie: Termo de Doação nº 172/2022, Processo nº 08000.026926/2021-70, Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEG U R A N Ç A
PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto:
Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura:
30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN/MJSP, JURUEBI DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário Nacional de
Segurança Pública - SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de
Justiça e Segurança Pública, do Estado de Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 582.336,00.
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003390/2022-67-PM-COLETES - RJ (18354306)
Processo nº 08020.003390/2022-67, Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍCIA MILITAR, CNPJ nº 32.690.668/0001-02. Objeto: Bens constantes no Anexo I do
Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública e LUIZ
HENRIQUE MARINHO PIRES, Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro. Valor: R$ 26.520,00.
Espécie: Termo
de Doação nº
08020.003390/2022-67 (18385749)
Processo nº
08020.003390/2022-67, Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
MILITAR, CNPJ nº 32.690.668/0001-02. Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de
Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO
SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública e LUIZ HENRIQUE
MARINHO PIRES, Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Valor:
R$ 203.318,64.
Espécie: Termo de Doação nº 132/2022, Processo nº 08106.008828/2021-72. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
nº 18.715.532/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em
referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENAT O
MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e JOAQUIM