DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082022070100021
21
Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 154/2022 (18342020), Processo nº 08106.008823/2021-40,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e MÁRCIO CELANTE WEOLFFEL ,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.
Valor: R$ 21.936,00.
Espécie: Termo de Doação nº 66/2022, Processo nº 08000.030215/2021-08. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de
Doação em referência, Data da assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO
SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, C A R LO S
RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e
RUBENS DA SILVA PEREIRA, Secretário de Segurança Pública, do Estado do Piauí. Valor: R$
41.595,78.
Espécie: Termo de Doação nº 90/2022, Processo nº 08000.030215/2021-08. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de
Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO
SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, C A R LO S
RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e
RUBENS DA SILVA PEREIRA, Secretário de Segurança Pública, do Estado do Piauí. Valor: R$
291.168,00.
Espécie: Termo de Doação nº 182/2022, Processo nº 08084.000240/2022-57. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, Secretário de Estado de
Segurança Pública, do Estado do Mato Grosso. Valor: R$ 436.752,00.
Espécie: Termo de Doação nº 08020.001482/2022-11, Processo nº 08020.001482/2022-11,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ 05.054.952/0001-01.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência, Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACH A D O,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará. R$
312.395,00.
Espécie:
Termo
de
Doação nº
08020.003341/2022-24
(18354354).
Processo
nº
08020.003341/2022-24, Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEG U R A N Ç A
PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no Anexo
I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública e CARLOS
ALBERTO MANSUR, Secretário da Segurança Pública do Estado do Amazonas. Valor: R$
49.820,00.
Espécie:
Termo
de
Doação nº
08020.003341/2022-24
(18380188).
Processo
nº
08020.003341/2022-24, Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEG U R A N Ç A
PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no Anexo
I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública e CARLOS
ALBERTO MANSUR, Secretário da Segurança Pública do Estado do Amazonas. Valor: R$
1.187.575,76.
Espécie: Termo de Doação nº 177/2022 (18420072), Processo nº 08000.027889/2021-17,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social - PA. R$ 291.168,00.
Espécie: Termo de Doação nº 178/2022 (18333344), Processo nº 08000.027889/2021-17,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: ECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social - PA. R$ 227.000,00.
Espécie: Termo de Doação nº 153/2022 (18363868), Processo nº 08000.007645/2022-07,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 01/07/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e JULIO DANILO SOUSA FERREIRA, Secretário de Estado da
Segurança Pública do Distrito Federal. R$ 41.459,25.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 200/2022 (18423268), Processo nº 08020.001260/2022-90,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA CIVIL,
CNPJ nº
18.715.532/0001-70. Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em
referência. Data da assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENAT O
MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e JOAQUIM
FRANCISCO NETO E SILVA, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor: R$ 727.920,00.
Espécie: Termo de Doação nº 191/2022, Processo nº 08000.036002/2021-81, Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ ÃO
PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 37.309.919/0001-71. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, JURUEBI DE OLIVEIRA JUNIOR, Secretário Nacional de Segurança Pública -
SENASP/MJSP(Substituto) e WENDERSON SOUZA E TELES, Secretário de Estado de
Administração Penitenciária - DF. R$ 291.168,00.
Espécie: Termo de Doação nº 80/2022, Processo nº 08020.008256/2021-71. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura:
01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional
de Segurança Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Valor: R$ 291.168,00.
Espécie:
Termo de
Doação nº
08020.005273/2022-38
(18430208), Processo
nº
08020.005273/2022-38, Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA 
PÚBLICA
- 
SENASP/MJSP, 
CNPJ 
nº
00.394.494/0005-60. 
Donatária:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº
01.409.606/0001-48. Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em
referência. Data da assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENAT O
MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e RENAT O
BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Goiás. Valor:
R$ 648.000,00.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
925850/2022,
Nº Processo:
00135204008202231,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: CENTRO DE
ACAO COMUNITARIA - LAR DE IDOSOS EBENEZER CNPJ nº 14891650000189, Objeto:
Oportunizar o aprimoramento da qualidade de vida e bem-estar físico, mental e social da
pessoa
idosa acolhida no centro de Ação Comunitária - Lar de Idoso Ebenezer., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000020,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212953, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Vigência:
29/06/2022 a 29/06/2023, Data de Assinatura: 29/06/2022, Signatários: Concedente:
ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA CPF nº 830.435.948-00, Convenente: ZULEIDE JOSE
DA SILVA LUCENA CPF nº 265.292.384-68.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
929067/2022,
Nº Processo:
00135203998202291,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: ASSOC I AC AO
BENEFICENTE DE AMPARO DO IDOSO CANTINHO DO VOVO CNPJ nº 03273888000124,
Objeto: Proporcionar qualidade de vida e conforto aos idosos no Cantinho do Vovô., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000031, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212893, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
445041, Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023, Data de Assinatura: 29/06/2022, Signatários:
Concedente: ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA CPF nº 830.435.948-00, Convenente:
SUELI TEREZINHA CONSERVAN MORENTI CPF nº 820.074.208-30.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
929354/2022,
Nº Processo:
00135204569202231,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: ASSOC I AC AO
BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 41340407000145, Objeto: Melhoria na
qualidade de vida para os idosos em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000037,
Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 212916, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041; Num
Empenho:
2022NE000036, Valor:
R$ 30.000,00,
PTRES:
212916, Fonte
Recurso:
0100000000, ND: 335041, Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023, Data de Assinatura:
29/06/2022, Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA CPF nº
830.435.948-00, Convenente: FRANCISCO DO HORIZONTE CPF nº 434.356.023-68.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
929063/2022,
Nº Processo:
00135203996202200,
Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: ASILO SAO
LOURENCO CNPJ nº 77649119000114, Objeto: Proporcionar melhor qualidade de vida e
condições para um envelhecimento ativo e saudável, Valor Total: R$ 98.677,46, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
98.677,46, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000023, Valor: R$ 69.369,18,
PTRES: 212888, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041; Num Empenho: 2022NE000024,
Valor: R$ 29.308,28, PTRES: 212888, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência:
29/06/2022 a 29/06/2023, Data de Assinatura: 29/06/2022, Signatários: Concedente:
ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA CPF nº 830.435.948-00, Convenente: GILBERTO
VICENTIN DOS SANTOS CPF nº 973.274.689-00.
Ministério da Saúde
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 864454/2018.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ nº 18094870000132.
ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -353,80, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 01/05/2024. Data de Assinatura:
31/05/2018. Signatários: Concedente: EDICLEUSA VELOSO MOREIRA, CPF nº 87891913668,
Convenente: WILLIAN NUNES DORNELAS, CPF nº 069.216.926-12.

                            

Fechar