DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2989 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    4 
 
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do 
Norte, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato 
Nº 2021.09.23.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2021.04.20.01-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA 
REJUTADO NA RUA CLARINDO FERREIRA DE LIMA, RUA 
ANTÔNIO MOURA E AVENIDA NELITO MENDES ZONA 
URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PASSARÉ SERVIÇOS 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação 
técnica aos seus objetivos/replanilhamento dos serviços. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Lindberg de Oliveira Pereira. 
DATA DO ADITIVO: 29/06/2022.  
  
Antonina do Norte/CE, 29 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F00B33C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 003/2022-INEX 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
O Sr. AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o 
que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente processo 
administrativo nº 003/2022-INEX, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de licitação para a Contratação da banda FORRÓ 
LIMÃO COM MEL, para animação das festividades alusivas aos 
147 anos de Emancipação Política do Município de ARARIPE, no 
dia 01 de agosto de 2022 - Local Avenida José Loiola de Alencar 
de Araripe, diretamente com seu empresário a Empresa DAE 
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS, no valor de R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do 
devido extrato,  
  
ARARIPE - CE, 30 de junho de 2022,  
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Tecnologia da Informação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:B37FA8AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 004/2022-INEX 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
O Sr. AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o 
que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente processo 
administrativo nº 004/2022-INEX, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de licitação para a Contratação da BANDA XAND 
AVIÃO, para animação das festividades alusivas aos 147 anos de 
Emancipação Política do Município de ARARIPE, no dia 02 de 
agosto de 2022 - Local Avenida José Loiola de Alencar de 
Araripe, diretamente com seu empresário a Empresa APLIC 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), determinando que se 
proceda a publicação do devido extrato.  
  
ARARIPE - CE, 30 de junho de 2022.  
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Tecnologia da Informação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:6E786ECC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 005/2022-INEX 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
O Sr. AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o 
que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente processo 
administrativo nº 005/2022-INEX, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de licitação para a Contratação da BANDA MARA 
PAVANELLY, para animação das festividades alusivas aos 147 
anos de Emancipação Política do Município de ARARIPE, no dia 
02 de agosto de 2022 - Local Avenida José Loiola de Alencar de 
Araripe, diretamente com seu empresário a Empresa MARA 
PAVANELLY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R$ 
70.000,00 (setenta mil reais), determinando que se proceda a 
publicação do devido extrato.  
  
ARARIPE - CE, 30 de junho de 2022,  
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Tecnologia da Informação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:0430112E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 – PE/SRP 
REPUBLICADO 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, conforme Projeto 
Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de 
Aratuba-CE, 
torna 
público, 
a 
todos 
os 
interessados, 
a 
RETIFICAÇÃO do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 
023/2022 – PE/SRP, para fins de alterar o instrumento convocatório. 
Tendo sidoremarcadaa data da sessão pública.Data e horário do 
recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/07/2022. Data 
e horário do início da disputa: 09:30 do dia 15/07/2022 
Disponibilização do edital endereço eletrônicowww.bll.org.br; O 
edital em seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados 
no site : www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000  
  
Aratuba - CE, 01/07/2022.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA  
Pregoeira.   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4CFA05AD