DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2989 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 065/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VIGIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o servidor(a) deste poder Legislativo Municipal, 
Carlos Daniel Bezerra Souza, portador da matricula n° 187564-7, do 
Cargo de Vigia da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de julho de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:A5EC0B8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.072 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR GLOBAL: R$ 1.022,69 
(HUM MIL, VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA NOVE 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: DANIELA BEZERRA 
LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA / CNPJ Nº. 02.347.734/0001-
77. REPRESENTANTE: 
MAXIMILIANA 
ASSUNÇÃO 
DA 
SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 841.085.763-49. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D1210027 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 3001 10 301 0400 2.135 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO BÁSICO / 3001 10 302 0403 2.136 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 3001 10 122 0100 2.133 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.357,60 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E 
CINQUENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
20.008.831/0001-17. REPRESENTANTE: SILVANDRO DIEGO 
DE ALBUQUERQUEFERREIRA – REPRESENTANTE LEGAL – 
CPF Nº. 071.955.624-41. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:65AD7389 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: TP – 001/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: TP – 001/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE 
RESULTADOS 
DE 
CONCURSOS 
PÚBLICO 
PARA 
PROVIMENTO 
DOS 
CARGOS, 
DESTINADO 
AO 
PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL 
EFETIVO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO DE RESPOSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.072 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR GLOBAL: R$ 207.402,00 
(DUZENTOS 
E 
SETE 
MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
DOIS 
REAIS).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: DANIELA BEZERRA 
LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: 
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA 
/ CNPJ Nº. 08.381.236/0001-27.  REPRESENTANTE: JOSE 
VINICIO DE SOUSA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 065.595.093-11. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:BBA57BF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL