DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2989

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.05.17.2 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.05.17.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física LUGEO -
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de sistemas informatizados - Sistema
Operacional para Licenciamento Ambiental - para suprir as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 37.200,00 (trinta e sete
mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Erlan Freires de Oliveira.
Data do Contrato: 22 de Junho de 2022
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F1447BD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.05.24.1 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.05.24.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer e a empresa/pessoa física PEDRO
HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados na organização e
infraestrutura das festividades realizadas durante o ano de 2022 no
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.998,00 (vinte e
oito mil novecentos e noventa e oito reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Pedro Henrique
Freire de Oliveira.

Data do Contrato: 13 de Junho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:D5BBB19A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.05.24.1 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.05.24.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer e a empresa/pessoa física JOSÉ
DEVANILTON SOARES EIRELI-ME. Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados na organização e
infraestrutura das festividades realizadas durante o ano de 2022 no
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 226.100,00
(duzentos e vinte e seis mil cem reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Devanilton
Soares.

Data do Contrato: 13 de Junho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6E6B1533

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.05.24.1 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.05.24.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer e a empresa/pessoa física AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na
organização e infraestrutura das festividades realizadas durante o ano
de 2022 no Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
391.229,94 (trezentos e noventa e um mil duzentos e vinte e nove
reais e noventa e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Allamo Edgar
Fernandes Rolim.

Data do Contrato: 13 de Junho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F400D321

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.05.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.05.24.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer e a empresa/pessoa física ANTONIO
MARCOS PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das
festividades realizadas durante o ano de 2022 no Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.997,00 (oito mil
novecentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Marcos
Pereira Silvestre.

Data do Contrato: 13 de Junho de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2859F43B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRRENO RURAL
QUE ABAIXO MENCIONA.

DECRETO N°138 DE 30 DE JUNHO DE 2022.

―DECLARA
A
UTILIDADE
PÚBLICA
E
INTERESSE
SOCIAL
PARA
FINS
DE
DESAPROPRIAÇÃO O TERRRENO RURAL QUE
ABAIXO MENCIONA.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará,
Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições
legais, contidas na Lei Orgânica do Município e na Constituição
Federal de 1988;

DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada a utilidade pública e interesse social para fins
de desapropriação por via amigável do terreno urbanosituado na
Travessa Avenida Adília Cajazeiras, s/nº, centro, Banabuiú/CE, de