DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2989

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Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.04.27.1. Partes: o Município de Barro, através da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresaALPHA
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos
técnicos de engenharia junto às diversas Secretarias do Município de
Barro/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
Prazo de Execução: de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: de
12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Emerson
Patrick Alves Martins.

Barro/CE, 01 de Julho de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:50207702

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.04.27.1. Partes: o Município de Barro, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALPHA PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos
de engenharia junto às diversas Secretarias do Município de
Barro/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Prazo de Execução: de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: de
12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque
Feitosa e Emerson Patrick Alves Martins.

Barro/CE, 01 de Julho de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:E2B1B5C5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.04.27.1. Partes: o Município de Barro, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALPHA PROJETOS DE
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos
de engenharia junto às diversas Secretarias do Município de
Barro/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo
de Execução: de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: de 12
(doze) meses. Signatários: Samya Flavya Nascimento Macedo e
Emerson Patrick Alves Martins.

Barro/CE, 01 de Julho de 2022.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:CB7C0671

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
PORTARIA Nº. 22.07.01.0001/2022.

Portaria nº. 22.07.01.0001/2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. MARIA ALINE DA SILVA MORAIS,
portadora do CPF nº. 614.041.633-79 e RG nº 2008524380-3
SSPDS/CE, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento
– DAS-02, junto à Secretaria de Políticas para a Saúde do Município
de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará
– Gabinete do Prefeito, em 01 (primeiro) dia do mês de julho de
dois mil e vinte e dois (2022).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Regislane Maria Pereira Rocha Santos
Código Identificador:F40D48AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Carneiro Campos torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00309, localizado no sítio
Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de junho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:8C9AC867

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Poliana Campos Araújo torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00310, localizado no sítio
Canga, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de junho de 2022.