DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2989

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:50346674

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Geraneide Pereira de Sousa torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00311, localizado no sítio
Tinguijado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de junho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:8F161402

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Luzia Dias de Souza Gomes torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00312, localizado no sítio
Manguinha, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de junho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:1E7AF736

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Johnlenne Carneiro de Carvalho torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00313, localizado no
sítio Pedra Grande, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de junho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:3CDF2340

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022/PE.01

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). CONTRATADO: CM Veículos Especiais Comercio e Serviços
Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.459.837/0001-07. VALOR
E VIGÊNCIA: R$ 135.500,00 (centro e trinta e cinco mil e
quinhentos reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km, tipo utilitário, com
capacidade mínima para 07 (sete) lugares, na cor branca, demais
características
constantes
do
Termo
de
Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº
007/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0703.12.122.0001.2.065.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira,
Secretário de Educação e Desporto e Francisco Carlos Caldas Moura,
proprietário da empresa CM Veículos Especiais Comercio e Serviços
Eireli – ME.

Catunda/CE, 15 de junho de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4843B4B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0107001/2022, de 01 de julho de 2022

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEIA a Sra. LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE
SOUSA, inscrito no CPF: 111.371.343-72, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Fica o(a) Secretário(a) autorizado(a) a responder pela
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a
mesma.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
JULHO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:7C568C5C

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0107002/2022, de 01 de julho de 2022

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.