DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2989

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

DA IBIAPABA– Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo– Contratada: FRANCISCA ALVES DA SILVA HOTEL-
CNPJ nº 01.039.799/0001-92 – Valor: R$ 5.975,55 (cinco mil,
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)–
Data da Assinatura do Contrato: 01/07/2022 – Vigência: 31 de
dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62,
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva
(CONTRATANTE); Francisca Alves da Silva (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:D610670E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022. O Município de
Farias Brito/CE, através da Comissão do Programa de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, torna
público que será realizada Chamada Pública Nº 02/2022. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período e
local para entrega dos envelopes: De 01 de julho de 2022 a 20 de
julho de 2022, das 8 às 11h, na sede da Secretaria Municipal de
Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro,
Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria
Municipal de Educação, no horário de 08 às 11h ou no endereço
eletrônico:www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.

Farias Brito/CE, 01 de julho de 2022.

ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:4323E3A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº040/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Renata Soraia Ferreira dos
Santos, ocupante do Cargo de Diretora Geral, matrícula nº 120058-4,
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de
Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2021 a janeiro de 2022, que serão gozadas de 01/07/2022 a
30/07/2022, voltando às atividades no dia 31/07/2022.

Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as
atividades pertinentes a função de Diretora Geral, ficarão sob a
responsabilidade do servidor Rafael Alfredo dos Santos,
matrícula nº 120060-6.

Art.3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 30 de junho
de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:14B0C3C0

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº041/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Samara Barbosa da Silva,
ocupante do Cargo de Assessora Legislativa, matrícula nº 120059-5,
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de
Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, que serão gozadas de
01/07/2022 a 30/07/2022, voltando às atividades no dia 31/07/2022.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 30 de junho
de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:DD005EAC

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº042/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Thaisa Gabrielle Bezerra dos
Santos, ocupante do Cargo de Assessora Legislativa / Redatora de
Atas, matrícula nº 120060-4, do quadro de Servidores Comissionados
da Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
março de 2021 a março de 2022, que serão gozadas de 01/07/2022 a
30/07/2022, voltando às atividades no dia 31/07/2022.

Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as
atividades pertinentes a função de Redatora de Atas, ficarão sob a
responsabilidade da servidora Luciane Gomes Ribeiro, matrícula
nº 120055-6.