DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2989 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    24 
 
PRESENCIAL N.º 2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA 
DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLAÇÃO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.550.844/0001-55, 
VENCEDORA DOS LOTES I E II.  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 
Ordenadora de Despesas, 
  
IGUATU-CE, 01 DE JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:42655706 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
AVISO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES - 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA 
DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLAÇÃO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.550.844/0001-55, 
VENCEDORA DOS LOTES I E II. 
  
CAMILLA ARAUJO BRAZ – 
Secretária ou Ordenadora de Despesas, 
  
IGUATU-CE, 01 DE JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0EE5BD9D 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
AVISO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES - 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA 
DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLAÇÃO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.550.844/0001-55, 
VENCEDORA DOS LOTES I E II.  
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES,  
Secretário, 
  
IGUATU-CE, 01 DE JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:58831460 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
AVISO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES - 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA 
DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLAÇÃO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.550.844/0001-55, 
VENCEDORA DOS LOTES I E II.  
  
CAMILLA ARAUJO BRAZ, 
Secretária, 
  
IGUATU-CE, 01 DE JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1574EBE0 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA Nº 1.693/2022 
 
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI 
Nº 2.974 DE 30 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 01 
DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO Nº 2988 E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO, de ofício, o princípio da autotutela administrativa 
em que a administração pública tem o poder-dever de rever seus 
próprios atos, quando contrários à conveniência ou à oportunidade 
administrativa ou inoportunos; 
  
CONSIDERANDO que a Lei Nº 2.974 de 30 de junho de 2022 foi 
publicada no diário oficial dos municípios em 01 de julho de 2022, 
edição Nº 2988, com a redação final diferente do texto originário no 
Projeto de Lei Nº 042 de 21 de junho de 2022; 
  
CONSIDERANDO que a Lei Nº 2.974 de 30 de junho de 2022 foi 
publicada no diário oficial dos municípios em 01 de julho de 2022, 
edição Nº 2988, com a redação final diferente do texto que retornou 
aprovado da Câmara Municipal de Iguatu assinado pela Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação Final. 
  
RESOLVE: