DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2989 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    23 
 
municipalidade, torna público aos interessados que estará recebendo 
do dia 06 de julho de 2022 até o dia 18 de julho de 2022 das 08:00h 
às 12:00H, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à 
Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE, a 
documentação 
para 
CREDENCIAMENTO 
(Habilitação 
e 
Confirmação de Preços), conforme oEDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº CP002/2022-SESA,cujo 
objeto é a Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de 
Serviços de procedimentos de Consultas, Exames Oftalmológicos e 
Cirurgias de Catarata (Facoemulsificação com implante de lente 
intra-ocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP 
– Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, 
Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme 
Solicitação da Secretaria de Saúde do município de Ibaretama-CE, 
O referido EDITAL estará à disposição dos interessados junto a 
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, e poderá ser 
adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Ibaretama/CE, 01 de julho de 2022.  
  
SILVÂNIA FREITAS BEZERRA – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:4B069D3A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A 
Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP006/2022-
SOSP,cujo objeto é Contratação de empresa especializada em 
Construção Civil, para executar Construção e Reforma de uma 
Praça no Distrito de Oiticica no município de Ibaretama/CE, em 
conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, 
comrecursos do Convênio Nº 146/2022 MAPP Nº 1117/SOP, de 
responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
município de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o 
dia 20 de julho de 2022às 09h30min na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 
592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos 
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico 
do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. 
  
Ibaretama/CE, 01 de julho de 2022. 
  
SILVÂNIA FREITAS BEZERRA–   
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:65322EF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI N° 542/2010, 
AUTORIZA, O SR MARCOS HELENO MOURA FILHO, 
RESIDENTE NA COMUNIDADE DE PRAIA DE REDONDA, 
ICAPUÍ-CE, INSCRITO NO CPF: 958.824.213-48, A REALIZAR 
LIGAÇÃO 
DE 
ENERGIA 
ELÉTRICA 
PARA 
A 
SUA 
RESIDÊNCIA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PROCESSO 
IMFLA 250/2022. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:824F3240 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES - 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA 
DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLAÇÃO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.550.844/0001-55, 
VENCEDORA DOS LOTES I E II. 
  
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, 
Procurador Geral, 
  
IGUATU-CE, 01 DE JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CF6177F8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
AVISO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES - 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.04.19.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA 
DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE, 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLAÇÃO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.550.844/0001-55, 
VENCEDORA DOS LOTES I E II.  
  
NICAELE UCHOA DA SILVA,  
Ordenadora de Despesas, 
  
IGUATU-CE, 01 DE JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5309BE3D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES - 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO