DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2989 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    26 
 
ARAGÃO LOPES BARROSO, com valor global de R$ 9.955,88; 10. 
ELIZIANE BORGES DE PAULO COSTA , com valor global de R$ 
3.439,10; 11. EUSAI DE SOUSA MOURA, com valor global de R$ 
7.915,80; 12. FELIPE COSTA DOS SANTOS, com valor global de 
R$ 6.055,80; 13. FRANCISCO ANTONIO MOTA RODRIGUES , 
com valor global de R$ 22.040,00; 14. FRANCISCO AROLDO LUIZ 
BEZERRA, com valor global de R$ 6.055,80; 15. FRANCISCO 
CHARLES LIMA DA ROCHA, com valor global de R$ 12.546,10; 
16. FRANCISCO CLAUDENIR AZEVEDO MESQUITA, com valor 
global de R$ 16.263,37; 17. FRANCISCO LIMA ARAUJO, com 
valor global de R$ 10.195,05; 18. FRANCISCO MAURO DE 
SOUSA, com valor global de R$ 10.195,05; 19. GERARDO GOMES 
MENDES FILHO, com valor global de R$ 5.736,15; 20. JOÃO 
COELHO PINTO, com valor global de R$ 18.017,55; 21. JOSE 
EDMAR GOMES DE OLIVEIRA, com valor global de R$ 4.961,25; 
22. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BATISTA, com valor global 
de R$ 10.887,40; 23. JOSE MARIA LOPES AZEVEDO, com valor 
global de R$ 14.567,75; 24. LUISA ALBANISA BRITO GOMES, 
com valor global de R$ 7.636,00; 25. LUIZ VALDEZIO AVILA DE 
MESQUITA, com valor global de R$ 10.195,05; 26. MANUEL 
NASCIMENTO, com valor global de R$ 10.318,75; 27. MARCOS 
ANTONIO PINTO RODRIGUES, com valor global de R$ 12.015,75; 
28. MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, com valor 
global de R$ 9.998,56; 29. MARIA GORETE PEREIRA TAVEIRA, 
com valor global de R$ 19.997,12; 30. MARILENE LIMA BRAGA, 
com valor global de R$ 19.997,12; 31. PATRICIA DOS SANTOS 
CARNEIRO, com valor global de R$ 691,20; 32. RAIMUNDO 
NONATO GUILHERME DA SILVA FILHO, com valor global de 
R$ 5.681,25; 33. RAMON PEREIRA DE JESUS, com valor global de 
R$ 14.189,10; 34. SAMUEL RODRIGUES BARBOSA, com valor 
global de R$ 2.590,00; 35. SANDRA MARIA FERREIRA 
PEREIRA, com valor global de R$ 7.814,25; 36. SUELEM DOS 
SANTOS LOPES, com valor global de R$ 15.887,80; 37. 
THAMIRES LIMA BRAGA VASCONCELOS, com valor global de 
R$ 4.104,80; 38. VASTERLY LIMA MAIA, com valor global de R$ 
19.985,20; 39. VERA LUCIA DA MOTA PACHECO, com valor 
global de R$ 7.814,25. Data de Assinatura do Contrato: 10 de 
junho de 2022. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. 
Contratantes: Gabinete do Prefeito e as Secretarias da Saúde, da 
Inclusão e Promoção Social e de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária. Assina pelas Contratantes: 
Janaelle Mota Oliveira, Hérica Oliveira Pinheiro, Márcia Helena 
Santos Barreto e Francisco das Chagas Alves Filho. Dotação 
Orçamentária: 0201 04 122 0003 2.002 – Gab, Próprio (Fonte 
1500000000); 0506 10 302 0006 2.020 – Samu, 0506 10 302 0006 
2.018 – Hospital, SUS (Fonte 1600000000) e Próprio (Fonte 
1500100200); 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 
2.071 – CREAS, 2102 08 244 0007 2.067 – IGDPAB, 2102 08 243 
0007 1.072 – Criança Feliz, 2102 08 241 0007 1.070 – Centro do 
Idoso, FNAS (Fonte 1660000000) e Próprio (Fonte 1500000000); 
2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal, Próprio (Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa 
de 
Nº. 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. 
  
Irauçuba/CE, 10 de junho de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –   
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:43E3255D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 68, de 21 de junho de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Carlos Eduardo 
Peixoto Barros, Vereador, no valor unitário e total de R$ 200,00 
(duzentos reais), considerando a necessidade de custear o 
deslocamento de sua sede em razão de representação do Poder 
Legislativo, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 
2019, durante o evento X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 
PREFEITOS DO CEARÁ 2022, no dia 22 de junho de 2022, no 
Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 
999, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa 
3.1.90.14.00, prevista na Lei Orçamentária vigente. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DFB3DE94 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 69, de 21 de junho de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Rosembergue 
Alves de Holanda, Vereador, no valor unitário e total de R$ 200,00 
(duzentos reais), considerando a necessidade de custear o 
deslocamento de sua sede em razão de representação do Poder 
Legislativo, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 
2019, durante o evento X SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 
PREFEITOS DO CEARÁ 2022, no dia 22 de junho de 2022, no 
Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 
999, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
0801.01.031.0001.2.064, 
elemento 
de 
despesa 
3.1.90.14.00, prevista na Lei Orçamentária vigente. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:8E373ADE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 67, de 21 de junho de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019,