DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2989 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.01.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.01.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, Administração Finanças e Orçamento, Gabinete do 
Prefeito e Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de 
Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de julho de 
2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 15 de julho de 
2022 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 15 de 
julho 
de 
2022 
às 
08h:30min, 
através 
do 
site 
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 01 de julho de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F7C71C3D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de 
Quixeré – CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do Pregão Presencial nº 1006.01/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.122.0801.2.051 
- 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Trabalho e 
Desenvolvimento Social 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO DE 
CARROCERIA ABERTA PARA REALIZAR A BUSCA E 
ENTREGA 
DE 
FRUTAS 
DOADAS 
PELAS 
EMPRESAS 
SITUADAS NO MUNICIPIO E PARA A ENTREGA DOS 
PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO ALIMENTAR 
(LEITE) PARA ÀS FAMILIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA 
DE TRANSFERENCIA DE RENDA, JUNTO A SECRETARIA DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ – CE. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
D A L MACIEL LOCACAO DE VEICULOS 
EIRELI 
94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVID ÂNGELO LINHARES 
MACIEL 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos 
reais). 
  
Quixeré – CE, 01 de julho de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:5DB38B35 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Quixeré torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2806.01/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.302.1005.2.046 
– 
Manutenção das ASPS-Custeio/MAC 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO ARTICULADO (AR E 
ÁGUA) OU PNEUMÁTICO DESTINADOS AOS PACIENTES 
ASSISTIDOS 
PELO 
SAD 
- 
SERVIÇO 
DE 
ATENÇÃO 
DOMICILIAR ―PROGRAMA MELHOR EM CASA‖ JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
VIGENCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a partir da 
assinatura. 
  
CONTRATADO: 
  
FORNECEDOR 
VALOR GLOBAL 
LOCMED HOSPITALAR LTDA 
R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Alberto Mendes Sousa 
(PROCURADOR); 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA; 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 840,00 (oitocentos e 
quarenta reais) 
  
Quixeré – CE, 01 de julho de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:62E25D33 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
CONTRATO N.º 008/2022 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO E O (A) SR.(A) OSMAR 
COSTA DA SILVA. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto, CNPJ n° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Jose Gomes 
de Sousa, s/n doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Superintendente, Sr. Daniel Paulo da Silva, RG n° 
2007588103-3 SSPDS/CE, e CPF n.° 740.319.533-72, e o Sr. 
OSMAR COSTA DA SILVA, RG n° 2005030034070 SSPDS/CE, e 
CPF 
n.° 
029.105.393-93, 
doravante 
denominado(a) 
CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços 
especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, 
de 29 de junho de 2001.