DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2989 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    46 
 
consultas, exames e cirurgias, pelo preço constante na tabela nacional 
do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, de 
acordo com o Processo Administrativo na modalidade de 
Chamamento 
Público 
do 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
28.10.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº:13.12.001/2021-PMS -
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
18/04/2022 
a 
29/06/2022.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Luiz Fernando Porto Mota - Sócio da empresa. Data 
da Assinatura do Aditivo de contrato: Data da Assinatura do Termo de 
Aditivo: 18 de abril de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3D4EAB0C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.481.950/0001-
07.OBJETO: Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de 
serviços na área de Oftalmologia, compreendendo realização de 
consultas, exames e cirurgias, pelo preço constante na tabela nacional 
do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. de 
acordo com o Processo Administrativo na modalidade de 
Chamamento 
Público 
do 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
28.10.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº:13.12.001/2021-PMS -
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
29/06/2022 
a 
09/09/2022.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Luiz Fernando Porto Mota - Sócio da empresa. Data 
da Assinatura do Aditivo de contrato: Data da Assinatura do Termo de 
Aditivo: 29 de junho de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6285429D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 016/2022 
 
Estabelece escala de revezamento dos servidores no 
período que indica. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Determinar que durante o período de 4 a 29 de julho de 2022 
o expediente de trabalho da Câmara de Vereadores de Santana do 
Cariri será cumprido em escala de revezamento de seus servidores de 
08 às 14 horas. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
1º de julho de 2022. 
 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:59CF9D65 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 015/2022 
 
Nomeia 
membros 
DA 
COMISSÃO 
REPRESENTATIVA. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no 
Art. 26, inciso III, alínea “a”, c/c Art. 35, inciso II, e o Art. 36, 
todos do Regimento Interno da Casa; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Nomear os vereadores José Danilo Leite Pontes, Pedro 
Eduardo de Oliveira e José Silverlan Pereira Estevam para comporem 
a Comissão Representativa deste Poder Legislativo durante o recesso 
parlamentar. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
1º de julho de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:6D3DD55F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 
COMPARAÇÃO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
27.06.2022.02-CP. 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA 
PÚBLICO, QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
COMPARAÇÃO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO 
DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA 
ATENDER O PROGRAMA DE FORMAÇÃO MUSICAL DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. TIPO MENOR 
PREÇO, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 12 DE 
JULHO DE 2022 DE 2022, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI/CE. 
OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO 
OBTER 
INFORMAÇÕES 
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM 
DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL. 
  
SANTANA DO CARIRI 01 DE JULHO DE 2022. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES – 
Presidente.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B08403E1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2022.06.30.02-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
27.05.2022.01-SRPP 

                            

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