DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2989

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trezentos e oitenta e três reais e dois centavos). Valor do
Reequilíbrio: R$ 101.342,31 (cento e um mil trezentos e quarenta e
dois reais e trinta e um centavos). Valor Total Reequilibrado: R$
469.725,33 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e vinte e
cinco reais e trinta e três centavos) Data do Aditivo: 22 de Junho de
2022. Vigência: até 31/12/2022. Signatários: Elonmarcos Cândido
Correia e Romilton da Silva Barbosa.

Várzea Alegre – CE, 22 de Junho de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9DCB8103

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.11.27.1 - F.M.S.

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº
2020.11.27.1, decorrente da Chamada Pública nº 2020.11.05.1 –
F.M.S., cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física, para
prestação de serviços de procedimento cirúrgico ambulatorial
oftalmológicas, com finalidade terapêutica, sob anestesia local, de
acordo com SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS, resolvem prorrogar
o referido contrato até 30 de Junho de 2022. CONTRATANTE: Ivo
de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADO:
Francisco José Pierre Júnior.

Várzea Alegre/CE, 30 de Junho de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8604DABA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.02.1 - F.M.S.

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.06.02.1, decorrente da Chamada Pública nº 003/2021 – F.M.S.,
cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica/física, entidades
públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de
saúde na área odontológica de acordo com a tabela SIGTAP para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Várzea Alegre, resolvem prorrogar o referido contrato até 02 de
Junho de 2023. Data do Aditivo: 02 de Junho de 2022.
CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de
Saúde. CONTRATADO: JADER SATIRO DE ARAUJO - ME.

Várzea Alegre – CE, 02 de Junho de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C3351526

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.10.1

A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.06.10.1, decorrente da Concorrência Pública nº 2020.11.17.1,
cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção do Mercado Público do Município de
Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020,
Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas - SOP, resolvem prorrogar o referido contrato até
29 de Outubro de 2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS. Contratada: A. L. TEIXEIRA PRINHEIRO LTDA.
Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Junho de 2022. Várzea Alegre
– CE, 30 de Junho de 2022 - Elonmarcos Cândido Correia - Secretário
de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Várzea Alegre – CE, 30 de Junho de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AB08DF4E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONNTRATO Nº
2021.04.28.1 - F.M.S.

Extrato de Aditivo ao Instrumento Contratual nº 2021.04.28.1 - A
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.04.28.1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2021.04.23.1,
cujo objeto é a Locação de bem imóvel comercial, situado na
Avenida Vicente Alves Costa 1294, Bairro Riachinho, Município
de Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento das atividades
administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, do Núcleo de
Assistência Farmacêutica (Farmácia Pública Central e Central de
Abastecimento Farmacêutico - CAF) e a Associação dos Agentes
Comunitários de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Várzea
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por mais 12
(doze) meses e reajuste do preço contratado, tomando como base
o índice oficial da variação de preços, o IGPM-FGV. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Claudio Salviano
Lima.

Várzea Alegre - CE, 28 de Abril de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretaria de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C235F515

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.25.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.04.25.1. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na
confecção de camisetas, sob demanda, para serem utilizadas em
campanhas de prevenção e educação a saúde, fardamentos para os
profissionais que compõem a vigilância sanitária, motoristas categoria
B e D, profissionais de saúde, agente de combate as endemias e
agentes comunitários de saúde, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde., conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CONFEC
FARDAMENTOS LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 11.180.069/0001-
60 classificado nos lotes: lote 01, no valor global de R$ 10.398,98
(dez mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos),
lote 02, no valor global de R$ 10.128,52 (dez mil cento e vinte e oito
reais e cinqüenta e dois centavos), lote 03, no valor global de R$
3.349,20 (três mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos),
lote 04, no valor global de R$ 16.327,46 (dezesseis mil trezentos e
vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com o
Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo