DOMCE 04/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2989

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

ANEXO

NÍVEL SUPERIOR PISCÓLOGO – CRAS/CREAS

Nº DE ORDEM
NOME
CPF
001
RAIMUNDO ITALO SILVA DE SOUSA
054.837.403-19

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4F8D487B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar aAquisição de equipamentos destinados a estruturar Sala
de Integração Sensorial e Motora para as crianças com autismo
acompanhadas pelo CAPS através do Projeto Núcleo Azul, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre -
Ceegre/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas
de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. Limite para Apresentação de Proposta de Preços:
06/07/2022 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre – CE.
CEP – 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou
pelo E-mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data limite. O
Aviso e Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site
Oficial do Município emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas pelo Telefone: (88) 9 9839-7074 e na Sala da
CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea
Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta
feira.

Várzea Alegre, 30 de Junho de 2022.

JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:0ADDDFFD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.30.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Várzea Alegre – CE, em cumprimento do Termo de Ratificação
procedido pelo Senhor Elonmarcos Cândido Correia, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, faz publicar
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º
2022.06.30.1. Objeto: Contratação emergencial da prestação de
serviços de engenharia para execução das obras de reestruturação de
bueiros e recomposição de aterros, afetadas e/ou agravadas pelas
precipitações pluviométricas ocorridas neste Município, nos termos do
Processo nº 59052.009630/2022-09 – Tesouro Nacional e Decreto
Municipal nº 270, de 15 de Março de 2022 – Situação de Emergência.
Contratada: V. A. PEREIRA DE FREITAS - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.847.526/0001-06. Valor Total: R$ 154.800,27 (cento e
cinquenta e quatro mil oitocentos reais e vinte e sete centavos).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data: 30
de Junho de 2022. Elonmarcos Cândido Correia – Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo.

Várzea Alegre – CE, 30 de Junho de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F5E97AF7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.07.1 - F. M. S.

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.06.07.1,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Contratado:CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, decorrente
do Pregão Eletrônico 2021.05.05.1, cujo objeto é a Locação de
veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Várzea Alegre/CE. resolvem prorrogar o
referido contrato até 07/06/2023. CONTRATANTE: Ivo de Oliveira
Leal – Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADO: Narcelio
Alves Dantas.

Várzea Alegre/CE, 07 de Junho de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AD916D3C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.09.08.4 - F.M.S.

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.09.08.4, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.08.10.1, cujo
objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados
em hospedagem, destinados ao acolhimento de pessoas em estado de
vulnerabilidade social deste município na cidade de Fortaleza - CE,
através de casa de apoio, incluindo serviços de refeição (café da
manhã, almoço e jantar) e transporte de pacientes à hospitais e clínicas
daquele Município para realização de tratamento de saúde e
determinados serviços essenciais, através da Secretaria de Saúde do
Município de Várzea Alegre – CE, as partes justas e contratadas,
acordam em aditar em até 25% na quantidade do lote: 01 – itens I e II
do contrato n° 2021.09.08.4. Data do Aditivo: 08 de junho de
2022.Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:
CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS NOSSO LAR
EIRELI. Várzea Alegre/CE, 09 de junho de 2022. Ivo de Oliveira Leal
– Secretário Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 09 de junho de 2022

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Município de Várzea Alegre - CE

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EA7C3F09

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.10.23.1

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2020.10.23.1, oriundo
da Tomada de Preços: 2020.08.14.3. Partes: o Município de Várzea
Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a
empresa
TELA
SERVIÇOS
E
EVENTOS
LTDA,
Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro
Dona Rosinha, no Município de Várzea Alegre/CE. Aditivo de
Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor
Contratado Atual: R$ 368.383,02 (trezentos e sessenta e oito mil