DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022070400016
16
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2022
Nº 7.551. Processo nº 53548.000765/2022-42. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GABRIEL ROCHA DA SILVA, CPF nº ***.595.171-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 7.564. Processo nº 53548.000726/2022-45. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, JOAO VALMOR CAMARGO, CPF nº ***.189.870-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 7.586. Processo nº 53548.000754/2022-62. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, HELIO ESBIZARO JUNIOR, CPF nº ***.048.388-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 7.638, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53548.000800/2022-23. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EZIO TAVARES DE MATOS, CPF nº ***.304.731-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2022
Nº 7.712. Processo nº 53548.000732/2022-01. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, JERONIMO BERCA DE ARAUJO, CPF nº ***.179.708-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 7.713. Processo nº 53548.000806/2022-09. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ERIVELTO GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.180.801-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.107. Processo nº 53548.000861/2022-91. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DANIEL DE SOUZA CAMPOS MARTINS, CPF nº ***.367.651-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.108. Processo nº 53548.000799/2022-37. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, FABIO ALVES DE JESUS, CPF nº ***.601.381-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.109. Processo nº 53548.000827/2022-16. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ELIAS DOS SANTOS, CPF nº ***.957.021-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.112. Processo nº 53548.000825/2022-27. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ELIELTON DE SA CARVALHO, CPF nº ***.292.471-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.120. Processo nº 53548.000757/2022-04. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GIOVANI BILLIERI, CPF nº ***.027.411-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.122. Processo nº 53548.000786/2022-68. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, FABIO SARMENTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.973.731-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 8.123. Processo nº 53548.000805/2022-56. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ESMAEL GOMES DA SILVA, CPF nº ***.063.889-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.124. Processo nº 53548.000829/2022-13. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ELEOR SONTAG, CPF nº ***.935.351-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 8.126. Processo nº 53548.000774/2022-33. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, FRANCISCO MOTA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.208.761-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.284. Processo nº 53548.000866/2022-13. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº ***.206.091-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.285. Processo nº 53548.000762/2022-17. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, GILBERTO RAVAGNANI, CPF nº ***.457.351-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 8.307. Processo nº 53548.000853/2022-44. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DANIEL APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.377.111-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.061. Processo nº 53548.000623/2022-85. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, MARCEL BARBOSA NANTES, CPF nº ***.929.501-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 9.063. Processo nº 53548.000639/2022-98. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, LUIZ ALFREDO DE SOUZA, CPF nº ***.747.159-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 8.960, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a ADALBERTO PAULA DA SILVA, CPF nº
***.727.732-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso
de radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 9.064, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Estabelece, em caráter provisório e de precaução, regras para estações
instaladas nas áreas próximas aos aeródromos especificados no Anexo do Ato. As regras
estabelecidas serão revistas até 31 de dezembro de 2022, considerando a evolução do
assunto em âmbito nacional e internacional.
O Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço
Eletrônico
da
Anatel
e
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.049 Processo nº 53500.042051/2022-58. Expede autorização à LOTUS ICT
EMPREENDIMENTOS S.A., CNPJ/MF nº 31.799.537/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.051 Processo nº 53500.050533/2022-81. Expede autorização à R.R SOARES INTERNET,
CNPJ/MF nº 32.562.998/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.052 Processo nº 53500.051182/2022-26. Expede autorização à J L COMUNICACAO E
MULTIMIDIA - SCM LTDA, CNPJ/MF nº 45.188.649/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.053 Processo nº 53500.051438/2022-03. Expede autorização à BRAS NUVEM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.600.363/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.054 Processo nº 53500.052243/2022-72. Expede autorização à DATTAS INTERNET
EIRELI, CNPJ/MF nº 28.266.347/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.056 Processo nº 53500.052303/2022-57. Expede autorização à SOCIALNET INTERNET
BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 33.473.409/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.057 Processo nº 53500.052525/2022-70. Expede autorização à GL SERVICOS DE
TELECOMINICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.389.746/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.077 Processo nº 53500.053469/2022-91. Expede autorização à H3D SOLUCOES DE
TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 14.062.549/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.341 Processo nº 53500.287912/2022-25. Expede autorização à GABRIEL S S SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ/MF nº 31.674.634/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.342 Processo nº 53500.287727/2022-31. Expede autorização à CONNECTA T E L ECO M
EIRELI, CNPJ/MF nº 21.555.058/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.343 Processo nº 53500.287097/2022-02. Expede autorização à SERGIO SATOSHI ITO,
CPF nº ***.450.071-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.344 Processo nº 53500.286835/2022-96. Expede autorização à OPYT PROVE D O R ES
EIRELI, CNPJ/MF nº 13.494.043/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.345 Processo nº 53500.199715/2022-50. Expede autorização à EASY NET TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 41.697.163/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.