DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.267, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21038.000482/2022-64, resolve:
Exonerar, a pedido, ALCEU LEITE GUIMARAES NETO, matrícula SIAPE nº
3258464, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.268, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21038.000482/2022-64, resolve:
Nomear JOSÉ EMILTON SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.269, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.040515/2020-74, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2022, MARIANA AMORIM MURTA,
matrícula SIAPE nº 1997934, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do
Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.270, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21050.005474/2022-46, resolve:
Designar ANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3289573, para
exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, KARINNE LOURDES
HOFFMANN, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e
Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.271, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.060086/2022-13, resolve:
Nomear IOLANDA LOPES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1174227, para exercer
o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Políticas de
Colonização e Reforma Agrária, da Coordenação-Geral de Políticas de Colonização e
Reforma Agrária, do Departamento de Políticas Fundiárias, da Secretaria Especial de
Assuntos Fundiários, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.272, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028519/2022-46,
resolve:
Dispensar, a pedido, EDSON FERNANDO MADRUGA, matrícula SIAPE nº
1347929, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Vigilância Agropecuária do Arco Sul 4, da Divisão Regional de Gestão
do Vigiagro - 5ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.273, DE 1º DE JULHO DE 2022
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA 
ADJUNTA
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21042.009043/2022-58, resolve:
Designar CESAR AUGUSTO DE NARDI OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1671187, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS
101.2, JUNIOR FERNANDO FESTNER, da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.274, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21046.000966/2022-12,
resolve:
Designar CAIO MARCIO VASCONCELLOS CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 28682, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, ELSON SYDNEY BUZAGLO CORDOVIL, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia,
da 
Secretaria-Executiva,
nos 
seus 
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.275, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.061907/2022-39, resolve:
Dispensar, a partir de 4 de julho de 2022, LIVAN RODRIGUES DE BRITO,
matrícula SIAPE nº 936, do encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3,
ALCIDES DE OLIVEIRA COSTA, da Coordenação de Processamento da Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira,
do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.276, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.061907/2022-39, resolve:
Designar PHILIP IGNACIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, ALCIDES DE OLIVEIRA COSTA, da
Coordenação de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.279, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.046225/2022-04, resolve:
Nomear HÉRICA BRANDÃO SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Análise Documental e
Administrativa, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CAUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA CNPDIA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da conferência "Encontro de Estudo de Cerâmicas em Estado Sólido", em Massachusetts,
Estados Unidos da América, no período de 05 a 14.08.2022, com ônus para CNPq
(305053/2018-3). (Processo n° 21148.008278/2022-44)
Autoriza FERNANDO FLORES CARDOSO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pecuária Sul, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar no WCGALP 22 (World Congress on Genetics Applied to Livestock Production)
em Roterdã/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 02 a 09.07.2022, com ônus
para FAPEG-Projeto ANC e CNPq (Processo n° 21148.008480/2022-76)
Autoriza ANTÔNIO RICARDO PANIZZI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Trigo, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Congresso Internacional de Entomologia (ICE2022) para moderar e palestrar num
simpósio, na cidade de Helsinque, República da Finlândia, no período de 14 a 24.07.2022,
com ônus para CNPq (Processo n° 21148.008482/2022-65)
Autoriza MURILLO LOBO JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar com apresentação de trabalho científico, de reuniões técnicas e negociação de
edição de publicações em conjunto no congresso "Plant Health 2022", da Sociedade
Americana de Fitopatologia, em Pittsburgh (PA), Estados Unidos da América, no período de
04 a 11.08.2022, com ônus limitado (Processo n° 21148.008413/2022-51)
Autoriza PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Territorial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de Reunião Bilateral de Trabalho (Brasil - Argentina) com representantes
CONABIA E SENASA, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 13 a
15.07.2022, com ônus limitado (Processo n° 21148.008412/2022-15)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.248, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 30 de junho de 2022, nº
122, Seção 2, página 4, onde se lê: "(...) Gratificação Temporária de Atividade
em Escola de Governo - GAEG, Nível Intermediário." leia-se: "(...) Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, Nível Superior.".