DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 780/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67610.001167/2022-02, resolve:
CLASSIFICAR, de acordo com o art. 69-A, parágrafos 4º e 5º, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007, a Major
Intendente DANIELE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 4015770/ICEA), na função
de Chefe da Seção de Licitações da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C.,
nos Estados Unidos da América, no período de 6 de julho de 2022 a 12 de setembro de
2024, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando e sem ônus para a
Fazenda Nacional quanto à presente movimentação, a fim de acompanhar seu cônjuge, o
Major Aviador PEDRO KUKULKA ALBUQUERQUE, designado, por necessidade do serviço,
para cumprir a missão nº 23/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2022 - Etapa de Doutorado em
regime de cotutela em arquitetura para construção de satélites para o Programa
Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) no Programa de Incremento da Capacidade de
Absorção de Tecnologia em Áreas Estratégicas para a Defesa (PRÓ-ESTRATÉGICA), na
George Mason University, em Fairfax, Virginia, Estados Unidos da América, conforme
Portaria GABAER Nº 428/GC1, de 18 de abril de 2022, publicada no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 75, de 25 de abril de 2022.
A presente classificação cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade
familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do
cônjuge.
A militar continuará a perceber sua remuneração em moeda nacional.
TEN BRIG AR CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 781/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 61074.004842/2022-85 e 67050.008711/2022-21, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Segundo-Tenente Aviador SAMUEL DE
ALMEIDA ANDRADE (Nr Ord 6571093 / 2º/3º GAv) para viajar à Mindelo - Cabo Verde,
Valência - Espanha, Haifa - Israel, Civitavecchia - Itália, Lisboa - Portugal, Rouen - França,
Hamburgo - Alemanha, Londres - Reino Unido, Jacksonville - Estados Unidos da América,
Cartagena - Colômbia, Callao - Peru, Valparaíso - Chile, e Buenos Aires - Argentina, a fim
de cumprir a missão XXXVI Viagem de Instrução de Guardas-Marinha - VIGM do Navio-
Escola "BRASIL" - NE "Brasil"; tipo transitória, sem mudança de sede, de natureza militar,
de duração de 149 dias e início previsto para o dia 16 de julho de 2022, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº 6.576, de 25 de setembro de 2008
Em consequência:
COLOCAR, por necessidade do serviço, o militar supracitado à disposição do
Comando da Marinha, a fim de realizar a XXXV Viagem de Instrução de Guardas-Marinha
VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil", no período de 16 de julho de 2022 a 11 de
dezembro de 2022, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 783/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.001144/2022-37, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
participar do programa de intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do
Brasil e dos Estados Unidos da América, na United States Air Force Academy, na cidade de
Colorado Springs, Colorado, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 21 de julho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de julho de 2022 - início da missão;
III - 16 de dezembro de 2022 - término da missão; e
IV - 18 de dezembro de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 151 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020.
As despesas atinentes ao transporte dos Cadetes serão custeadas com recursos
da Diretoria de Ensino - DIRENS.
Cadete Aviador KLEYBER AUGUSTO PEDROTTI (Nr Ord 6811957/AFA);
Cadete Aviador FABIANE MAYRA RAMOS (Nr Ord 6811825/AFA);
Cadete 
Aviador
RAFAEL 
RAUL
VINHAS 
MIONI
RODRIGUES 
(Nr
Ord
7 2 7 8 0 2 0 / A FA ) ;
Cadete Aviador JOÃO VITOR SOLDATELLI (Nr Ord 7277679/AFA);
Cadete Intendente LEONARDO DE SÁ GARCIA (Nr Ord 6812180/AFA); e
Cadete de Infantaria GABRIEL CÉSAR PETROVICH MONTENEGRO (Nr Ord
7 2 7 7 7 7 6 / A FA ) .
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 56-SSEÇ.1-SSIP/CMDO 12ª RM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com Inciso II do Art 106 e Inciso V do Art 108 da Lei
Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
R E FO R M A R
o Cabo da Reserva Remunerada EURIPEDES DOS SANTOS ROLIM
SIMAS (Idt 127.574.713-5 MD/EB e CPF 405.993.372-49), a contar de 2 de
março de 2021, em face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido", conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nº
30/2022, Sessão Nº 011/2022, de 18 de maio de 2022, da JISR/12ª RM (H Mil
A Manaus), e do Parecer Técnico Nº 42/2022, de 8 de junho de 2022, do
Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 25-SPMIL-1ª RM, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Agregar de acordo com com a Portaria nº 1.219 - Cmt Ex, de 17 de novembro
de 2020, e amparado pela IG 10-02, aprovada pela Portaria nº 47-DGP, de 30 de março de
2012, por ter sido designado para o Gabinete do Ministro do Estado de Defesa no Rio de
Janeiro, ocupando um cargo de natureza militar, a contar de 13 de junho de 2022, com
término em 12 de junho de 2024.
O 2º Sgt QE (Idt nº 011.182.534-5) ROBSON DA ROCHA MARTINS, da
Companhia de Comando da 1ª Região Militar
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 26-SPMIL-1ª RM, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Agregar de acordo com com a Portaria nº 1.219 - Cmt Ex, de 17 de novembro
de 2020, e amparado pela IG 10-02, aprovada pela Portaria nº 47-DGP, de 30 de março de
2012, por ter sido designado para a 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Militar, ocupando um
cargo de natureza militar, a contar de 13 de junho de 2022, com término em 12 de junho
de 2024.
O Sd (Idt nº 011.633.337-8) JEFFERSON CARLOS DEONISIO DA SILVA, do 2º
Regimento de Cavalaria de Guarda.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 142-SAP/1.1-SSIP, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e considerando o resultado da inspeção de saúde - Seção nº 02, de 13
de janeiro de 2022, da JISR/4ª RM, homologada pelo Parecer Técnico da SSR/4ª RM nº
18/2022, de 20 de janeiro de 2022, resolve:
1 - CASSAR A REFORMA
concedida ao Primeiro Sargento, Idt 049882063-8, MAURI DA SILVA ROSA
através da Portaria nº 118-SAP/1.1/SSIP4ª RM, de 28 de maio de 2020, publicada no DOU
nº 106, de 4 de junho de 2020, a contar de 30 de junho de 2022, conforme o caput e §1º
do art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019 e o inciso I do art. 138 da Seção I do Capítulo XIII das Normas
Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
(EB30-N-50.005); e
2 - DETERMINAR O RETORNO AO SERVIÇO ATIVO
do Primeiro Sargento, Idt 049882063-8, MAURI DA SILVA ROSA, conforme o
caput e §1º do art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 e o inciso I do art. 138 da Seção I do Capítulo XIII das
Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência
Social (EB30-N-50.005).
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA DGP/C EX Nº 69, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DE PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe confere o artigo 2º, inciso III, alínea e) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex,
de 08 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o
assunto, no artigo 142, § 3º, incisos VI e VII, da Constituição Federal, e artigos 115, inciso
II, 119 e 120, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e artigo 5º, inciso II da
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio, do serviço do Exército, sem indenização à União Federal, o
Cel R1 (026993552-4) MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL, por ter sido declarado
indigno para o Oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua patente, por
decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Representação para Declaração
de Indignidade/Incompatibilidade nº 7000461-59.2020.7.00.0000, transitada em julgado,
em 31 de maio de 2022
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 504, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(042015924-6)
GERALDO FERNANDO RODRIGUES
B C S v / ES A ;
S Ten Cav
(031769134-3)
MAURICIO DOS SANTOS MARINHO
Cia Cmdo 6ª RM;
2º Sgt QE
(031827824-9)
ADÃO GRIPA DA ROSA
H Gu Santiago;
2º Sgt QE
(011176144-1)
ALEXANDRE CORRÊA SILVA
AHEx;
2º Sgt QE
(011179184-4)
ANDERSON DE SOUZA SILVA
AHEx;
2º Sgt QE
(042014514-6)
AURELIANO AUGUSTO DUQUE
H Ge Juiz de Fora;
2º Sgt QE
(031804214-0)
CANDIDO LUCAS DA SILVA SILVEIRA
3ª Cia Com Bld;
2º Sgt QE
(042012064-4)
DÉCIO DE OLIVEIRA COSTA
B C S v / ES A ;
2º Sgt QE
(042014934-6)
ELPÍDIO NED ALVES DE ABREU
55º BI;
2º Sgt QE
(062326634-3)
GILSON GONÇALVES TEIXEIRA
Cia Cmdo 6ª RM;
2º Sgt QE
(072524194-7)
JOSÉ NILDO DE BARROS SILVA
B Adm Gu João
Pessoa;
2º Sgt QE
(031804524-2)
JOSE ROGERIO FERNANDES
4º B Log;
2º Sgt QE
(011179874-0)
ROBERTO CARLOS FERREIRA PARREIRA AHEx;
2º Sgt QE
(072521804-4)
MÁRCIO DA SILVEIRA BATISTA
B Adm Gu João
Pessoa; e
2º Sgt QE
(042014884-3)
VANDERLEY SANTOS PRATES
55º BI.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

                            

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