DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 535, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE
(072533314-0)
EDMILSON BEZERRA DE LIMA
16º BI Mtz;
2º Sgt QE
(031827654-0)
FABIO FRANCISCO KNECHT
CMSM;
2º Sgt QE
(042012974-4)
FRANSÉRGIO BATISTA MOREIRA
17º B Log L - Mth;
2º Sgt QE
(019581933-9)
HUDSON DA SILVA ROSA
EC T;
2º Sgt QE
(031827054-3)
JOSÉ AMARILIO CACERES DUTRA
4º B Log;
2º Sgt QE
(085890233-1)
JOSE ELCINO OLIVEIRA DE JESUS
50º BIS;
2º Sgt QE
(085890303-2)
LINO DA SILVA RIBEIRO
50º BIS;
2º Sgt QE
(092561474-5)
LUIZ CARLOS BAZAN
6º BEC;
2º Sgt QE
(085890343-8)
MANOEL PEREIRA DE ANDRADE FILHO 50º BIS;
2º Sgt QE
(085890743-9)
MAURO SARAIVA SILVA
50º BIS;
2º Sgt QE
(072533224-1)
REGINALDO LACERDA PEREIRA
16º BI Mtz;
2º Sgt QE
(031845154-9)
TONÍ HÉDER SOARES MARQUES
4º RCC;
2º Sgt QE
(031804814-7)
VALTENCIR DE OLIVEIRA RODRIGUES
4º B Log;
2º Sgt QE
(020423124-5)
WANDERSON VICENTE XAVIER
Ba Av T; e
2º Sgt QE
(042023224-1)
WELLISON GEOVANINE DE OLIVEIRA
14º GAC.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 554, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE
(031825214-5)
AFRANIO CARVALHO PEREIRA
3º BE Cmb;
2º Sgt QE
(031806994-5)
ALEX SANDRO RIGHES PIZZOLATO
1º RCC;
2º Sgt QE
(031805734-6)
CESAR AUGUSTO DA SILVA PIUGA
1º RCC;
2º Sgt QE
(011114884-7)
CIRO SANGINETO
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE
(031834584-0)
CLEBER UMPIERRE SOARES
6º BE Cmb;
2º Sgt QE
(011237674-4)
EDNALDO DO NASCIMENTO BRUM
B DOMPSA;
2º Sgt QE
(031834874-5)
JOSE CEZARINO UMPIERRE MOREIRA 6º BE Cmb;
2º Sgt QE
(011193474-1)
MARCELO MOREIRA BATISTA
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE
(042015384-3)
MARCELO TRINDADE DA SILVEIRA
11º BI Mth;
2º Sgt QE
(011182484-3)
MARCOS AURELIO ROCHA DE
OLIVEIRA
Ba Adm Ap / 1ª RM;
2º Sgt QE
(020432864-5)
PAULO SÉRGIO FLORÊNCIO
C I Av E x ;
2º Sgt QE
(011175804-1)
RAIMUNDO NONATO DO
NASCIMENTO
B DOMPSA;
2º Sgt QE
(042015914-7)
VALDEMIR ANTONIO MIRANDA DA
S I LV A
11º BI Mth;
2º Sgt QE
(011196614-9)
WALLEN OLIVEIRA DA SILVA
BIBLIEx; e
2º Sgt QE
(011175864-5)
WATSON EDRAS DA SILVA
B DOMPSA.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 640, DE 29 DE JUNHO DE 2022
EB: 64319.033344/2022-18
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da
Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER aposentadoria
voluntária ao servidor IVALDO MENDONCA BARROS, matrícula SIAPE nº 0.081.361,
lotado no Comando da 8ª Região Militar, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculado
ao
Comando
da
8ª Região
Militar
(SSIP/8),
com
proventos
integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 52, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter designado para compor a Comissão de Fiscalização de Material de Aviação (COMFIMA
- Br), junto à Empresa Helicópteros do Brasil S/A (HELIBRAS), sediada em Itajubá - MG, o Cel
QMB (0111552840) DAYRICILTON DE SOUZA CARNEIRO, a contar de 6 de junho de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para a Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Cav QEMA
(0130282742) LUIZ FERNANDO CORADINI, a contar de 1º de junho de 2022.
c. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cap QAO (0623067741)
RAFAEL DE ROSA, a contar de 9 de maio de 2022.
d. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cap Int (0100606557) LUIZ FERNANDO GOMES RAMOS, a contar de 6 de
junho de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de
Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Art (0204279749) ADELAIR SEABRA DO NASCIMENTO
FILHO, a contar de 18 de abril de 2022.
b. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 17/2022, do MPGu I/Fortaleza (Cmdo 10ª RM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 53/2022, o S Ten Art (0420431140) JOSÉ
RICARDO CUSTÓDIO SILVA, a contar de 7 de janeiro de 2022.
c. De acordo com o inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º
Sgt Inf (1103103253) ALEX DA SILVA SOARES, a contar de 17 de junho de 2022.
d. De acordo com o inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º
Sgt Cav (0203709779) FELIPE CHRISTINO LIAL, a contar de 8 de abril de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 53, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
OFICIAIS
a. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 046/2022, do MPGu II/Brasília (Cmdo 11ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 358/2022, a Maj Med (0938191541)
DANIELLA CHRISTYANNE BERNARDES PONTES SANTOS, a contar de 20 de junho de 2022.
b. Por término da Missão de Treinamento da União Europeia na República
Centro Africana e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap Dent (1200105854) MARYANNE DE MENDONÇA
E SILVA REBOUÇAS, a contar de 27 de março de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115, inciso I e 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no artigo 4º,
inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o Cap QEM (010117477-9) RICARDO FREIRE DA SILVA e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 151/MB/MD, DE 1° DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata 87.3010.08
FÁBIO BERNARDO NUNES para exercer o cargo de Comandante do 1° Esquadrão de Aeronaves
Remotamente Pilotadas de Esclarecimento, a ser assumido a partir de julho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 156/MB/MD, DE 1° DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar, por necessidade de serviço, o Capitão de Fragata 97.0341.18
LEONARDO RODRIGUES CARNEIRO para exercer a função de Assessor de Operações da
Missão de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay (Namíbia), pelo prazo de dois anos,
contado a partir da data do início da missão.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 157/MB/MD, DE 1° DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
95.0048.40 ADRIANO PIRES DA CRUZ, para exercer o cargo de Representante Alterno do
Brasil junto à Organização Marítima Internacional, em Londres (Reino Unido), pelo prazo de
dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea a do inciso III do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 158/MB/MD, DE 1° DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Fragata 96.0299.51 BRUNO VIEIRA DOS SANTOS
ALMEIDA para exercer a função de Instrutor na Academia de Guerra Naval do Equador, em
Guayaquil (Equador), pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da
função, permanecendo adido à Adidância de Defesa, Naval e Aeronáutica no Equador para
fins administrativos.

                            

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