DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 344/COM7ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, bem como
o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 81.0115.12 ANDERSON DA COSTA MEDEIROS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor, na área de Administração, no
Ministério da Defesa, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
1° de julho de 2022 a 30 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 345/COM7ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, o
disposto no art. 4o, inciso V da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 82.3096.39 ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES,
para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
área de Administração, no Centro de Ensino Fundamental 04 de Planaltina-DF, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de julho de 2022 a 30 de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1° de julho de 2022.
V ALTE GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 346/COM7ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, o
disposto no art. 4o, inciso V da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR 85.9865.69 PEDRO PAULO DA SILVA, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na área de
Administração, no Centro de Ensino Fundamental 04, Planaltina-DF, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de julho de 2022 a 30 de junho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1° de julho de 2022.
V ALTE GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 347/COM7ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, o
disposto no art. 4o, inciso V da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-ES 86.0919.13 LUIS CLAUDIO SOUZA DE
OLIVEIRA, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na área de Administração, no Centro de Ensino Fundamental 416, Santa Maria-DF,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de julho de 2022
a 30 de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7o
Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1° de julho de 2022.
V ALTE GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 348/COM7ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6º Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2° SG-RM1-ET 06.4689.69 MARCELO COELHO DA SILVA, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), no
Centro Educacional 05, na localidade do Gama-DF, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 1° de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1° de julho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 349/COM7ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022,
do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso
III da Lei no 6.880/1980, o disposto no art. 4o, inciso V da Portaria Normativa
no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 - Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6a Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o 3° SG-RM1-HN 85.3455.80 CARLOS ALBERTO
PANTOJA DIAS, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (PECIM), na área de Administração, no Centro de Ensino
Fundamental 05 do Gama-DF, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 1° de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1° de julho de
2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
PORTARIA Nº 67/CEFAN, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria
no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 82.0070.63 LAERTE GUERÇO RODRIGUES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na área de atuação de Administração, na função de
Auxiliar da Divisão de Fisioterapia, NEO 14.4.0.1 do CEFAN, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 18ABR2022 a 17ABR2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 18ABR2022.
C Alte (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 73/CEFAN, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº
134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do CF (Refº-T) 77.9033.82 EDSON FERREIRA PINTO, previsto na Port nº
29/2021 deste Centro, na área de atuação de Administração, na função de Assessor de
Sustentabilidade e do Programa Netuno, NEO 10.1 neste Centro, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 23ABR2022 a 21MAR2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 23ABR2022.
C Alte (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 77/CEFAN, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria
no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, por ter ultrapassado o limite de dez
anos prestando Tarefa por Tempo Certo (TTC), o CMG (Refº) 72.0139.15 ALVARO DE
CASTRO NETO, para prestar a TTC na área de atuação de Administração, na função de
Gestor de Captação de Atletas de Alto Rendimento, NEO 24 da CDM, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18FEV2022 a 17FEV2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 18FEV2022.
C Alte (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 82/CEFAN, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº
134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-FN) 86.1769.19 SÉRGIO NISHIGUCHI, previsto na Port nº 44/2020, deste Centro, até
18JUN2024, na área de atuação de Administração, na função de Superintendente de
Administração, NEO 10 deste Centro, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, por necessidade do serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 19JUN2022.
C Alte (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 98/CTMSP, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e no contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CAlte (RM1-IM) 80.0124.18 ANTONIO BERNARDO FERREIRA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Assessor de Controle Interno (CTMSP-
01.2), no CTMSP, na área de atuação - Administração, sob o regime de quarenta horas
semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01JUL2022.
VA (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 172/DPC, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 22 de agosto de 2022, o
CMG (Refº) 67.0083.13 ANTONIO GALVÃO DE ALMEIDA SIMÕES da prestação de
Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 394/DPC, de 25 de outubro de
2021, de acordo com a subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 e inciso 2.9.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar, o CMG (Refº) 67.0083.13 ANTONIO GALVÃO DE
ALMEIDA SIMÕES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Gerente de
Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas da DPC", na área de Gestores de
Programas e Projetos Estratégicos, de acordo com a alínea a, do inciso 2.1.6
da DGPM-314 (6ª Revisão), sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a 21AGO2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NIEMER GOMES RICKMANN