DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.528, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000131/2022-22 e nº
09243.000303/2022-68, resolve:
DESIGNAR o Capitão (EB) LEANDRO ARAUJO DA SILVA, do Comando do Exército,
para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas para o Referendo no
Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military Observer" (Observador Militar),
no período de 12 de julho de 2022 a 11 de julho de 2023.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º
do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.541, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso I, do Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e considerando os Processos Administrativos nº 60080.000132/2022-34 e
nº 60085.000027/2022-55, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo como Assessores de Gestão Organizacional
(AGO), titulares e suplentes, das unidades indicadas:
I - Chefia de Operações Conjuntas (CHOC):
a) Coronel (EB) ALEXANDRE LÁZARO ROCHA - titular; e
b) Coronel (FAB) GILVAN LEITE DA SILVA JÚNIOR- suplente.
II - Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG):
a) Coronel (FAB) CLAUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA - titular; e
b) Capitão de Fragata (IM) EVANDRO PAIVA DE MESQUITA - suplente.
III - Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE):
a) Tenente-Coronel (FAB) MARCELO MULLER PONS - titular; e
b) Capitão de Mar e Guerra EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES - suplente.
IV - Chefia de Educação e Cultura (CHEC):
a) Coronel R/1 (FAB) ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA- titular; e
b) Coronel R/1 (FAB) MARELÍGIO DE SANTIS ROQUE - suplente.
V - Assessoria de Inteligência de Defesa (AIDef):
a) Capitão de Corveta RAFAEL SANCTOS PAULUCCI - titular; e
b) Coronel (EB) ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - suplente.
Art. 2º Devem ser evitados os afastamentos concomitantes dos Assessores de
Gestão Organizacional (AGO), titulares e suplentes, indicados no art. 1º, seja por motivo de
férias, viagens a trabalho ou quaisquer outras atividades.
Art. 3º O AGO titular deverá informar ao AGO suplente, e vice-versa, qualquer
necessidade de afastamento das suas atividades, repassando as informações relevantes em
andamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.545, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000136/2022-55 e nº
09243.000307/2022-46, resolve:
DESIGNAR o Capitão (EB) GABRIEL ESPINDOLA QUEIROZ PEREIRA, do Comando
do Exército, para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas para a
Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), como "Aide de Camp to
Force Commander", no período de 3 de julho de 2022 a 2 de julho de 2023.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º
do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.556, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º
da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11
de
dezembro 
de
2014,
e
considerando
o 
Processo
Administrativo
nº
60230.000377/2022-09, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de ANTONIO COBO NETO, CPF nº
235.246.008-59, Sócio Administrador, para exercer a função de Gestor de Segurança e
Credenciamento da Empresa BASE Aerofotogrametria e Projetos S.A., e de seu suplente,
RICARDO SAVI, CPF nº 171.679.108-13, Engenheiro Agrimensor, ambos no grau de sigilo
RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de 2
(dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinados com o subitem 9.11 da
Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa
GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.559, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da
Defesa, de acordo com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de
8 de maio de 2014, o art. 3º da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de
maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e
considerando o Processo Administrativo nº 60230.000379/2022-90, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de ROGÉRIO GONÇALVES
GUIMARÃES, CPF nº 121.384.668-41, Sócio Diretor, para exercer a função de
Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa Geojá Mapas Digitais e
Aerolevantamento LTDA., e de seu suplente, HEBER JEFFERSON SULTANUM, CPF
nº 253.152.118-60, Sócio Diretor, ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando
ao tratamento de informações classificadas, por um período de 2 (dois) anos,
de acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinados com o subitem 9.11 da
Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução
Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.562, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º
da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11
de
dezembro 
de
2014,
e
considerando
o 
Processo
Administrativo
nº
60230.000378/2022-45, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de BRUNO DA CUNHA BASTOS, CPF nº
305.201.898-17, Gerente de Projetos, para exercer a função de Gestor de Segurança e
Credenciamento da Empresa Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI LTDA., e de seu
suplente, EDUARDO TINOZ DOS SANTOS, CPF nº 051.401.199-86, Coordenador de Projetos,
ambos no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas,
por um período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinados com
o subitem 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à
Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.564, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º
da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11
de
dezembro 
de
2014,
e
considerando
o 
Processo
Administrativo
nº
60230.000382/2022-11, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de DANILO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº
308.285.128-25, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da
Empresa EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., e de seu Suplente, MARCIO
MEDEIROS DIAS, CPF nº 159.603.248-06, ambos no grau de sigilo SECRETO, visando ao
tratamento de informações classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com
os subitens 5.2 e 5.3, combinados com o subitem 9.11 da Norma Complementar nº
01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.577, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 60430.000174/2020-96 e nº
60000.002600/2022-58, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 3.802/EMCFA-MD, de 18 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 23 de novembro de 2020, seção 2, página
6, referente à Capitão de Fragata (T) MARCIA ANDRADE BRAGA, do Comando da Marinha,
designada para exercer função de natureza militar, no cargo de "Peaceakeeping Affairs
Officer (P-4)", na Organização das Nações Unidas, sob o regime de "Secondment",
conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 1º de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2022";
Leia-se: "no período de 4 de janeiro de 2021 a 3 de janeiro de 2023".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.581, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 64536.017424/2022-61, resolve:
NOMEAR o Subtenente MILTON APARECIDO ROSSI, do Comando do Exército,
para exercer a função de Assistente do Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa
(CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de
dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2024, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso VI do
art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de
3 de abril de 2018, na alínea "a" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados
com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 3.552, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60100.000113/2022-22, resolve:
DISPENSAR o 2S ANTONIO PAULO MARQUES DO NASCIMENTO da função de
Especialista, Código Nível II, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério.
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.604, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL,
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI-MD nº 2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que
lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do art. 2º da Portaria/MD nº 133, de
10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60000.001103/2022-32, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE
FÁTIMA GOMES CARVALHO, Matrícula Siape nº 0660877, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, código 481004, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Defesa, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso II, e proventos calculados com base no art. 26, Caput e § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA