DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
pelas redes públicas de educação básica dos Municípios, Estados e do Distrito Federal, no
âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Considerando o disposto no Edital de Convocação 01/2022 - CGAME/COMAG,
que trata da convocação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para o
estabelecimento de parcerias para desenvolver ações de pesquisa, ensino e extensão no
âmbito das ações de Transporte Escolar, constituindo-se Centros Colaboradores de Apoio
ao Transporte Escolar (CECATE), resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Habilitação das Ações dos Programas do
Transporte Escolar, no âmbito da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar -
CGAME, cuja competência é analisar e deliberar sobre a habilitação das Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES interessadas em participar do processo de habilitação
para as linhas de colaboração em pesquisa, ensino e extensão como Centros Colaboradores
de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE).
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes integrantes:
.
Nome
Cargo/Função
Unidade
.
Djailson Dantas de Medeiros
Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar
CG A M E
.
Michele Lessa de Oliveira
Coordenadora de Monitoramento e Apoio à Gestão
de Programas
CO M AG
.
Andreia Couto Ribeiro
Coordenadora de Apoio ao Caminho da Escola
COAC E
.
Gabriel Marques Andreozzi
Coordenador de Apoio ao Transporte Escolar
COAT E
Art. 3º Competirá à Comissão expedir o Termo de Habilitação em nome da
Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) que atender às condições estabelecidas em
Ed i t a l .
Art. 4º A Comissão deverá divulgar no portal eletrônico do FNDE a lista das IFES
habilitadas.
Art. 5º A Comissão Especial de Habilitação terá vigência até 31 de dezembro de
2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.419/IFAL, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.014887/2022-56, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) BRUNNO ROBERTO
GOMES LIRA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica,
D101, no Campus Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59,
de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 967149 (exoneração de de Heraldo das Virgens Lima
Junior).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.400/IFAL, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031064/2022-95, resolve
Exonerar o servidor PABLO FABRICIO DA CONCEICAO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1781411, SIAPECAD nº
01808959, lotado(a) no(a) Campus Piranhas, e em exercício no(a) Departamento de Ensino
do Campus Piranhas, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Piranhas. Efeitos a partir de 04 de julho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.401/IFAL, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031065/2022-30, resolve
Nomear o servidor FABIANO BARBOSA DE SOUZA PRATES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1131335, SIAPECAD nº
01958083, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Superior em Eng Agronomica do Campus Piranhas, para
ocupar cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de
Ensino do Campus Piranhas. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.410/IFAL, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de
junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.028842/2021-88, resolve
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.199 de MARIA
APARECIDA DA SILVA SA publicada no D.O.U. de 20/06/2022, seção 2, página
nº 28, em virtude do cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 0800194-21.2022.4.05.8503, junto ao Juízo da 8ª Vara Federal -
Secretaria Judiciária de Sergipe.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.043, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo n° 23228.001312.2022-95, resolve
Art. 1° Conceder ao servidor Marco Johnny de Oliveira do Nascimento, servidor
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3038868, lotado no Campus Santana, Licença para
Atividade Política, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, no período de 02/07/2022
a 12/10/2022, com fundamento no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 1990 e no artigo 1º, inciso
II, alínea "l" da Lei Complementar nº 64, de 1990.
Art. 2º O servidor deverá fazer prova de sua escolha como candidato na convenção
partidária e do registro de sua candidatura assim que for deferida pela Justiça Eleitoral.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.044 - Art. 1° Designar Fabiana Neves da Silva e Silva, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3051203, como
substituta responsável pela Conformidade de Gestão da Reitoria.
Nº 1.045 - Art. 1° Designar Fabiana Neves da Silva e Silva, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3051203, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria Executiva do Gabinete da Reitoria, CD-
03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 933/2022 - GAB/RE/IFAP.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.018, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerado o despacho nº.
00141/2022/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU, de 15/06/2022, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº. 1.693 de 16 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº. 94, de 19 de maio de 2022, seção 2, página 26 que trata da
alteração do regime de trabalho de 40 horas semanais para o regime de 30 horas semanais,
sem qualquer decréscimo remuneratório, do servidor ANDRE LUIS GOMES MOREIRA, SIAPE
nº. 1612318, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado campus Santo Amaro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.850, de 01 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 108, de 08/06/2022, Seção 2, onde se lê "no período de 28/06/2022 a
30/06/2022" leia-se "no período de 28/06/2022 a 02/07/2022"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.014, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pelo OFÍCIO-
CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAAMEC, de 22 de Outubro de 2021, e demais
informações que constam do Processo nº 23327.252090.2022-59, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora BRENDA GRAZIELLE
MERCES SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1661368,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, para exercer Função de Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de nível intermediário -
GSISTE NS, na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral
do cedente, do
cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.018, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2,
página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/ 06/2022, o cargo de Assistente de
Alunos, Código de vaga 0960110 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado
pelo servidor ANGELO ALVES DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 2074902,
em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme
processo nº 23329.251626.2022-07.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
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