DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.009565.2022-07, resolve:
Nº 190- I - Dispensar, a pedido, o servidor GEILSON LUCAS DE LUCENA FILHO, Matrícula nº
1752859, CPF nº 011.388.504-03, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador da Área de Educação Física, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 191- I - Designar o servidor RAMON CUNHA MONTENEGRO, Matrícula nº 1945657, CPF
nº 884.560.134-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenador da Área de Educação Física, Campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.851/2018-
Reitoria de 30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000326.2022-46, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora EDGREYCE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2229415, CPF nº 063.322.444-88, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora da
Biblioteca, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à data de 14 de junho do corrente ano.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.851/2018-
Reitoria de 30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000328.2022-35, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora DEYSEANE PEREIRA DOS SANTOS ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1993772, CPF nº 069.245.724-05, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática, Campus Santa
Luzia, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.851/2018-
Reitoria de 30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000329.2022-80, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor HUMBERTO GERALDO LOPES FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1115837, CPF nº 726.322.324-49, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos à data de 15 de junho do corrente ano.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 223, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, e considerando
o processo nº 23411.006002/2022-90,
Tornar sem efeito a Portaria nº 398, de 19 de abril de 2022, publicada no DOU
do dia 25 de abril de 2022, seção 2, página 28, que nomeou JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga
de código 212136, nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 235 - Art. 1º Autorizar a requisição da servidora VANESSA VILELA BERBEL, SIAPE nº
3163922, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
pessoal deste Instituto Federal - Campus Palmas, ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
informar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Nº 236 - Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica junto a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o servidor Marcos Herrerias de Oliveira, Siape
nº 1651047, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba, com remuneração, no período de
12(doze) meses a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da
frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR -
Campus Curitiba.
Nº 237 - Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica junto a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a servidora Josiane Bernart da Silva Ferla,
Siape nº 1837104, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Área: Enfermagem, lotada no Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba,
com remuneração, no período de 12(doze) meses a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da
frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR -
Campus Curitiba.
Nº 238 - Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica junto a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a servidora Cristiane Aparecida de Lima, Siape
nº 1849913, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no Instituto Federal do
Paraná - Campus Irati, com remuneração, no período de 12(doze) meses a partir da
assinatura desta Portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da UTFPR, o encaminhamento da
frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR -
Campus Irati.
NELSON DE CASTRO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 714, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.016669/2022-33 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 01/08/2022, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 996, de 25 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27 de outubro de
2021, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros - e o(a) professor(a) substituto(a) IRAN
NASCIMENTO PITTHAN, matrícula SIAPE nº 3255147.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 717, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.017299/2022-26 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIANA
SOUTO MAIOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2351413, ocupante do cargo de Técnica de
Laboratório, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante
- DAEE - do Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CAROLINA
CAVALCANTE FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3007494, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao
Ensino e ao Estudante - DAEE - do Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 652, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 28/07/2022, seção 2, página 25, onde se lê "LUIZ HENRIQUE TONON SCHIM I DT " ,
leia-se: "LUIZ HENRIQUE TONON SCHMIDT".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.119, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002767.2022-31, de 30 de junho de
2022, resolve:
EXONERAR o servidor ISMAEL FÉLIX COUTINHO NETO, Matrícula Siape nº
1549286, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Gestão de Tecnologia da Informação - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 657/2022 - RE/IFRN, de 18 de
abril de 2022.
JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
PORTARIA Nº 1.123, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002768.2022-86, de 30 de junho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1119/2022 - RE/IFRN, de 1º de
julho de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora JOSÉ DIEGO SARAIVA DA SILVA, Matrícula Siape nº
2077349, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 307, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de
12/02/2020, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE com natureza vitalícia a
LORENA LOURDES KERBER, cônjuge de ARMI LUIZ KERBER, servidor inativo no
cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 49187, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Sertão, falecido em 25 de maio de 2022, com base nos artigos
215, 217 I, c/c 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/90.
JULIO XANDRO HECK

                            

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