DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 753 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de julho de 2022, o servidor MARCELLO CARMO
DA SILVA, SIAPE nº 3286441, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Jardim do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 764 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 261/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Desligar o servidor JHONNY ALENCAR MARCHINI, SIAPE nº 2166599,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para ocupar
a função de Procurador Educacional Institucional - PI do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 765 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 721/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01
de julho de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor FLAVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE nº 1810333,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Ouvidor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 766 - Art. 1° Designar o servidor FLAVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE nº 1810333,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Reitoria, para ocupar a função de
Procurador Educacional Institucional - PI do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 767 - Art. 1° Designar o servidor PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, SIAPE nº 2307504,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de
Ouvidor interino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FG -1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria
do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Nº 98 - Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO HENRIQUE FIGUEIRA DE MELO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3007824, da função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino, Função Gratificada -
código FG-02, a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 99 - Art. 1º Designar a servidora ALCIONE PEREIRA SANTOS RODRIGUES FERREIRA ,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1312881, para a função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino, Função
Gratificada - código FG-02, a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 100 - Art. 1º Dispensar o servidor EDERSON DOS SANTOS RAMALHO, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3066829, da função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração do IFMG Campus Ribeirão
das Neves, Função Coordenador de Curso - código FCC, a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Designar o servidor PAULO APARECIDO TOMAZ, ocupante do cargo efetivo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295778, para a função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração do IFMG Campus Ribeirão
das Neves, Função Coordenador de Curso - código FCC, a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 101 - Art. 1º Dispensar o servidor PAULO APARECIDO TOMAZ, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295778, da função de Chefe
do Setor de Extensão, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 102 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO HENRIQUE FIGUEIRA DE MELO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007824,
para a função de Chefe do Setor de Extensão, Função Gratificada - código FG-01, a partir
de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 106, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de
20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184,
Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20,
Considerando DESPACHO GESTÃO DE PESSOAS Nº 349 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Considerando PORTARIA Nº 145 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, resolve:
Art. 1º. ALTERA a PORTARIA Nº 145 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, referente
a servidora abaixo citada ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para a função de Coordenadora do respectivo curso do IFMG Campus
Sabará, Função Gratificada, COM código FCC.
. SIAPE
NOME COMPLETO
F U N Ç ÃO
. 1187273 Luciana Emirena
dos Santos
Carneiro
Coordenação do curso
Bacharelado em
Administração
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020 e o
que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 615 - Dispensar, a contar de 28/06/2022, a servidora FABIANA COELHO VIANA, SIAPE nº
1038012, SIAPECAD nº 02218676, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
função de Coordenadora da Coordenação de Gabinete, código FG-01, do Campus Teófilo Otoni.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI Nº 23791.000651/2022-50)
Nº 616 - Dispensar, a servidora MARIA FILOMENA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1100232, SIAPECAD nº 00140917, da
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Biblioteca, FG - 02, do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI Nº 23393.001926/2022-65)
Nº 617 - Designar a servidora ELCIAX CRISTINA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1897283, SIAPECAD nº 01680602, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Biblioteca, código FG - 02, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI Nº 23393.001926/2022-65)
Nº 618 - Dispensar, a contar de 28/06/2022, o servidor JAIRO DA SILVA SANTOS, SIAPE nº
1012525, SIAPECAD nº 01795731, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
função de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01,
do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI Nº
23791.000652/2022-02)
Nº 621 - Dispensar, a contar de 01/07/2022, o servidor HELMER SOARES VELOSO, SIAPE nº
2042492, SIAPECAD nº 01826139, ocupante do cargo de Administrador, da função de
Coordenador da Coordenação de Relações Internacionais, código FG-01, da Reitoria. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo SEI Nº 23414.000431/2022-23)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.000996/2022-16, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 04 de julho de 2022, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 2, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, Campus Araçuaí, ocupado por Aldo Henrique de Souza Medeiros, Matrícula
SIAPE nº 3147097, Código da Vaga nº 0952636, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990, por ter sido nomeado para outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.227, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de
julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página
1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.014846/2022-12, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão
Especial
de
Heteroidentificação
do
candidato
EVAIR
DIAS
NASCIMENTO, referente ao Concurso Público de Professor EBTT - Edital N°
06/2022, para cumprimento de Decisão Judicial constante no PROCESSO nº
102317861.2022.4.01.3900:
1. Comissão Especial:
-
Maria de
Nazaré Fonseca
de Senna
Pereira, SIAPE
2349411,
Presidente;
- Marley Antonia Silva da Silva, SIAPE 2333739, Membro;
- Carlos Antonio de Andrade Silva, SIAPE 1042514, Membro;
-
Erica
Cristina
Rodrigues
Nascimento
Lima,
SIAPE
1334487,
Membro;
- Klaissa Verônica dos Santos Anderson, SIAPE 2161726, Membro.
2. Comissão Institucional:
- Laurenir Santos Peniche, SIAPE 1178114, Presidente;
- José Luis de Moraes Franco, SIAPE 2998517, Membro.
3. Comissão Recursal:
- Josias de Souza Sales SIAPE 2998933 Presidente;
- Carla Gama da Costa SIAPE 2369954Membro;
- Ana Célia Barbosa Guedes SIAPE 3076077 Membro;
- Mábia Aline Freitas Sales SIAPE 1100388 Membro;
- Suezilde da Conceição Amaral Ribeiro SIAPE 1506704 Membro.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
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