DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 319, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato CARLOS VIEIRA TEIXEIRA, aprovado em 11º lugar
no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 21 de 28/03/2018, publicado no DOU
em 29/03/2018, Edital de Homologação nº 47 de 29/06/2018 publicado no DOU em
29/06/2018, prorrogado inicialmente através da Portaria nº 108 de 07/04/202, publicada
no DOU em 08/04/2021 e, com prazo de validade prorrogado através da Portaria nº 248,
de 1º de junho de 2022, publicada no DOU em 06/06/2022 para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO: INFORMÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de
vaga: 967446
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 331, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Na Portaria nº 293, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de junho de 2022, Seção II, Página 29, onde se lê "QUEILA TOMIELO
CARVALHO", leia-se "QUEILA TOMIELO DE CAMARGO".
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 115 - DISPENSAR o servidor, MARCOS RAFAEL TAVARES, Assistente de aluno, SIAPE nº
1125810, da função de Coordenador de Ensino, código FG-0002, do IFRS - Campus Ibirubá.
Nº 116 - DESIGNAR a servidora, DANIELI OPPELT NICOLINI, Assistente de aluno, SIAPE nº 2331826,
para a função de Coordenadora de Ensino, código FG-0002, do IFRS - Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER.
CAMPUS ERECHIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portaria n° 140 E 141 de 30/06/2022, publicadas no D.O.U. de 01/07/2022,
seção 02, pg. 73, referente a dispensa de Jakerson Ricardo Gevinski, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do IFRS - Campus Erechim e designação de
Alisson Dalsasso Corrêa de Souza, para a função de Coordenador dos Cursos Técnicos em
Mecânica do IFRS - Campus Erechim, onde se lê: "Nº 140 e Nº 141", leia-se: "Nº 156 e Nº
157", respectivamente.
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2021
O Diretor-Geral do IFRS - Campus Porto Alegre, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU
de 27/02/2020, resolve:
Nº 226 - DISPENSAR a servidora FERNANDA KRUGER GARCIA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 2727513, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Instrumento Musical, FUC-0001.
Nº 227 - DESIGNAR a servidora FERNANDA KRUGER GARCIA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 2727513, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Instrumento Musical, FUC-0001.
Nº 228 - DISPENSAR a servidora ANDRÉA BORDIN SCHUMACHER, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1577902, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Panificação, FUC-0001.
Nº 229 - DESIGNAR a servidora CRISTINA SIMÕES DA COSTA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1459146, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Panificação, FUC-0001.
FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.267/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011633.2022-38, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora EDUARDA BARBOSA DA SILVA TOTH, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1708827, SIAPECAD nº 01908128,
lotado(a) no(a) Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Câmpus Campinas, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Campinas. Efeitos a partir da publicação
no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.273/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011634.2022-82, resolve:
Designar, a servidora ANDRESSA AGNES DE ASSIS SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1388185, SIAPECAD nº 02139925, lotado(a) no(a)
Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus Campinas. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.389/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000877.2022-08, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Registro, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor RAFAEL VILAR CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor FABIO DE AZEVEDO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 207****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidor FERNANDO JOSE DOS SANTOS SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
4. Servidor
HAMILTON TRIGO
ROLLO JUNIOR,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5. Servidor PEDRO MORATTO FILHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1586/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.390/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012434.2022-47, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Campus São José dos Campos, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora JOSEANE MERCIA DA ROCHA PIMENTEL GONCALVES, pertencente
ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 110****, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratorio;
2.
Servidora
CRISTINA
SAYURI
FUKUGAUCHI,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
3. Servidor ELMISSON SANTANA DE LIMA SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
4.
Servidora JULIANA
DE TOLEDO
BERNARDES,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 113****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3264/IFSP, DE 19 DE MAIO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.392/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.007972.2022-10, resolve
RETIFICAR a Portaria nº 3.151, de 08 de junho de 2022, publicada no DOU de
09 de junho de 2022, seção 2, página 30, que trata da Aposentadoria do servidor MARCELO
MOZART RODRIGUES DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1572736, no cargo de Assistente em
Administração.
ONDE SE LÊ: " Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos
integrais ao servidor MARCELO MOZART RODRIGUES DO PRADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1572736, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D410, nos termos do art. 20, I-IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº
103/2019, e do art. 26, § 3º da EC nº 103/2019."
LEIA-SE:
"Conceder
Aposentadoria
Voluntária
ao
servidor
MARCELO
MOZART
RODRIGUES DO PRADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
1572736, Código de Vaga nº 813050, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D410, nos termos do art. 4º, §6º e inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, serivodr que tenha ingressado no serviço público,em cargo efetivo, até
13/11/2019. Com proventos calculados com base no art. 26, § 2º e inciso I da EC nº
103/2019, média aritmética".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 427, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Oficio nº 65/2022/DG/CFLO, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
3162338
Amanda de Medeiros Lima
FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE-
campus Floresta
19/06/2022
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 076/2022/DG/CST, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
428
1414063
Geovanni Luigi Guedes de
Oliveira
FG 2 - Coordenação de Políticas de
Assistência ao Educando do Campus
Serra Talhada
03/07/2022
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