DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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27
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
429
1575958
Marcelo George Nogueira
da Costa
FG-2 - Coordenação de Manutenção,
Limpeza e Transporte do Campus
Serra Talhada
03/07/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
430
3289366
Jacqueline
Gonçalves
Dantas
FG 2 - Coordenação de Políticas de Assistência ao
Educando do Campus Serra Talhada
.
431
1414063
Geovanni Luigi Guedes de
Oliveira
FG-2 - Coordenação de Manutenção, Limpeza e
Transporte do Campus Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e
Portaria-R nº 292/2016, de 30/03/2016, publicada no D.O.U do dia 04/04/2016, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) VANDER TEIXEIRA DE LIMA , matrícula Siape
181****, para a função de Coordenador de Extensão e Integração Câmpus/Empresa
(CEICE) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 885, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e a Portaria Interministerial nº
61, de 29 de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico
nº. 23343.002211.2022-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Avançado Carmo de Minas nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELA LOPES GOMES, aprovada em Concurso
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme Edital nº 173, de 08.11.2019, publicado no D.O.U de 11.11.2019, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão 101, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0643819.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto, localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.518, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.002129.2022-
17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Léo Pinheiro Goulart, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do
Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Flávio Ney da Silva Franco, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2020 - código da vaga n° 0305031.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.519, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000446.2022-39, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Samuel dos Santos Cardoso, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus
Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Miguel Arcanjo Vidinha
Baneiro, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2020 - código da vaga n°
0211441.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.534, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002122.2022-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/06/2022, o servidor Claudio da Silva Goebel,
ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.535, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000710.2022-37, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Rios Kwecko, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 891 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Suzanne Mychelly Rosa Silva Magalhães,
matrícula Siape nº 1981301, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Enfermagem, subsequente
ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 892 - Art. 1º Designar a servidora Katiane Pereira Braga, matrícula Siape nº 1785361,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do curso Técnico em Enfermagem, subsequente ao ensino médio,
código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
a, inciso III, art. 1º, Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º
Dispensar, a
pedido, CLARICE RODRIGUES
DA COSTA,
CPF nº
***.247.851-**, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Instrumentos
e Medidas Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 13 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do
art. 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 2007, em observância ao disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2022, e demais informações que
constam no processo nº 23036.002866/2022-67, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora PATRICIA VIEIRA SILVA, matrícula Siape
nº 2012994, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do
art. 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 2007, em observância ao disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2022, e demais informações que
constam no processo nº 23036.003034/2022-68, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ELISÂNGELA DOURADO ARISAWA,
matrícula Siape nº 1522504, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do
art. 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 2007, em observância ao disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2022, e demais informações que
constam no processo nº 00200.000523/2022-13, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARCELA GUIMARÃES CÔRTES,
matrícula Siape nº 2025753, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para perceber Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-NI, na
Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
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