DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Governação e Coesão Territorial de Áreas e Regiões Metropolitanas: Experiências e
Desafios no Brasil e Portugal, apresentando uma comunicação intitulada: Desafios
socioespaciais e institucionais nas novas regiões metropolitanas brasileiras: o caso da
região Metropolitana do Cariri (Ceará, Brasil), no período de 05/07/2022 a 15/07/2022, na
Cidade do Lisboa/ Portugal, com ônus limitado.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 456, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.002863/2022-30, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de professora do magistério superior (código de
vaga n° 999497, ocupado por EUNICE ANDRADE DE OLIVEIRA MENEZES, SIAPE nº 1113926,
lotada no Instituto de Formação de Educadores - IFE, em virtude de Vacância por Posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de
04/07/2022.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a
Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 385 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LEANDRO DE VILHENA COSTA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 21/2022, publicado no D.O.U. de 21/06/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão, na vaga decorrente da
redistribuição de Rita de Cássia Pedrosa Santos, conforme Portaria MEC nº 593/2021, publicada
no D.O.U. de 20/10/2021, código nº 0328322. (Processo nº 23070.060370/2021-19)
Nº 386 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PRISCILA ARIEDE PETINUCI BARDAL, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída
conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº
0933473. (Processo nº 23070.009105/2022-10)
Nº 387 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FRANCISCO RICARDO MIRANDA PINTO, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade
Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no
D.O.U. de 27/12/2021, código nº 0933474. (Processo nº 23070.009123/2022-00)
Nº 388 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EDIGAR
HENRIQUE VAZ DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
24/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída
conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº
0933475. (Processo nº 23070.009683/2022-56)
Nº 389 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RODRIGO RODRIGUES FRANCO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 24/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída
conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº
0933476. (Processo nº 23070.009683/2022-56)
Nº 390 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PAULA
CAROLINA BEJO WOLKERS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
25/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída
conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021, código nº
0933477. (Processo nº 23070.009685/2022-45)
Nº 391 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAFAELA MIYASAKA OGAVA SAFATLE, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021,
código nº 0933478. (Processo nº 23070.009149/2022-40)
Nº 392 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FRANCYELLE BORGES ROSA DE MOURA, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 27/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na
vaga decorrente da aposentadoria de Zenon Silva, conforme Portaria nº 066/2 0 2 2 / U FC AT ,
publicada no D.O.U. de 16/02/2022, código nº 0231806. (Processo nº 23070.012337/2022-
55)
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a
Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 393 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUIS
FERNANDO OLIVEIRA DUARTE, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 225/2018/UFG, publicado no D.O.U de 05/07/2018, para provimento do cargo de Contador,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da redistribuição
de Aurimar Andrade Dias, conforme Portaria MEC nº 571/2022, publicada no D.O.U de
27/06/2022, código nº 0208710. (Processo nº 23070.027556/2022-39)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.339, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MARCIO VIANA
RAMOS, SIAPE: 2211193, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do
Centro de Ciências, durante o período de 04/07/2022 a 07/07/2022, a fim de participar de
missão de trabalho na Universidad Nacional Arturo Jauretche, em La Plata - Argentina, com
ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo nº
23067.032124/2022-07).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.375, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior, AUREA SUELY
ZAVAM DE STEFANI SIAPE: 1745825, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do
Centro de Humanidades, durante o período de 01/07/2022 a 30/06/2023, a fim de realizar
Estágio Pós-Doutoral na Université de Genève, em Genebra, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.012850/2022-03).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.397, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOAO PAULO
PORDEUS GOMES SIAPE: 2039702, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências, durante o período de 18/07/2022 a 23/07/2022, a fim de apresentar trabalho
científico no Congresso Internacional "WCCI2022" na Universidade de Pádua, Itália, com
ônus Limitado para a UFC e Auxilio Financeiro para o PROAP/CAPES. (Processo nº
23067.029110/2022-06).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.426, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior YURI GOMES
LIMA SIAPE: 2355724, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências,
durante o período de 02/07/2022 a 08/07/2022, a fim de participar, como membro, da
Delegação Brasileira na Assembleia Geral da "International Mathematical Union", na "IMU
General Assembly", em Helsinque, Finlândia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.035268/2022-15).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.430, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de Vaga
nº 0900458, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PEDRO
CRISPIM ALENCAR, SIAPE nº 1030611, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de
Sistemas de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 13 de junho de 2022 (Processo nº 23067.034944/2022-25).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.441, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora FRANCISCA CELIA VIEIRA SALES ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
SIAPE nº 0292843 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 20% (vinte
por cento) (Processo nº 23067.010718/2022-59).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 475 - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCES LEAO TAIT, SIAPE 296499, Auxiliar
de Enfermagem, C-VI, padrão de vencimento 16, forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.065515/2022-90)
Nº 476 - Conceder aposentadoria voluntária a ALMIR ANTUNES SOBREIRA, SIAPE 295861,
Motorista, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.068326/2022-79)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

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