DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do
art. 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 2007, em observância ao disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2022, e demais informações que
constam no processo nº 23036.003957/2022-10, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora NUZYARE MOURA DE ALMEIDA,
matrícula Siape nº 1757703, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 07/06/2022, CARLOS CALDAS SILVA, matrícula/SIAPE
0286189, do cargo de Coordenador do Meio Ambiente código CD-04, da Superintendência
do Meio Ambiente e Infraestrutura da Universidade Federal da Bahia.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.029392/2022-43,
resolve:
Nomear, a partir de 07/06/2022 JOSE ANTONIO LOBO DOS SANTOS, Professor
Associado, matrícula/SIAPE 1741736, para exercer o cargo de Coordenador do Meio
Ambiente, código CD-04, da Superintendência do Meio Ambiente e Infraestrutura desta
Universidade.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.031419/2022-
68 resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Margareth
Queiroz Brito Trabuco, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE nº 287856, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de
Atividades de Graduação e Ensino Técnico (GF 0027) da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares no Hospital Universitário Professor Edgard Santos - UFBA, com ônus para o
órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 743, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.033144/2022-05,
notadamente a sentença proferida nos autos da ação judicial tombada sob o nº 0035010-
41.2017.4.01.3300 e o Parecer de Força Executória n. 00567/2022/GC-JEF-IP/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ADILTON VIEIRA COSTA, companheiro do ex-servidor
JOÃO CESAR REIS CABRAL, matrícula SIAPE nº 0282221, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, Titulação Mestrado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com 22% (vinte e dois por cento) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, fundamentado nos artigos 215 e 217, inciso
III, e 222, VII, "b", "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sendo o valor
do benefício calculado na forma do artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação
da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, com efeitos financeiros contados a partir de 25 de abril de 2017.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.955 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor(a): VERÔNICA TRAJANO
Matrícula SIAPE: 0336500
Cargo: Assistente em Administração - Classe: D, Nível: II, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
Código de Vaga: 260081
processo nº 23096.040256/2022-57
Nº 1.959 - Autorizar a cessão da servidora JOSEANE XAVIER DE ALMEIDA, Mat. SIAPE:
1161637, cargo: Enfermeiro, para exercer a função de Chefe da Unidade de Clínica Médica
(GF0027) do Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, sob a gestão da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, fixado o ônus para o órgão cedente.
(com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990,
e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,
amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa
Brasileira
de 
Serviços
Hospitalares
- 
EBSERH,
e 
conforme
Ofício
- 
SEI
nº
296/2022/SDR/CAP/DGP-EBSERH e fulcro no processo nº 23096.043700/2022-96)
Nº 1.960 - Conceder afastamento de curtíssima duração para participar de missão para
discussões e direcionamento de cooperação em pesquisa em Sistema de Apoio à Decisão
em e-Commerce de Moda com a Winchester School of Art, Department of Arts, Media &
Technology (AMT) junto à University of Southampton em Southampton - Reino Unido,
durante o período de 04 a 29 de julho de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): JOSÉ ANTÃO BELTRÃO MOURA
Matrícula SIAPE Nº. 330509
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Sistemas de Computação do Centro de Engenharia Elétrica
e Informática
processo nº 23096.033432/2022-02
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.973 - Conceder afastamento de curtíssima duração, para participar do 2022 IEEE
International Symposium on Antennas and Propagation and USNC-URSI Radio Science
Meeting, em Denver - Estados Unidos, durante o período de 08 a 17 de julho de 2022, sem
prejuízos de
seus vencimentos e vantagens
do cargo, ao(a)
servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): ALEXANDRE JEAN RENÉ SERRES
Matrícula SIAPE: 1892340
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática
processo nº 23096.039267/2022-94
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.976 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). FELIPPE BARBOSA GOMES, CPF nº 044.829.674-83,
junto a Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité,
desta Universidade, durante o período de 29/06/2022 a 28/06/2023. (processo nº
23096.041268/2022-07)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 188 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA CRISTINA GOMES DE ARAÚ J O,
SIAPE: 1206190, do cargo de Chefe, código CD-03, do Gabinete da Reitoria, desta
Universidade (Processo 23507.002643/2022-14).
Nº 189 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora IRMA GRACIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA
SOUZA, SIAPE: 1839444, do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Cerimonial
e Apoio a Eventos da Universidade Federal do Cariri (Processo 23507.002748/2022-65).
Nº 190 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DEISE SANTOS DO NASCIMENTO, SIAPE:
1658745, da função de Coordenadora, Código FUC-01, do Curso de Biblioteconomia, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com efeitos a partir de 01/08/2022 (Processo
23507.002713/2022-26).
Nº 191 - Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO FRANCISCO MACÊDO LIMA, SIAPE: 1411429,
para exercer o cargo de Chefe, código CD-03, do Gabinete da Reitoria, desta Universidade,
ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de
Gestão do Gabinete da Reitoria, desta Universidade (Processo 23507.002644/2022-51).
Nº 192 - Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO BATISTA DE LIMA FILHO, SIAPE: 1232907,
para exercer o cargo de Diretor Adjunto, código CD-04, do Centro de Educação a Distância,
no Campus de Icó, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-
01, do Núcleo de Educação a Distância - NEAD, da Pró-Reitoria de Graduação (Processo
23507.002614/2022-44).
Nº 193 - Art. 1º Designar o servidor FELIPE IURE RODRIGUES BARRETO, SIAPE: 1211532,
para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Gestão de Riscos Ocupacionais,
da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Qualidade de Vida no
Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Processo 23507.002719/2022-01).
Nº 194 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, SIAPE:
1793129, da função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de
Administração Pública, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com efeitos a
partir de 30/07/2022 (Processo 23507.002605/2022-53).
Nº 195 - Art. 1º Designar o servidor FABIANO RIBEIRO GOMES, SIAPE: 1011196, para
exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Admissão, da Coordenadoria de
Admissão e Dimensionamento, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ficando, em
consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Admissão, da
Coordenadoria de
Controle Acadêmico,
da Pró-Reitoria
de Graduação
(Processo
23507.002604/2022-17).
Nº 196 - Art. 1º Designar a servidora VALESKA PAULINO NOGUEIRA, SIAPE: 1239995, para
exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo da Biblioteca do Campus de Crato,
ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo da
Biblioteca do Campus de Juazeiro do Norte (Processo 23507.002655/2022-31).
Nº 197 - Art. 1º Nomear a servidora KELSMA MARIA SILVA GOMES, SIAPE: 1762191, para
exercer o cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Cerimonial e Apoio a Eventos
desta Universidade, ficando, em consequência, dispensada da função de Assessora de
Relações Públicas, código FG-01, do Gabinete da Reitoria (Processo 23507.002843/2022-69).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no
uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal n. 187/GR/UFCA, de 30 de junho de 2022, resolve:
Nº 200 - Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor FRANCISCO RANIERE
MOREIRA DA SILVA, SIAPE: 1080200, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA),
com a finalidade de participar da Conferência Internacional ISCSP - UFCA, Governação e
Coesão Territorial de Áreas e Regiões Metropolitanas: Experiências e Desafios no Brasil e
Portugal, apresentando uma comunicação de abertura: Índices de Boa Governança e
Coesão Sócio Territorial em Áreas e Regiões Metropolitanas (AM/RM), no período de
04/07/2022 a 11/07/2022, na Cidade do Lisboa/ Portugal, com ônus limitado.
Nº 201 - Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor DIEGO COELHO DO
NASCIMENTO, SIAPE: 1019549, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com
a finalidade de participar como orador da Conferência Internacional ISCSP - UFCA,

                            

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