DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento dos
seguintes servidores:
Nº 477 - AGATHA SACRAMENTO RODRIGUES, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 08/07/2022 a 17/07/2022, com ônus/CNPq, para participar
do evento 31st International Biometric Conference (IBC), em Riga - Letônia. Processo digital
n° 23068.054605/2022-55.
Nº 478 - LUCIANA GRAZIELA DE GODOI, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 08/07/2022 a 17/07/2022, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para
participar do evento 31st International Biometric Conference (IBC), em Riga - Letônia.
Processo digital n° 23068.054604/2022-19.
Nº 479 - NATALY ADRIANA JIMÉNEZ MONROY, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 08/07/2022 a 17/07/2022, com ônus/FAPES e ônus/CNPq,
para participar do evento 31st International Biometric Conference (IBC), em Riga - Letônia.
Processo digital n° 23068.054606/2022-08.
Nº 480 - NATHAN FANTECELLE STREY, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 09/07/2022 a 24/07/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento 7th World Tribology Congress, em Lyon, e visitas técnico-científicas à École
Nationale Supérieure des Mines d'Albi-Carmaux, em Albi e ao Centre d'Élaboration de
Matériaux et d'Etudes Structurales, em Toulouse
- França. Processo digital n°
23068.063836/2022-50.
Nº 481 - CHERLIO SCANDIAN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 09/07/2022 a 24/07/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
7th World Tribology Congress, em Lyon, e visitas técnico-científicas à École Nationale
Supérieure des Mines d'AlbiCarmaux, em Albi e ao Centre d'Élaboration de Matériaux et
d'Etudes Structurales, em Toulouse - França. Processo digital n° 23068.063837/2022-02.
Nº 482 - CAMILO ARTURO RODRIGUEZ DÍAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 10/07/2022 a 25/07/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar
visitas técnico-científicas aos I3N Aveiro, Instituto de Telecomunicações e à Universidade
de Aveiro e participar do evento Application of Optics and Photonics 2022, em Aveiro e
Guimarães - Portugal. Processo digital n° 23068.064400/2022-88.
Nº 483 - BRENO RODRIGUES SEGATTO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 08/07/2022 a 13/07/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar visita
técnico-científica à Universidade Nacional de La Plata - Argentina. Processo digital n°
23068.046080/2022-84.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 492 - NOMEAR em caráter efetivo UILIAN COSTA GAIA, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 15/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ,
nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga:0964820.(Processo digital nº 23068.072142/2022-11)
Nº 493 - NOMEAR em caráter efetivo REGINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo 89/2019-R, publicado no DOU em
01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Engenheiro/Área: Agrícola, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer
lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº
43/2005, 
do
Conselho 
Universitário 
(CLÁUSULA
DE 
BARREIRA).
Código 
da
vaga:0981734.(Processo digital nº 23068.072210/2022-34)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 494 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo 87/2022-R, publicado no DOU em 22/06/2022,
CRISTIANE COELHO DE MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com lotação no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira/CCAE, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0309716.(Processo digital nº
23068.069930/2022-12)
Nº 495 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 84/2022-R, publicado no DOU em 15/06/2022,
RAFAEL DE ANGELIS CORDEIRO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/CT, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº: 0226857.(Processo digital nº 23068.069430/2022-81)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 6 - Na Portaria Nº 290 de 10/05/22, publicada no DOU de 13/05/2022,
seção 2, p.58, onde se lê "04/06", leia-se "08/06".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 487, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053773/2022-23,
resolve:
Art. 1º Conceder a ROSALI RAUTA SILLER, matrícula SIAPE nº 3083624,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Teorias de Ensino e Práticas Educacionais, da estrutura do(a) Centro de Educação,
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a)
Universidade de Florença, Florença, Itália, no período de 24/10/2022 a 23/10/2023, com
fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 992, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo
art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações
constantes do Processo nº 23069.160915/2022-06, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Rogerio de Melo Araujo, matrícula nº 1460860,
ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao quadro de Pessoal desta
Universidade Federal Fluminense, para exercício junto à Coordenação de Preservação do
Acervo do Arquivo Nacional
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão Cedente
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ERIC MACIEL TEIXEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2261473, código de vaga 234486, a partir de 07/12/2021, por ter sido
empossado no cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa, no Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 956, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.168418/2022-48, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LIZIEUX AMANDA ULYSSON FERNANDES SENNA,
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3155926, código de vaga
303252, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 13/06/2022, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 957, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.164065/2022-15, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor ROBERTO FURTADO
ALVES, matrícula SIAPE nº 2041420, código de vaga 976154, a partir de 19/05/2022, por ter
sido empossado no cargo de Analista Judiciário - Especialidade Analista de Infraestrutura
de TIC, no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 958, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.162879/2022-15, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Assistente Social, ocupado pelo servidor LUCAS MUNIZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
3278663, código de vaga 978349, a partir de 13/06/2022, por ter sido empossado no cargo
de Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social, no Poder Judiciário do Estado do Rio
de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 961, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.167421/2022-44, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO DRUMMOND MARSICANO RIBEIRO, do
cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, matrícula SIAPE nº 667397, código
de vaga 898222, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 02/06/2022, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 962, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.161360/2021-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARLINETE CARLOS DE FARIA, matrícula SIAPE
nº 310343, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código 701411, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238213, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
12% (doze por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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