DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 963, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.151679/2022-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIANE PEDRA DIAS, matrícula SIAPE nº
6311614, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 238639, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 6% (seis por cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 964, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.151937/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDNA DEL POMO DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 302908, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233190, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/GR/UFFS, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º CONCEDER vacância por posse em cargo inacumulável ao cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor BERNARDO MATTES CAPRARA ,
Siape nº 1184160, lotado no Campus Erechim, a partir de 29/06/2022, código de vaga nº
0930313, conforme Processo nº 23205.019234/2022-43.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 497/GR/UFFS, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor FERNANDO BEVILACQUA, Siape nº 1816330,
lotado no Campus Chapecó, a partir de 20/06/2022, código de vaga nº 0895884, conforme
Processo nº 23205.017859/2022-71.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498/GR/UFFS, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 24/06/2022, o servidor LEANDRO GALON,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1805453, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental,
do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
745/GR/UFFS/2020, de 24 de junho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.020556/2022-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.419, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARIANA
CRISTINA DE MORAIS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 42,
publicado no D.O.U. de 13/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Farmácia, Área/Disciplina: Toxicologia Geral e Aplicada e
Deontologia Farmacêutica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.020034/2022-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.437 - Prorrogar até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOAO HENRIQUE SANTANA STACCIARINI, Matrícula nº 1998153/SIAPE, Professor
Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº
23070.012236/2021-01)
Nº 2.438 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, Matrícula nº 1424593/SIAPE, Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão D312, em jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º,
I
e 
§8º
da
Emenda 
Constitucional
nº 
103,
de
12/11/2019. 
(Processo
nº
23070.021617/2021-73)
Nº 2.439 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
JANDIRA NASCIMENTO
DE ASSIS,
Matrícula nº
301816/SIAPE, Desenhista
Técnico
Especializado, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D416, lotada na
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.060205/2021-59)
Nº 2.446 - I - Dispensar, a pedido, DANILLO ABBADIA MELO, Matrícula nº 1649344/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Cadastro e Atendimento da
Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1.
II - Designar FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 3163323/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Cadastro da
Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 04/07/2022.
(Processo nº 23070.035126/2022-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.447 - I - Dispensar, a pedido, WALKIRIA ALVES DE TOLEDO, Matrícula nº
301131/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Coordenadora
Administrativa da Faculdade de Nutrição, FG-1.
II - Designar SILVESTER SANTIAGO DE SOUSA, Matrícula nº 2262392/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto da Coordenadora
Administrativa da Faculdade de Nutrição, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir
da
publicação 
deste
ato 
no
Boletim
de 
Serviço
Eletrônico. 
(Processo
nº
23070.034022/2022-69)
Nº 2.448 - Anular a Portaria nº 1954, publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2022,
seção 2, página 32, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, LEOPOLDO MAGACHO DOS SANTOS SILVA. (Processo nº 23070.037592/2021-20)
Nº 2.449 - Anular a Portaria nº 1955, publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2022,
seção 2, página 32, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, ROBERTO MURILLO LIMONGI DE SOUZA CARVALHO. (Processo nº
23070.037592/2021-20)
Nº 2.450 - Anular a Portaria nº 1956, publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2022,
seção 2, página 32, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, BRUNA DELL ACQUA CASSAO REZENDE. (Processo nº 23070.050208/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 2.455, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Designar
IARA 
OLIVEIRA
DE
SOUZA,
Matrícula 
nº
1040182/SIAPE,
Tecnólogo/Área: Secretariado Executivo, para substituir o Diretor de Provimento e
Movimentação de Pessoas, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até 08/07/2022. (Processo nº
23070.034550/2022-18)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 229, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.012956/2022-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de junho de 2022, a servidora Flavia
Regina Curvello, Assistente em Administração, SIAPE 2160089, nomeada pela Portaria nº
893/2014/GR/UNILA, publicada no DOU de 12 de agosto de 2014, Seção 2, pág. 27, na
vaga de código nº 905137.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 234, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.013423/2022-95,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, a pedido, o servidor
ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1925997, da
Coordenação pro tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, código FCC, designado pela
Portaria nº 169/2022/GR, publicada no DOU nº 93, de 18 de maio de 2022, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 235, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.013204/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AROLDO DA SILVA TAVARES, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2144305, para exercer a função de Chefe da Divisão de Registro e
Diplomação, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.012736/2022-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luis
Evelio Garcia Acevedo, Professor do Magistério Superior - Vice Reitor, Siape nº 1965331,
para participação no Seminário Energia, Integração e Fronteiras, no dia 12 de julho de
2022, em Ciudad del Este, Paraguay
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

                            

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