DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 97, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Nomear CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE Nº 2264991,
para exercer o cargo de Diretor de Estudos Estratégicos, código CD-03, vinculado à Pró-
Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 98, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Nomear ANA ISABELA RAMOS FEITOSA DE ASSIS, Matrícula Siape nº
2753558, para ocupar o cargo de Diretora de Saúde Universitária, código CD-04, vinculado
à Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 99, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/06/2022, ELIVELTON DE OLIVEIRA SANTOS,
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 3216178, da função de Gestor do
Núcleo de Tecnologia da Informação, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 100, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar AILTON BORGES RODRIGUES GABRIEL, Técnico de Tecnologia
da Informação, Matrícula Siape nº 3294422, para exercer a função de Gestor do Núcleo de
Tecnologia da Informação, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do
Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 827 - PROGEP, DE 1º DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRE SOUZA RODRIGUES em caráter efetivo, de acordo com
os arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
47º lugarº colocado, Classe "D", nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Santarém, habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 26, de 30 de agosto de
2016, publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016 e Edital de
Homologação nº 33, de 14 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3,
em 19 de julho de 2017, prorrogado pelo Edital nº 47, de 4 de julho de 2019 publicado no
DOU nº 131, seção 3 de 10 de julho de 2019, o qual encontra-se ainda vigente
considerando a suspensão e nova contagem de prazo conforme edital nº12, de 21/07/2020
publicado no Diário Oficial da União nº 239, Seção 3 em 15/12/2020, pág. 75 e retificado
pelo Edital nº 18, de 14/12/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 239, Seção 3, em
15/12/2020, pág. 75, corrigido no DOU nº 96, Seção 3 em 24/05/2021, pág, 74, para
ocupar o código de vaga nº 0895677.
Art. 2º Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.370, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a servidora ALINNE COSTA MÁCOLA, matrícula SIAPE-
2273848, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de
Pessoal desta Universidade, código de vaga n° 252982, lotada na lotada na PRÓ-REITORIA
DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), com vigência a partir de 16 de
junho de 2022, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90.
II - Tornar sem efeito a Portaria n° 1963/2022, desta Reitoria, que concedeu a
redução da sua jornada de trabalho, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas
semanais ou 4 (quatro) horas diárias, com a consequente remuneração proporcional a esse
regime de trabalho, nos termos dos artigos 50 e 7°, da Medida Provisória n. 2.174-
28/2001, de 24/08/2001, com vigência a partir de 01 de julho de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.388, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear GABRIELA CRISTINA COSTA SILVA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 27 de 24/01/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 25/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 932868.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da
Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Nº 988 - autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE
Cargo: MÉDICO
Matrícula SIAPE: 2646199
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Divisão de Promoção e Atenção à Saúde do Servidor, pertencente a Coordenadoria
de Qualidade de Vida no Trabalho, da Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Função: Gerente - (FG-2)
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 23074.020926/2022-87.
Nº 990 - Exonerar ROGERIO OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula Siape 1008865, CONTIN U O,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta Universidade, com lotação na PRÓ-
REITORIA DE PESQUISA, da função de Coordenador Substituto da Coordenação Geral de
Programas 
Acadêmicos 
e 
de 
Iniciação 
Científica/PROPESQ. 
(Processo 
nº
23074.054085/2022-07).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 744, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.041490/2022-40, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04 de julho de 2022, o servidor RAFAEL FARACO
BENTHIEN - 2528679, do cargo de direção de Coordenador da Editora, CD-04, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 746, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.041484/2022-92, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04 de julho de 2022, a servidora DANIELE
SOARES CARNEIRO - 1456192, da função gratificada de Chefe da Seção de Produção
Editorial, FG-03, da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 747, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.041474/2022-57, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04 de julho de 2022, a servidora RACHEL
CRISTINA PAVIM - 1185187, da função gratificada de Assessora da Editora, FG-01, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 750, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.042178/2022-73, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
RACHEL CRISTINA PAVIM - 1185187, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Area,
lotada na Seção de Produção Editorial - EDIT/PROEC, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Produção Editorial, FG-03, da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 758, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.041973/2022-44, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RAFAEL FARACO BENTHIEN - 2528679, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de
Assessor, FG-01, da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 344, de 25 de março de 2010, publicada no DOU de 26.03.2010.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA