DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.011391/2022-57, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 215/2022/GR, que autoriza o
afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA CLARISSA STEFANELL O,
publicada no DOU nº 115, de 21 de junho de 2022, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.352, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 67/2022 - DTI, de 30 de junho de 2022, resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora RENATA PENA SOARES, matrícula SIAPE nº
1685312, da função de Coordenadora de Planejamento e Aquisição de Tecnologia da DTI.
Código: FG-2.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.353, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando eletrônico
nº 67/2022 - DTI, de 30 de junho de 2022, resolve:
Art.1° DESIGNAR o servidor NICOLAY ANDRE VIEIRA CARLOS, matrícula SIAPE nº
1760292, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Aquisição de
Tecnologia da DTI. Código: FG-2.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 569, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018
e a Portaria 006, de 14 de janeiro de 2020; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Designar, LUIZ FERNANDO GOUVEA E SILVA, Matrícula nº 1572325/Siape,
ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica
Especial de Ciências Biológicas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o encargo de Coordenador de Atenção, Promoção e Vigilância à
Saúde de Pessoas da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União (Processo nº 23854.004453/2022-83).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 930, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALOISIO ARNALDO NUNES DE CASTRO, SIAPE
1754494, para o cargo de DIRETOR DO MUSEU DE ARTE MODERNA MURILO MENDES,
código CD-04, com mandato de 05/07/2022 a 04/07/2024, conforme Processo SEI Nº
23071.922273/2022-04.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 950, DE 1º DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de
Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.922620/2022-44,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política, no período de 02 de julho de
2022 a 02 de outubro de 2022, ao servidor(a) MARIA ANGELA FERREIRA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1148495, para concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal, nos termos do
Art. 86 da Lei nº 8.112/90 e da Lei Complementar nº 64/90.
Art. 2o Caso não seja registrado o pedido de candidatura junto à Justiça
Eleitoral ou seja indeferido o registro da candidatura pela Justiça Eleitoral, o servidor(a)
terá sua licença cessada, devendo retornar imediatamente às suas funções.
Parágrafo único. Os servidores afastados devem comprovar o registro da
candidatura em até 05 dias após a publicação pela Justiça Eleitoral.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 554, DE DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23090.021933/2022-98, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 546 de 28 de junho de 2022, publicada
no DOU nº 121, de 29/6/2022, seção 2, pág. 37, como segue: onde se lê:
"Christiane Augusta Diniz"; leia-se: "Christiane Augusta Diniz Melo".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.925, DE 19 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.213981/2022-29,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vera Maria Dias, matrícula SIAPE
n.° 0050599, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas,
com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.705, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.232783/2022-64,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/07/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Gleyce Barbosa da Silva, matrícula SIAPE
nº 2079715, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro
Pedagógico/UFMG, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.028, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.232976/2022-15,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 13/06/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Maira Neves Santos, matrícula SIAPE nº
2178808, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Escola de
Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.039, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.232138/2022-41,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Joana Aline Vasconcelos Gomes, matrícula
SIAPE nº 2039861, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Faculdade de
Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 306 - Art. 1º- Dispensar a servidora ELISCLEIA ALVES DA SILVA, Administradora,
matrícula
nº 1386255,
de exercer
a
função de
Coordenadora da
Coordenação
Administrativa do Centro de Ciências e Saúde da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT (FG 0001).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de junho de 2022.
Nº
307 -
Art.
1º-
Designar o
servidor
MARIANO
FRANCISCO DE
SOUSA
NETO,
Administrador, matrícula nº 1159541, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação Administrativa do Centro de Ciências e Saúde da Universidade Federal do
Norte do Tocantins - UFNT, (FG 0001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 95, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Designar ROSEMARY AKEMI TAKEMOTO, matrícula SIAPE Nº 1149915,
para exercer a função de Gestora do Núcleo de Processos, código FG-01, vinculado à
Coordenadoria de Gestão Estratégica da Diretoria de Estudos Estratégicos da Pró-Reitora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, ficando exonerada do cargo que
ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA UFOB Nº 96, DE 1º DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR, NO
EXERCÍCIO
DA
REITORIA, DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro
de 2019, seção 2, pág. 51, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º
da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º. Nomear REINILTON DA SILVA JUVENAL, matrícula SIAPE Nº
1150202, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Estratégica, código
CD-04, vinculado à Diretoria de Estudos Estratégicos da Pró-Reitora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, ficando exonerado do cargo que
ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor
Substituto