DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022
No Despacho do Reitor em 13 de abril de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MICHAEL MAIA MINCARONE, Matrícula SIAPE nº 2726579, publicado
no Diário Oficial da União nº 73, do dia 18/04/2022, seção 2, página 26.
Onde se lê: "de 30/05/2022 a 28/06/2022", leia-se: "30/05/2022 a 20/06/2022,
devido 
ao 
retorno 
antecipado 
do 
servidor 
às 
suas 
atividades". 
(Processo
23079.208222/2022-84)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.775, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.238359/2021-82, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Lucy Gonçalves Paschoal Coelho, ex-cônjuge com
percepção de pensão alimentícia do servidor aposentado Olinio Gomes Paschoal Coelho,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0373002 , Classe 8, nível 801, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso II e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/09/2021, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.825, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240976/2021-48, resolve:
Retificar a portaria n.º 5.207 de 10 de junho de 2022, publicada no DOU n.º
122 de 30 de junho de 2022, de aposentadoria da servidora MARIA CRISTINA VOLPI NACIF,
matrícula SIAPE n.º 6308991.
Onde se lê: "com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais"
Leia-se: "com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art.
3º, §1º da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90, e proventos
integrais."
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.843, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240717/2021-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA MARIA CASTRO
BOECHAT, matrícula SIAPE n.º 0369666, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 706 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 673/2022, de 28/06/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2022, Seção 2, página 41, que
designou para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de
Ciências do Consumo - DCC, o(a) servidor(a) MICHELLE RAYSSA PEREIRA DE
MELO, Matrícula SIAPE nº 2998779, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados, conforme Despacho nº 1609/2022-GR-UFRPE, de
30/06/2022,
constante 
no
processo
mencionado
(Processo 
UFRPE
nº
23082.009691/2022-63):
Onde se lê: [...]
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União
Leia-se: [...]
a partir de 11/07/2022
Nº 711 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ANTONIO ANDRE CUNHA CALLADO, Matrícula SIAPE nº
1126360, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a)
no Departamento de Administração, com ônus parcial para esta Universidade,
no período de 01 a 22 de julho de 2022, para realizar duas ações de
internacionalização: a
primeira, na Inglaterra,
refere-se a
uma missão
acadêmica no âmbito da cooperação firmada entre a UFRPE e a University of
Portsmouth, e a segunda em Portugal, para primeiro contato com o Instituto
Politécnico do Cávado
e do Aves, conforme Decisão
ad referendum nº
17/20222-CTA/DADM, de 17/06/2022, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo
UFRPE nº 23082.016507/2022-31).
Nº 713 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) VIVIAN LOGES, Matrícula SIAPE nº 2281282, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10 a 25
de agosto de 2022, para participar de reuniões da International Society for
Horticultural Science (ISHS) bem como coordenar o II International Symposium
on Greener Cities: improving ecosystem services in a climate-changing world
(S7 Greener Cities) que irá ocorrer durante o 31st International Horticultural
Congress (IHC2022): 'Horticulture for a world in transition' em Angers-França, e
também, coordenar o S7 Greener Cities do IHC202, conforme Decisão nº
25/2022-CTA/DEPA, de 27/05/2022, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo
UFRPE nº 23082.014566/2022-75).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.034013/2022-29, resolve:
I - Designar FLÁVIA SOUZA ROCHA, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 1766975, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências
Ambientais do Instituto de Florestas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 4.132, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Autorizo o afastamento do país da servidora ISABELA DE FÁTIMA FOGAÇA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1771910, lotada no Departamento de
Administração e Turismo/IM, para participar do evento "NATOUR Ecotourism Training
Camp", que faz parte do projeto "Erasmus+ Capacity Building in Higher Education -
NATOUR Joint Post-Graduate Study Programme in Ecotourism and Nature Guiding", no
periodo de 16/07/2022 a 24/07/2022, a ser realizado em Ponta Delgada, Açores, Portugal,
com ônus limitado.
Processo n° 23083.033365/2022-67
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 4153- Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO MARTINS FONTOURA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1639066, lotado no Departamento de
Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar para participar do Natour Ecotourism
Training Camp, que será realizado na Universidade dos Açores, em Portugal, durante o
período de 16/07/2022 a 24/07/2022, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.033422/2022-16,
Nº 4153- Retificar a Portaria nº 4.024 - GABREI de 27/06/2022 publicada no D.O.U. de
28/06/2022, Seção II página 34 que reconduziu, a pedido o servidor THIAGO DA S I LV A
PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2144377, onde se lê: "a partir
de 13/06/2022", leia-se: a partir de 01/07/2022.
Processo n° 23083.036797/2022-20,
Nº 4162- I - Dispensar, por motivo de Licença para Capacitação OLIVIA CHAVES DE
OLIVEIRA, Economista Doméstico, matrícula SIAPE n.º 2555772, da função de Diretora da
Divisão de Gestão de Suprimentos e Assistência Estudantil/PROAES, para a qual foi
designada através da Portaria GR n° 728/2018, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/07/2022.
Processo n° 23083.040073/2022-81,
Nº 4164 - I - Designar RENILDO THIENGO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n.º
054770, para exercer pró-tempore a função de Diretor da Divisão de Gestão de
Suprimentos e Assistência Estudantil/PROAES, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.040073/2022-81,
Nº 4165 -Autorizo o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FORTES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1308466, lotado no Departamento de História/IM,
para participar da Conference on The Global History of the World War II, que será realizada
na University of Cambridge e realização de Pesquisa no National Archives UK, no período
de 13/07/2022 a 21/07/2022, em Cambridge e Londres, Inglaterra, com ônus limitado.
Processo n° 23083.026030/2022-92
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 4.159, DE 1º DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.001549/2021-87, resolve:
Rescindir o contrato de ELISABETE DO NASCIMENTO ROCHA, como Professor (a)
substituto (a), na área de GEOLOGIA/ GEOLOGIA DE ENGENHARIA - FUNDAMENTOS DE
GEOLOGIA DE ENGENHARIA - GEOLOGIA DE CAMPO - ESTÁGIO DE CAMPO, do
Departamento de Geociências, Instituto de Agronomia, a partir de 15/06/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 416, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 312, de 24 de maio de
2022; o e-mail do Setor de Ingresso e Dimensionamento DDP/Progepe enviado ao Gabinete
da Reitoria, em 1 de julho de 2022, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 312, de 24 de maio de 2022, da maneira como
segue: Onde se lê: "código nº 0967486", leia-se: "código nº 0874843".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 24 de maio de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIELLE BOING BERNARDES SILVA, SIAPE 2322308, Enfermeira, lotada no Colégio
de Aplicação, para cursar Doutorado Sanduíche junto à Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra, em Coimbra, Portugal, de 08/08/2022 a 17/10/2022, com ônus limitado (Processo
23080.019682/2021-10);
JERKO LEDIC NETO, SIAPE 2205941, Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado
no Departamento de Atenção à Saúde, para cursar Doutorado Sanduíche junto ao Instituto
Australiano de Inteligência Artificial em Sydney, Nova Gales do Sul, Austrália, de 01/09/2022 a
28/02/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.001937/2022-79).
UBALDO CESAR BALTHAZAR

                            

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