DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº
8.260/2014, de 29 de maio de 2014, resolve:
Nº 1.049 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARCIO SEIJI SUGANUMA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 23 de setembro de 2021, homologado através da Portaria n°
569/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de
trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 688218,
decorrente da exoneração de Mariana Borsa, por meio da Portaria nº 58/DAP/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2020. (Processo nº
23080.003391/2021-18)
Nº 1.050 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MAURILIO DA SILVA MORRONE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 23 de setembro de 2021, homologado através da Portaria n°
569/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de
trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 687438,
decorrente da aposentadoria de Telmo Pedro Vieira, por meio da Portaria nº 1/ DA P / 2 0 2 2 ,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2022. (Processo nº
23080.003391/2021-18)
Nº 1.051 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RENATA CECILIA DE LIMA OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, lista de pessoas negras, e 5º lugar da lista geral, instituído pelo
075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de setembro de 2021,
homologado através da Portaria n° 723/2022/DDP, publicada no DOU de 24 de junho de
2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de
Aplicação, com código de vaga 690090, decorrente da aposentadoria de Maria Luiza
Ferraro, por meio da Portaria nº 509/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01
de agosto de 2019. (Processo nº 23080.003148/2021-91)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº
8.112/90.
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 446, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CLAUDIO JOSE AMANTE, matrícula SIAPE 1160106, código de vaga nº
691777, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor
Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028108/2022-33).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 447, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JAIR NAPOLEAO FILHO, matrícula SIAPE 1158534, código de vaga nº
690244, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (dois décimos) de FG-
2 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo
110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo nº 23080.022432/2022-48).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 449, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIO DOBNER JUNIOR, matrícula SIAPE 2125154, código
de vaga 918438, a partir de 01 de julho de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de
Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.028316/2022-32).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.544-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vânia Terezinha
Rigo Segalin, Matrícula SIAPE 381702, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.103 de 12.11.2019. (Processo n. 099160/2021-83)
Nº 1.545-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Laureci de Paula
Machado, Matrícula SIAPE 381497, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.103 de 12.11.2019. (Processo n. 025277/2022-10)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.554, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.050360/2022-19, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Antonio Carlos
Flores, Matrícula SIAPE 382822, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.575 - Art. 1º Conceder pensão à Thereza Christina Sampaio Lafayette, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Waldir Veiga Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 378376, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 18 de novembro de 2021, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo n. 012812/2022-64)
Art . 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de novembro de
2021.
Nº 1.576 - Art. 1º Conceder pensão à Lenir Pinheiro de Pinheiro Amaral, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Evandir de Moura Amaral, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape 1000533, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em inatividade, em 08 de maio de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (Processo n. 053947/2022-80)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.577 - Art. 1º Conceder pensão à Maristela Boeira Bueno, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Sergio de Souza Lima Bueno, ocupante do cargo de Vigilante, matricula Siape
381765, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
atividade, em 30 de março de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo n. 036215/2022-25)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de março de 2022.
Nº 1.586 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Ernane
dos Santos, Matrícula SIAPE 381384, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 012514/2020-11)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.589 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JONATHAN SAIDELLES CORRÊA para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.471, publicada no
DOU de 22/06/2022, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 065252/2022-
41)
Nº 1.590 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GILBERTO FERRARI SONZA
JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 49º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293151. (Processo n. 068749/2022-11)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.418 - Conceder o afastamento do país a HELIO TEDESCO DA SILVA JUNIOR, Médico do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 18.07.2022 a 22.07.2022,
para participar no seminário "Clinica de Transplantes: Transformando a experiência do
transplante renal", que acontecerá no Equador e na República Dominicana, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.015913/2022-17).
Nº 2.419 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA,
Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
19.07.2022 a 24.07.2022, para participar no "RYR-1-Related Diseases International Research
Worshop", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.011313/2022-80).
Nº 2.420 - Conceder o afastamento do país a KIL SUN LEE, Professora Associada do
Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 22.07.2022 a
31.07.2022, para participar no "Molecular Neurodegeneration and Therapeutic Approaches
2022 Course", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014964/2022-21).
Nº 2.421 - Conceder o afastamento do país a THAIS CYRINO DE MELLO FORATO, Professora
Associada do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 31.07.2022 a 05.08.2022, para participar no "XII Encuentro de Filosofía e Historia de la

                            

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