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DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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37
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ciencia
del 
Cono
Sur",
na
Colômbia, 
com
ônus
limitado
(Processo 
SEI
nº
23089.014886/2022-65).
Nº 2.422 - Conceder o afastamento do país a LUCIENE COVOLAN, Professora Associada do
Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 01.08.2022 a 30.01.2023,
para realização de Estudos/Pesquisas junto à "Rutgers University", nos Estados Unidos da
América, com ônus CAPES/PrInt (Processo SEI nº 23089.012261/2022-69).
Nº 2.423 - Conceder o afastamento do país a CLIFFORD ANDREW WELCH, Professor
Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 01.08.2022
a 30.07.2023, para realização de Estudos/Pesquisas junto à Universidade da Califórnia, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012809/2021-90).
Nº 2.424 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO BARBOSA RIBEIRO, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de
01.08.2022 a 31.07.2023, para realizar pós-doutorado junto à Universidade de Cambridge,
na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006928/2022-94).
Nº 2.425 - Conceder o afastamento do país a ÉRICO NOGUEIRA, Professor Adjunto do
Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 25.09.2022 a 17.12.2022,
para realizar estágio de pesquisa junto à Universidade de Oxford, na Inglaterra, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.006667/2022-11).
NELSON SASS
PORTARIA Nº 2.454, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país ao MARCELO SEIJI KUBOTA, Médico lotado no
Hospital
Universitário-HSP/Disciplina
de
Ortopedia, no
período
de
02/07/2022 à
06/07/2022, para participar do evento "Faculty do evento Road to Expertise Fo u n d a t i o n
Practical Course", que será realizado em Lisboa, Portugal, com ônus limitado, (Processo n°.
23089.017633/2022-43).
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 962, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º - Autorizar o(a) afastamento para prestar colaboração técnica do(a) servidor(a)
ABIGAIL DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2243892, ocupante do cargo efetivo de
Administrador do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos Estudantis, junto à(ao) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas (IFAM), pelo período inicial de 14 (quatorze) meses, a partir de 04
de julho de 2022, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de sua remuneração, nos
termos do art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12/01/2005.
Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata
do(a) servidor(a) a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese
de conclusão do projeto, bem como solicitar previamente a prorrogação do referido
afastamento, quando for o caso.
Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente, até o 5º dia útil
do mês subsequente a sua apuração, a frequência do(a) servidor(a) a esta Universidade.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 605, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.007473/2022-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n° 0301069, carga horária de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor Rodrigo Freitas
Bispo de Souza, matrícula SIAPE 3122447, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 04 de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA PESSOAL Nº 608, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentada pelo
Decreto nº 10.835/2021 e ainda o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da
EBSERH, a Portaria MEC 404/09, Ofício SEI nº 375/2022/SDR/CAP/DGP-EBSERH e demais
informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.008397/2022-12,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCO FABIO PRATA LIMA, ocupante do cargo de
Médico/Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, para exercício junto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para
exercer o cargo de Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de publicação no Diário
Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 212, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - U N I L A B,
no uso das atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de junho de 2010, e o art. 33, § 1º, do Estatuto da
Unilab; considerando o que consta no Processo nº 23282.007734/2022-10, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 164, de 19 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 96, Seção 2, de 23 de maio de 2022, onde se lê: "no período de
21/05/2022 a 04/06/2022", leia-se: "no período de 21/05/2022 a 05/06/2022".
LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.061, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031406/2022-17; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Contador, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JENIFER WOJCIK, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 25/2019, publicado no DOU de 12 de dezembro
de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital
nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital
nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, e alterada pelo Edital nº 25,
de 27 de abril de 2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para o Campus Santa
Helena, na vaga nº 0905050, oriunda da exoneração de Andre Sekunda Gallina.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 1° DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.283 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/06/2022, o servidor HERBERT
SANTANA GARCIA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 3106432, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no INC - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos
do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 928025, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.285 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 250213, ocupado por VICTOR DE ALENCAR ASSIS, matrícula SIAPE n.º 2385536, lotado
na PROGESP - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 05/07/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
VÁLMI HATJE-FAGGION, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para realizar visita técnica e participar do evento "9th International Conference on
Language, Literature & Linguistics 2022", no período de 18/07/2022 a 28/07/2022, em
Singapura, com ônus da UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.055153/2022-25.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.600 - Prorrogar até 15 de setembro de 2023 o contrato de Archimedes Corrêa de
Almeida Neto como Tradutor(a) e Intérprete de Libra/Guia-Intérprete de Libras, com
remuneração mensal no valor de 4.180,66 (Quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e
seis centavos),
Fundação Universidade
de Brasília -
FUB, Processo
Eletrônico nº
23106.089249/2021-14.
Nº 2.605 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 314249, ocupado pelo servidor Carlos Bom Fim de
Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão, a partir de 01/07/2022.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.758, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.015015/2022-01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 1547, de 10 de junho de 2022, publicada no
DOU nº 111, de 13 de junho de 2022, Seção 2, Página 37, que nomeou Alessandro Alves
Damasceno, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] PRODGEP nº 02/2018 [...]
II - Leia-se:
[...] PRODGEP nº 03/2019 [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.726, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, considerando o
inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de
02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:

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