DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 1.100, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.008587/2022-14, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 04 de julho de 2022, a vacância de um cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 328555, ocupado pelo servidor
Paolla Ramos e Silva, matrícula SIAPE nº 1.806.582, lotado no Diretoria de Tecnologia da
Informação.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
PORTARIA Nº 1.106, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.008609/2022-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04 de julho de 2022, Rafael Brasil Magalhães,
matrícula SIAPE nº 2.320.193, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código
de vaga n° 329256, lotado na Escola de Direito, Turismo e Museologia.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.262, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade
de Medicina, no período de 07 a 15 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar de congresso na University of Oxford e de
reuniões de trabalho na University of Reading, em Oxford e Reading/Inglaterra, conforme
Processo nº 23110.019558/2022-31.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 735, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, HELTON NEVES CANGUÇU OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva
- DE, para a área de Teoria e História Econômica, com lotação no Departamento de
Ciências Econômicas/CCHL, no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga nº 0331485.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de
05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013 e Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas
no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei nº 12.772/12
e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1,
respectivamente; o Edital nº 15/2018, de 20/12/2018, publicado no D.O.U. de 27/12/2018,
Seção 3, páginas 48 à 50 e suas retificações publicadas no DOU de 16/01/2019, seção 3,
página 58; DOU de 17/01/2019, seção 3, página 68 e DOU de 20/03/2019, seção 3, pagina
118; - a Homologação pelo AR nº 627, de 11/04/2019, publicada no D.O.U. de 16/04/2019,
Seção 1, páginas 66 e 67; os Processos nºs. 23111.015169/2022-28 e 23111.033408/2021-
47)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 1.553 - Nomear em caráter efetivo, JOÃO CARLOS CENTURION RODRIGUES CABRAL, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9,
publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em
30/06/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772
e MP nº 614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-
A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação
(ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318950, conforme
Processo nº 23116.008154/2019-66. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.554 - Nomear em caráter efetivo, VANESSA ANDINA TEIXEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 30/06/2022,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº
614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe
A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para
atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 319087, conforme Processo nº
23116.008154/2019-66. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.555 - Nomear em caráter efetivo, ALEX DA SILVA MARTIRE, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 11, publicado no DOU em
30/08/2021, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 30/06/2022, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614, de
14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível
1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da
vaga nº 897369, conforme Processo nº
23116.000854/2021-27. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.556 - Nomear em caráter efetivo, JOAO CARLOS MORENO DE SOUSA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 11, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 30/06/2022,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº
614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe
A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para
atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 857309, conforme Processo nº
23116.000854/2021-27. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.557 - Nomear em caráter efetivo, EDUARDO ARQUIMINO POSTAL, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado
no DOU em 28/03/2022, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 30/06/2022,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº
614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe
A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na
Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga
nº 318842, conforme Processo nº 23116.000526/2022-10. A posse ocorrerá no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.558 - Nomear em caráter efetivo, HERUZA EINSFELD ZOGBI, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
28/03/2022, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 30/06/2022, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614, de
14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar, Classe A, Nível 1,
com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na
Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga
nº 318086, conforme Processo nº 23116.000655/2022-08. A posse ocorrerá no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.559 - Nomear em caráter efetivo, ALESSANDRA VAZ KISNER, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
28/03/2022, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 30/06/2022, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614, de
14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar, Classe A, Nível 1,
com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na
Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga
nº 318749, conforme Processo nº 23116.000527/2022-56. A posse ocorrerá no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.593, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Revisar concessão de aposentadoria com proventos integrais, calculados pelo
art. 1º da Lei 10.887/2004, do servidor Ari Gonçalves Lima, matrícula no SIAPE nº 1096816,
ocupante do cargo de MEDICO-AREA - nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 13, do quadro de pessoal desta IFES, concedida em 31/03/2017,
pela portaria nº 782/2017, retificando-a em aposentadoria com proventos integrais, com
paridade, baseada no Art. 6º da E.C. 41/2003, conforme processo nº 23116.002203/2022-
52 e cumprimento de sentença judicial do processo 5005955-19.2017.4.04.7101.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.594, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Designar a servidora ELISA CORDEIRO BASTOS, matrícula SIAPE 2897751, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO, DIREITOS E DEVERES /
CCR / DIGEP / PROGEP - FG-6, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União -
DOU.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 1.583 - Nomear em caráter efetivo, ALEXANDRE GOMES DA COSTA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Desenvolvimento de Sistemas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no
Campus 
Rio 
Grande/RS, 
código 
da 
vaga 
nº 
318232, 
conforme 
Processo 
nº
23116.002098/2021-71. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.584 - Nomear em caráter efetivo, JULIANE FARIAS MEDEIROS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 318083,
conforme Processo nº 23116.000009/2022-32. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.585 - Nomear em caráter efetivo, LUAN ESTRELA PIETRO, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021,
homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Médico - Família e Comunidade, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 864161,
conforme Processo nº 23116.001147/2021-58. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.586 - Nomear em caráter efetivo, MARIANA LIMA GARCIA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021,
homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Estatístico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para
atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 863885, conforme Processo nº
23116.000914/2021-10. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.587 - Nomear em caráter efetivo, RAFAEL MACIEL DE FREITAS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Médico - Psiquiatra, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 221863,
conforme Processo nº 23116.001725/2021-56. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.