DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em caráter efetivo, HIGOR AGUIRRA RODRIGUES, habilitado em
Concurso Público, homologado em 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União em
21/06/2018, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. (Processo nº 23103.004515/2022-40).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2021, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com
fundamento no §2º do art. 86 da Lei n.º 8.112/90, nos termos da Nota Informativa SEI n.º
7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e tendo em vista o que consta no Processo
n.º 23005.019998/2022-95, resolve:
N.º 443 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 427, de 30 de junho de 2022, publicada
no DOU n.º 123, de 1º de julho de2022, seção 2, página 107, do Reitor em exercício da
U FG D.
Art. 2º Conceder Licença para Atividade Política, no período de 2 de julho a 12
de outubro de 2022, ao servidor TIAGO RESENDE BOTELHO, Matrícula/SIAPE n.º 2255325,
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR,
candidato ao cargo eletivo de Senador Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul, pleito
eleitoral de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2021, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 444 - Art. 1º Exonerar o servidor ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR, Matrícula/SIAPE
n.º 2105861, Professor Adjunto, do Cargo de Direção (CD-2), de Vice-Reitor Pro tempore,
da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD.
Art. 2º Exonerar o servidor VINICIUS GONÇALVES ALMEIDA, Matrícula/SIAPE n.º
1785629, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas/PROGESP.
Art. 3º Exonerar a servidora GICELMA DA FONSECA CHACAROSQUI TORCHI,
Matrícula/SIAPE n.º 1223922, Professor Associado, do Cargo de Direção (CD-2), de Pró-
Reitora de Extensão e Cultura/PROEX.
Art. 4º Exonerar a servidora CRISTIANE STOLTE, Matrícula/SIAPE n.º 1668384,
Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitora de Administração
- PRAD/UFGD.
Art. 5º Exonerar
a servidora SELMA HELENA
MARCHIORI HASHIMOTO,
Matrícula/SIAPE n.º 1300572, Professor Associado, do cargo de direção (CD-2), de Pró-
Reitora de Ensino de Graduação/PROGRAD.
Art. 6º Exonerar a servidora SILVANA DE PAULA QUINTÃO SCALON, Professor
Titular, Matrícula/SIAPE n.º 1323892, do cargo de direção (CD-2), de Pró-Reitora de Ensino
de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP.
Art. 7º Exonerar o servidor FABIO JULIANO NEGRÃO, Matrícula/SIAPE nº
1547083, Professor Associado, do cargo de direção (CD-3), de Chefe de Gabinete da
Reitoria da UFGD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2021, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 445 - Nomear a servidora CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Matrícula/SIAPE n.º 2058359,
Professor Adjunto, para exercer o Cargo de Direção (CD-2), de Vice-Reitora da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2021, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista a Portaria/RTR n.º 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU n.º 47, seção
2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 446 - Revogar a Portaria n.º 431, de 30 de junho de 2022, do Reitor em exercício da
UFGD, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, seção 2, página 107, de 1º de julho de
2022 e no Boletim de Serviços n.º 5146, de 1º de julho de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 494, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e
face ao contido no Processo nº 23115.010132/2022-71, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ESDRAS DE DEUS E SILVA,
matrícula nº 407398, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão REQUISITADO.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N° 399 - Exonerar a pedido, a servidora ALESSANDRA SILVA BARBOZA ALVES, CPF nº
003.XXX.XXX-XX, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar,
Nível 402, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada no Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia/Faculdade de Medicina, Campus de Cuiabá. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 17 de junho de 2022.
(Processo nº 23108.030971/2022-03).
N° 400 - Exonerar a pedido, a servidora FABÍOLA CIESLAK ROQUE, CPF nº 950.XXX.XXX-XX,
do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível 401, do
Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Saúde -
ICS, Campus de Sinop. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 28 de junho de 2022. (Processo nº 23108.053732/2022-13).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 768-RTR/UFMS, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve:
1. Dispensar os Servidores da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte,
abaixo especificados, das respectivas Funções Gratificadas:
- DANIELA DE SOUZA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 2115382, da Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Especialização e de Aperfeiçoamento da
Diretoria de Escola de Extensão; e
- WELLINGTON SILVIO ROSA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1399127, da Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Formação de Professores da Diretoria de
Escola de Extensão.
2. Designar DANIELA DE SOUZA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 2115382, para
exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Formação de Professores
da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 774-RTR/UFMS, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.018790/2022-31, resolve:
1. Conceder pensão a MARIA AUGUSTA SANTOS RAHE PEREIRA, matrícula nº
06740472, na qualidade de Esposa do ex-Servidor FRANCISCO FAUSTO MATTO GROSSO
PEREIRA, matrícula nº 0431582, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro
de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível Único, em
regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 1º de junho de 2022, com fundamento no nos
termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 1º de junho de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.021432/2022-13, resolve:
Nº 777-RTR/UFMS - 1. Dispensar FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, matrícula Siape nº
0432500, da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da
Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
2. Designar PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL, matrícula Siape nº 1506512,
Secretário da Secretaria de Apoio Operacional, para exercer, cumulativamente, a Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e
Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.021581/2022-74, resolve:
Nº 779-RTR/UFMS - 1. Dispensar CLAUDIA MACEDO PIRES, matrícula Siape nº 1984715, da
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento Pessoal da
Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
2. Designar JUCILEI NEVES DA SILVA FREIRE, matrícula Siape nº 1955473, para
exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento Pessoal
da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 782-RTR/UFMS, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 40/2021, de 17 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 22 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 39, de 7 de abril de 2022,
publicado no DOU,
de 8 de abril de
2022, e o contido
nos Processos nº
23104.036512/2021-84, 23104.001623/2022-51 e 23449.001469/2022-16, resolve:
Nomear FLAVIA WEGRZYN MAGRINELLI MARTINEZ para o cargo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas / Educação / Tópicos Específicos de
Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 933344, decorrente da Portaria nº 624, MEC, de 13 de junho de 2022, publicada no
DOU, de 14 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 783-RTR/UFMS, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.020091/2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2022, WAGNER LUIS BERTOLDO,
matrícula Siape nº 3230958, código da vaga 340174, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 765-RTR/UFMS, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da
Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 23448.002737/2022-27, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIANA ALVINA DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 1460788, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de
Três Lagoas, para realizar Visita Técnica ao Department of Rehabilitation of
Medicine, na University of Washington, em Seattle, Estados Unidos da América,
no período de 15 a 30 de novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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