DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 671, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 02
(dois) anos, a contar da publicação desta portaria, sem remuneração, ao servidor
HENRIQUE MOREIRA LUSTOSA
DOURADO,
matrícula
SIAPE nº 1779775,Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação, Câmpus de
Gurupi, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34,
DE 24 DE MARÇO DE 2021. Dados no processo nº 23101.004709/2022-65.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEDEP/UFT Nº 727, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ - REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Fundação
Universidade Federal do Tocantins, designada pela Portaria nº 586, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, seção 02, pág. 42 no uso de suas atribuições legais e
regimentais. resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 641 de 11 de Maio de 2022, publicada no DOU
nº 101, de 30/05/2022, seção 02, pág. 40, onde se lê: "Conceder o Abono de Permanência,
a contar de 30 de maio de 2021, para o servidor ODIBERTO DE SOUZA LOPES, Matrícula
SIAPE Nº 1527388, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Tab.
701, Nível NS/411, lotado na Coordenação do Curso de Filosofia do Campus de Palmas -
TO, da Fundação Universidade Federal do Tocantins (FUFT), com fundamento no § 19, art.
40 da CF/1988 combinado com o art. 8º da EC nº 103/2019, por ter completado as
exigências para aposentadoria voluntária com pedágio, de acordo com o art. 20, inciso I ao
IV, da EC nº 103/2019, e optou por permanecer em atividade." Leia-se: "Conceder o Abono
de Permanência, a contar de 30 de setembro de 2021, para o servidor ODIBERTO DE
SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE Nº 1527388, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Tab. 701, Nível NS/411, lotado na Coordenação do Curso de
Filosofia do Campus de Palmas - TO, da Fundação Universidade Federal do Tocantins
(FUFT), com fundamento no § 19, art. 40 da CF/1988 combinado com o art. 8º da EC nº
103/2019, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com pedágio, de
acordo com o art. 20, inciso I ao IV, da EC nº 103/2019, e optou por permanecer em
atividade."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA MARIA DE ARAÚJO PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 462, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.024188/2022-
78, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora
POLIANNA KARLA ALVES MORAES, Coordenadora Administrativa da Prefeitura Universitária,
matrícula SIAPE nº 1620200, para responder cumulativamente pela Prefeitura Universitária,
no período de 30/06/2022 a 11/07/2022, em virtude de férias do titular do cargo, código
CD-03.
II - Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício do cargo no
período de 28 a 29/06/2022.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
PORTARIA/PROGEPE Nº 471, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.024396/2022-
77, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor ERIC
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº
2136188, para responder pela Diretoria Técnica de Rádio e TV Caatinga, no período de 01
a 07/07/2022, em virtude de férias do titular do cargo, código CD-04.
II - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício do cargo no período
de 28 a 30/06/2022.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.910839/2022-90,
resolve:
Nº 506 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, e padrão de
vencimento 03, código de vaga 339702, ocupado por GUALBERTO SOUZA LIMA E SILVA ,
matrículas 12580-6/UFV e 3013701-5/Siape, a partir de 7 de julho de 2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.910684/2022-91, resolve:
Nº 507 - 1. exonerar, a pedido, GERALDO SOARES FONTES JUNIOR, matrículas 12488-5/UFV
e 2413813-7/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de
classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 04, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 904108, a partir de 4 de julho de 2022;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta dos Processos SEI 23114.905645/2022-72 e
23114.905952/2022-53, resolve:
Nº 508 - 1. alterar a Portaria no 0284/2022, de 29/04/2022, publicada no DOU de
02/05/2022, para conceder também ao filho LUCAS ALEXSSANDER FORTES uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO FORTES FILHO, matrículas 1506-7/UFV e
0427352-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 26 de março de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019, e nos arts. 215, 217, IV,
"d", 218 e 2019 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 26 de março de
2022;
3. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 301, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23102.002851/2021-78, do Relatório Final às Fls. 325 a 332; da Nota Jurídica
nº 00015/2022/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às Fls. 349 (frente e verso); e do Despacho nº
00156/2022/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às fls. 368, resolve:
Art. 1º Demitir ACSELENA MARQUES ABREU, matrícula SIAPE nº 3075548, CPF
nº ***.011.897-**, na forma dos Artigos nº 117 e 132, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
combinado com o Artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 8.429, de 02/06/1992 (modificada pela Lei
nº 14.230, de 25/10/2021).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.153, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e CONSIDERANDO
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.045735/2022-
74, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) BRUNO SERPA VIEIRA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº
23/2022, publicado no D.O.U. em 08 de fevereiro de 2022, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) na Faculdade de Medicina Veterinária, Campus Glória, código de vaga
nº 0933263.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.068 - Art. 1º Dispensar Maria José da Silva, SIAPE 0412760, da Função Gratificada de
Gerente do Setor Criação, Arte Final e Fotolito da Editora da UFU (FG-4), a partir de 1º de
julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1360/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2012, Edição 207, Seção 2, página 24.
Nº 3.069 - Art. 1º Dispensar Miriam Martins da Costa Pompeu, SIAPE 0409411, da Função
Gratificada de Secretária da Diretoria de Compras e Licitações (FG-6), a partir de 1º de
julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1492/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2012, Edição 203, Seção 2, página 34.
Nº 3.070 - Art. 1º Dispensar Roberto Cândido dos Reis, SIAPE 0412556, da função de
Gerente do Setor de Aposentadoria da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 259/2016, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de maio de 2016, Edição 85, Seção 2, página 41.
Nº 3.071 - Art. 1º Dispensar Baltazar Erny Ferreira, SIAPE 0409429, da Função Gratificada
de Gerente do Setor de Férias, Arquivo e Documentação da Diretoria de Administração de
Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1081/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de novembro de 2014, Edição 228, Seção 2, página 28.
Nº 3.072 - Art. 1º Dispensar Marcus Flávio Said Lindoso, SIAPE 2333549, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Elaborações de Editais da Divisão de Apoio aos Docentes
da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1386/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
Nº 3.073 - Art. 1º Dispensar Abadia Adenísia Rocha e Silva, SIAPE 2234964, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Relações Internacionais da Diretoria de Relações
Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1383/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
Nº 3.074 - Art. 1º Dispensar Natália Luiza Silva Carvalho, SIAPE 1874945, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Projetos da Divisão de Formação Discente da Diretoria de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 828/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49.
Nº 3.075 - Art. 1º Dispensar Cláudia de Fátima Costa, SIAPE 1512092, da Função Gratificada
de Gerente do Setor de Contratos da Divisão Administrativa da Diretoria da Editora da
Universidade Federal de Uberlândia (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4883/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 37.
Nº 3.076 - Art. 1º Dispensar Jaqueline Aparecida Morais Araújo, SIAPE 1677255, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Compras da Divisão de Aquisição e Processamento
Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1689/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 63.
Nº 3.077 - Art. 1º Dispensar José Theodoro de Andrade Neto, SIAPE 3051304, da Função
Gratificada de Chefe do Setor Capim Branco da Divisão de Fazendas Experimentais da
Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1379/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
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