DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.588 - Nomear em caráter efetivo, RENAN OLIVEIRA NUNES, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021,
homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Serviços
de Rede, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da
vaga nº 862209, conforme Processo nº 23116.000561/2021-40. A posse ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.589 - Nomear em caráter efetivo, RAFAEL PINTO GRANADA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021,
homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Serviços
de Rede, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da
vaga nº 317890, conforme Processo nº 23116.000561/2021-40. A posse ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.590 - Nomear em caráter efetivo, RAMON DA SILVA DIAS, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021,
homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro - Eletricista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 981649, conforme
Processo nº 23116.001680/2021-10. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.591 - Nomear em caráter efetivo, RICARDO ACOSTA GOTUZZO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Meteorologista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 330515,
conforme Processo nº 23116.000681/2021-47. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 399/2022/GR/UNIR, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005947/2022-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ARYANNE PEREIRA DE FREITAS, SIAPE nº
3214186, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
920668, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal
de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/1990, a partir de
13.05.2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 400/GR/UNIR, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o que consta nos
processos nº 23118.007768/2022-141, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE
nº 1546985, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Educação - Mestrado Acadêmico em Educação - PPGE/MEDUC/UNIR, Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 01/07/2022.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL FONSECA DE CASTRO, SIAPE nº 2354721,
para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação
- Mestrado Acadêmico em Educação - PPGE/MEDUC/UNIR, Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), eleito para exercer o mandato de 02 (anos), no período de
01/07/2022 a 30/06/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 406/GR/UNIR, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n°7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21
de novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº.
23118.007926/2022-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EVELYN IRIS LEITE MORALES CONDE, SIAPE nº
1803235, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenadora de Cultura, Função Gratificada (FG-1), a partir de 30/06/2022.
Art. 2º Dispensar a servidora PATRICIA GOULART TONDINELI, SIAPE nº 1007394,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do
Mestrado em Letras, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de
30/06/2022.
Art. 3º Designar a servidora PATRICIA GOULART TONDINELI, SIAPE nº 1007394,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora
de Cultura, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 415/GR/UNIR, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19
de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº23118.008113/2022-55,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ VINICIUS DOS SANTOS, SIAPE nº 2179963,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Secretário da Secretaria
Executiva da Comissão Própria de Avaliação (CPAv), Função Gratificada (FG-1), a partir de
01/07/2022.
Art. 2º Designar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES, SIAPE
nº 1459835, ocupante do Cargo Efetivo de Contador, para a função de Secretário da Secretaria
Executiva da Comissão Própria de Avaliação (CPAv), Função Gratificada (FG-1), a partir de
04/07/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.010700/2022-85.
resolve:
Nº 434 - Dispensar, a partir do dia 30/06/2022, o Professor LUIZ HENRIQUE PACOBAHYBA ,
matrícula SIAPE nº 2210342, lotado no Departamento de Física, da função de Chefe Pró-
Tempore do Departamento de Física da Universidade Federal de Roraima (FG-01),
designado pela Portaria nº 238/2022/GR, de 12/04/2022, publicada no D.O.U. em
18/04/2022.
Nº 435 - Designar, a partir do dia 01/07/2022, o Professor LUIZ HENRIQUE PACOBAHYBA ,
matrícula SIAPE nº 2210342, lotado no Departamento de Física, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Física da Universidade Federal de Roraima (FG-01), eleito para
um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 30 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 792 - VICTOR SATORU SAITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de
01/08/2022 a 12/08/2022, para realizar visita científica em Londres, Inglaterra, e participar
do Simpósio Internacional de Limnologia (SIL 2022) em Berlin, Alemanha, com ônus
limitado (Processo n° 23112.019686/2022-64).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 793 - JOSÉ ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 22/07/2022 a
30/07/2022, para participar no evento científico ACerS-Pan American Ceramics Congress,
na cidade do Panamá, Panamá, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.020755/2022-82).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 794 - ANDERSON CHAVES CARNIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de
15/07/2022 a 26/07/2022, para participar no congresso científico no 2022 IEEE
International Conference on Fuzzy Systems (FUZZ-IEEE 2022), em Padova, Itália, com ônus
FAI/UFSCar (Processo n° 23112.019634/2022-98).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204/MEC.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124
de 31 de outubro de 2019, com aprovação na 113ª Reunião Ordinária do Conselho do
Centro de Ciências Agrárias, realizada em 10/06/2022, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23112.019518/2021-98, resolve:
Art. 1º) Nomear o Prof. Dr. EDUARDO DAL'AVA MARIANO do Departamento de
Desenvolvimento Rural - DDR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e
Bioprocessos Associados - PPGPVBA-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de
Curso e, com mandato de 1 (um) ano.
Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 73 de 03 de janeiro de 2022, a qual nomeava
a Prof.ª Dr.ª Sandra Regina Ceccato Antonini para responder pela função acima.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 175, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
  Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 175, de 14 de março de
2022, publicada no DOU nº 50, de 15/03/2022, Seção 2, pág. 42.   
Art. 2º - Designar os servidores, ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA,
Administradora, matrícula
SIAPE nº
2164055, JEFFERSON
MARQUES NASCIMENTO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 860783; LEANDRO AUGUSTO SOA R ES
OLIVEIRA, Tecnólogo em Gestão Pública, SIAPE nº 2839600, ROMÁRIO SEVERIANO LIMA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2319815, SAIONARA GOMES RO D R I G U ES ,
Administradora, matrícula SIAPE nº 1618405, e, ANDRÉ LUIZ MARTINS DE CASTRO,
Administrador, matrícula SIAPE nº 352216, para conduzir os processos licitatórios na
modalidade Pregão, no âmbito da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.        
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 670, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
 Art. 1º - Designar a servidora RAYENNE NERES MONTELO MENDES,
Administradora,
matrícula
SIAPE
nº
2627493, para
exercer
a
função
de
Coordenadora de Planejamento da Reitoria, FG-0001.
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
       
LUIS EDUARDO BOVOLATO