DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.079 - Art. 1º Dispensar Janderson Cristian Ferreira, SIAPE 2018440, da Função
Gratificada de Chefe de Setor da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a
partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 372/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de abril de 2018, Edição 82, Seção 2, página 40.
Nº 3.080 - Art. 1º Dispensar Adriana Alves dos Santos Costa, SIAPE 1875180, da Função
Gratificada de Chefe de Setor da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 1º de julho de
2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI Reito nº 368/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de abril de 2018, Edição 82, Seção 2, página 40.
Nº 3.081 - Art. 1º Dispensar Cleuber Batista Souza, SIAPE 1878910, da Função Gratificada
de Gerente do Setor de Seleção e Aquisição da Divisão de Aquisição e Processamento
Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 713/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59.
Nº 3.082 - Art. 1º Exonerar Aurea de Fátima Oliveira, SIAPE 0412806, do Cargo em
Comissão de Diretora do Instituto de Psicologia (CD-4), a partir de 02 de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 651/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de julho de 2018, Edição 132, Seção 2, página 39.
Nº 3.083 - Art. 1º Dispensar Evaldo Luiz Ramos, SIAPE 0412646, da Função Gratificada de
Gerente do Setor Impressão OFF SET da Editora da UFU (FG-4), a partir de 1º de julho de
2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1372/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2012, Edição 207, Seção 2, página 24.
Nº 3.084 - Art. 1º Dispensar Lúcia Helena Coimbra Amaral, SIAPE 1963830, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Edição de Livros da Divisão Administrativa da Editora da
UFU (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2084/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2021, Edição 102, Seção 2, página 40.
Nº 3.085 - Art. 1º Dispensar Pedro Gustavo Silva Ribeiro, SIAPE 1984454, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão Gráfica (FG-1), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 88/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de fevereiro de 2019, Edição 23, Seção 2, página 126.
Nº 3.086 - Art. 1º Dispensar José Divino da Silva, SIAPE 0389355, da Função Gratificada de
Gerente do Setor de Limpeza Educação Física da Divisão de Conservação e Limpeza da
Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1382/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
Nº 3.087 - Art. 1º Dispensar Habnner Rodrigues Amaro, SIAPE 1861561, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Limpeza - Umuarama da Diretoria de Logística da
Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 371/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de abril de 2018, Edição 82, Seção 2, página 40.
Nº 3.088 - Art. 1º Designar Maria José da Silva, SIAPE 0412760, para exercer a Função
Gratificada de Gerente da Divisão Gráfica da Diretoria de Logística da Prefeitura
Universitária (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 3.089 - Art. 1º Designar Rafael de Souza Carrara, SIAPE 1942136, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Compras e Empenho da Divisão de Compras da Diretoria
de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir
de 1º de julho de 2022.
Nº 3.091 - Art. 1º Designar Isabella Benzaquen Habib Santos, SIAPE 1668293, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Executiva da Comissão de Ética da
Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 3.092 - Art. 1º Designar Antônio Marques da Silva Filho, SIAPE 1480070, para exercer
a Função Gratificada de Gerente do Setor de Aposentadoria e Pensão da Divisão de
Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 1º de julho de 2022, em substituição a Roberto
Cândido dos Reis.
Nº 3.093 - Art. 1º Designar Ana Carolina de Oliveira Coelho, SIAPE 2405069, para exercer
a Função Gratificada de Gerente do Setor de Processamento da Divisão de Controle
Acadêmico da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 3.094 - Art. 1º Designar Daniela Sousa Costa, SIAPE 2611583, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia
Biomédica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 3.095 - Art. 1º Designar Tatiane Netto Moraes, SIAPE 2268083, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Elaborações de Editais Docentes da Divisão de Provimento
e Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de
julho de 2022, em substituição a Marcus Flávio Said Lindoso.
Nº 3.096 - Art. 1º Designar Lúmia Massa Garcia Pires, SIAPE 2827402, para exercer a
Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Internacionais da Diretoria de
Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022, em
substituição a Abadia Adenísia Rocha e Silva.
Nº 3.097 - Art. 1º Designar Valter Neri da Fonseca Filho, SIAPE 1901495, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Projetos da Divisão de Formação Discente da
Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022,
em substituição a Natália Luiza Silva Carvalho.
Nº 3.098 - Art. 1º Designar Pedro Gustavo Silva Ribeiro, SIAPE 1984454, para exercer a
Função Gratificada de Gerente do Setor de Contratos da Divisão Administrativa da Diretoria
da Editora da UFU (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022, em substituição a Cláudia de
Fátima Costa.
Nº 3.099 - Art. 1º Designar José Luismar Lemos Guedes, SIAPE 1265024, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Limpeza Santa Mônica da Divisão de Conservação
e Limpeza da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 1º de
julho de 2022.
Nº 3.100 - Art. 1º Designar Josué Miranda Rodrigues, SIAPE 3219248, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras da Divisão de Aquisição e
Processamento Técnico da Diretoria do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de
julho de 2022, em substituição a Jaqueline Aparecida Morais Araújo.
Nº 3.101 - Art. 1º Designar Hélio Luis Santos, SIAPE 0413111, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor Capim Branco da Divisão de Fazendas Experimentais da
Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022,
em substituição a José Theodoro de Andrade Neto.
Nº 3.102 - Art. 1º Designar Marília Teixeira dos Reis, SIAPE 1035204, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Setor Campus Glória da Diretoria de Logística da Prefeitura
Universitária (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022, em substituição a Janderson Cristian
Fe r r e i r a .
Nº 3.103 - Art. 1º Designar Jaqueline Aparecida Morais Araújo, SIAPE 1677255, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Seleção e Aquisição da Divisão de
Aquisição e Processamento Técnico da Diretoria do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir
de 1º de julho de 2022, em substituição a Cleuber Batista Souza.
Nº 3.105 - Art. 1º Nomear Maristela de Souza Pereira, SIAPE 2376144, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretora do Instituto de Psicologia (CD-4), a partir de 02 de julho
de 2022, em substituição a Aurea de Fátima Oliveira.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos, com início
em 02 de julho de 2022 e término previsto para 1º de julho de 2026.
Nº 3.106 - Art. 1º Designar Evaldo Luiz Ramos, SIAPE 0412646, para exercer a Função
Gratificada de Gerente do Setor de Criação e Arte Final da Divisão Gráfica da Diretoria de
Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 3.107 - Art. 1º Designar Cláudia de Fátima Costa, SIAPE 1512092, para exercer a Função
Gratificada de Gerente do Setor de Edição de Livros da Divisão Administrativa da Diretoria
da Editora da UFU (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022, em substituição a Lúcia Helena
Coimbra Amaral.
Nº 3.108 - Art. 1º Designar Habnner Rodrigues Amaro, SIAPE 1861561, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Divisão Gráfica da Diretoria de Logística da
Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 1º de julho de 2022, em substituição a Pedro
Gustavo Silva Ribeiro.
Nº 3.109 - Art. 1º Designar José Divino da Silva, SIAPE 0389355, para exercer a Função
Gratificada de Gerente da Diretoria de Logística - Campus Santa Mônica da Prefeitura
Universitária (FG-4), a partir de 1º de julho de 2022.
Nº 3.110 - Art. 1º Designar Janderson Cristian Ferreira, SIAPE 2018440, para exercer a
Função Gratificada de Gerente do Setor de Vigilância e Segurança Patrimonial Terceirizada
- Campus Glória da Divisão de Vigilância e Segurança Patrimonial da Diretoria de Logística
da Prefeitura Universitária (FG-3), a partir de 1º de julho de 2022, em substituição a
Cleyton Caixeta Alves.
Nº 3.111 - Art. 1º Designar João Eustáquio Pinto Neto, SIAPE 1942110, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Diretoria de Logística - Campus Monte Carmelo da
Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.113, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, Considerando a
solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.045371/2022-22, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de julho de 2022, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pelo(a) servidor(a) Ernandes Taveira Tenório
Neto, código de
vaga nº 0322526, em
decorrência de posse em
outro cargo
inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 795, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência
estabelecida pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001, e demais
informações que constam do processo SEI nº 50000.012076/2022-70, resolve:
Art. 1º Conceder, em caráter excepcional, licença para tratar de interesses
particulares, ao servidor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIRA, ocupante do cargo de
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, matrícula SIAPE nº
1304635, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, a partir de 1º de abril de 2025.
Art. 2º O servidor público fica impedido de exercer atividades que gerem
conflito de interesse com a administração pública, nos termos do Art. 5º e 6º da Lei nº
12.813, de 16 de maio de 2013.
Art. 3º O servidor deve apresentar-se na unidade de gestão de pessoas do seu
Órgão ou Entidade de lotação para retomar o exercício de suas atribuições funcionais no
primeiro dia útil seguinte ao término do período da licença.
Art. 4 º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 799, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta nos autos do Processo SEI 50000.020325/2022-09, resolve:
Designar RICARDO MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 1379888, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-Chefe, código DAS 101.5, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 791, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Antonina, o Capitão de Corveta RODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA JUNIOR (suplente),
representante do Poder Público, indicado pela pela Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA

                            

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