DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) titular: Secretário-Executivo;
b) suplente: Secretário-Executivo Adjunto;
II - Ministério da Economia:
a) titular: Peng Yaohao;
b) suplente: Klenize Chagas Fávero;
III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) titular: Fernanda Garcia Sampaio;
b) suplente: José Nilton de Souza Vieira;
IV - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Carlos Alexandre Príncipe Pires;
b) suplente: Luís Fernando Badanhan;
V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) titular: Marcelo Marcos Morales;
b) suplente: Arthur Pullen Sousa;
VI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) titular: Julio Costa Leite;
b) suplente: Nabil Moura Kadri;
VII - Confederação Nacional da Indústria:
a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso;
b) suplente: Juliana Borges de Lima Falcão;
VIII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo:
a) titular: Paulo César Nauiack;
b) suplente: Larissa Gomes Machado;
IX - Confederação Nacional da Agricultura:
a) titular: Rodrigo Justus de Brito;
b) suplente: Nelson Ananias Filho;
X - Confederação Nacional do Transporte:
a) titular: Erica Vieira Marcos;
b) suplente: Thiago Luiz Ticchetti;
XI - Fórum Brasileiro de Mudança do Clima:
a) titular: Flavia Witkowski Frangetto Castanho;
b) suplente: Linda Murasawa.
Parágrafo único. Os representantes titulares e suplentes ora designados nos
incisos II ao XI do caput terão mandato de dois anos, contados a partir da próxima sessão
do colegiado.
Art. 2º Ficam revogados os seguintes atos:
I - Portaria MMA nº 113, de 16 de março de 2020;
II - Portaria MMA nº 354, de 11 de agosto de 2020;
III - Portaria MMA nº 382, de 2 de setembro de 2020;
IV - Portaria MMA nº 515, de 28 de setembro de 2020;
V - Portaria MMA nº 170, de 22 de abril de 2021; e
VI - Portaria MMA nº 358, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 28.120, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GERALDO
FARIAS
DE
FRANÇA, Analista
Ambiental,
da
Coordenação
de
Operações de Fiscalização, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da Operação Madeira de Lei contra o tráfico de
madeira entre Brasil e a União Europeia, em Lisboa, Portugal, e em Madri, Espanha, de 04
a 25 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 28.346, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
HUDSON COIMBRA FELIX, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Programa Manejo Florestal e Prevenção
de Fogo no Brasil - Intercâmbio Hotshot, em Los Angeles, EUA, de 29 de julho a 02 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 28.368, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ELLEN ROSEANE POZZEBOM, Analista Administrativo, da Coordenação de
Controle de Resíduos e Emissões, da Diretoria de Qualidade Ambiental, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 44ª
Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes (OEWG - Open Ended Working Group) e
5ª Reunião das Partes (MOPs - Meeting of the Parties) do Protocolo de Montreal, em
Bangkok, Tailândia, de 08 a 19 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 123, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 27 de maio de 2022, a Licença para
Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor LUIZ ANTONIO COSLOPE, Analista
Ambiental, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1365121, lotado no Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, publicada em 1º de dezembro de 2021
no Diário Oficial da União nº 225, conforme o Processo SEI nº 02000.004001/2021-91.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 197, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo
I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando
o que consta do Processo nº 02000.003897/2022-72, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 28 de junho de 2022, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE do
servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado
abaixo, na forma
especificada:
1. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO:
1.1 - NI - Lucas de Brito Andrade Garcia - Agente Administrativo - Matrícula
SIAPE nº 1763703 e;
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO:
2.1 - NI - Maria da Cruz Barbosa de Sales Pedrozo - Agente Administrativo -
Matrícula SIAPE nº 1905829.
Art. 2º Compete à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas adotar os
procedimentos necessários à implantação/exclusão da GSISTE, bem como, o adequado
acompanhamento de sua utilização junto às respectivas áreas de atuação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 25, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, parágrafo único, do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de janeiro de
2017 e artigo 134 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 2.542, de 23 de
outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2020 e,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 02002.000781/2022-61.
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Acre
e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda a assinatura do Termo
de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel pertencente à União ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, respeitadas as formalidades legais,
situado na Rodovia AC-40, s/n, Bairro Loteamento Santa Helena, município de Rio
Branco/AC, matriculado sob o nº 58.505, Livro 2, Folha 01F, no 1º Ofício de Registro de
Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP Imóvel nº
013900189.500-3 e RIP Utilização nº 0139.00502.500-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA Nº 26, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, resolve:
Designar o servidor AÉCIO GALIZA MAGALHAES, matrícula SIAPE n. 1133160,
para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Diretor, código DAS 101.5, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 04/07/2022 a
15/07/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA Nº 1.638, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de
2017, resolve:
Exonerar o servidor SÉRGIO MARQUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.
3124104, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, Patrimônio e Serviços
Gerais, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a contar 04/07/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA Nº 1.639, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, resolve:
Dispensar o servidor SÉRGIO MARQUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.
3124104, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral de
Administração, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística,
deste Instituto, a contar de 04/07/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA Nº 1.640, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, resolve:
Designar o servidor LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE n.
2077162, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral de
Administração, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.681, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, resolve:
Designar o servidor EUGÊNIO PIO COSTA, matrícula SIAPE n. 1439123, para o
encargo de substituto do Cargo em Comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental
de Transportes, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Lineares Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM