DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 31 DE MAIO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ANA CHRISTINA GONÇALVES DE
OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, Siape nº 1279557, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, §4º, da Lei nº 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar THIAGO BONFADA DE CARVALHO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Adis Abeba.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEOMAR
ALVES DOS SANTOS LUCAS, matrícula SIAPE nº 0457943, matrícula SIAPECAD nº 672819,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000528/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MIRIAM DE SOUZA MACHADO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO VIEIRA MACHADO, ocupante do cargo de AGENTE DE
PORTARIA, matrícula SIAPE nº 0460110, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 11 DE DEZEMBRO DE 2021, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 DE MAIO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000529/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDNA ALVAREZ DE SOUSA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSE AUGUSTO LINDGREN ALVES, ocupante do cargo de MINISTRO DE
PRIMEIRA CLASSE da carreira de diplomata, matrícula SIAPE nº 0460234, do quadro de
pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 26 DE MAIO DE
2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 DE MAIO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000554/2022-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JULIET ANN DU MONT, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOAQUIM AUGUSTO WHITAKER SALLES, ocupante do cargo de
MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE da carreira de diplomata, matrícula SIAPE nº 0460140, do
quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 23 DE
MARÇO 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 DE MARÇO DE
2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei
nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565,
de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho
de 2021, resolve:
Remover, ex officio, PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, oficial de chancelaria,
classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Houston para a Secretaria de Estado.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 1° DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
N° 761 - Designar REINALDO VIOTTO FERRAZ JÚNIOR, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562899,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Cooperação
Jurídica Internacional.
N° 762 - Designar HELDER NOZIMA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1478417, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Comércio Exterior e
Assuntos Econômicos.
N° 763 - Designar GABRIELA CALDEIRA CORSINO SILVA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3193983,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Administração
de Auxiliares Locais, dispensando-a da função que ora ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 715, de 10/06/2022, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 13/06/2022, seção 2, p. 47:
onde se lê: "para exercer a função de assistente técnica da Divisão de
Administração de Auxiliares Locais, código FCE 2.01técnico da Divisão de Infraestrutura,
código FCE 2.02."
leia-se: "para exercer
a função de assistente técnica
da Divisão de
Administração de Auxiliares Locais, código FCE 2.01."
Ministério da Saúde
PORTARIA GM/MS N° 1.393, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar SELMA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula no SIAPE nº
1905338, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de
Administração e Atendimento de Pessoas, código FCPE 101.3, nº 05.0103, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de 22 de junho de 2022,
WALDENIA VIEIRA DE MORAES LIMA.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 642, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 11 a 19 de junho de 2022, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, página 75, Seção 2, da
servidora CARLA MAIA EINSIEDLER, matrícula SIAPE nº 1535486, Coordenadora de Gestão
Tecnológica, da Fundação
Oswaldo Cruz, à luz
do que consta no
Processo nº
25380.001353/2022-44.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 643, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NAJLA BENEVIDES MATOS,
matrícula SIAPE 2175141, Pesquisadora em Saúde Pública da Representação da Fundação
Oswaldo Cruz em Rondônia, com a finalidade de realizar estágio para capacitação no
Laboratório de Bacteriologia Experimental do Instituto Pasteur, em Antananarivo -
Madagascar, no âmbito do Programa Calmette e Yersin do Departamento de Relações
Internacionais do Instituto Pasteur de Paris, no período de 22 de julho a 29 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no
Processo nº 25380.001771/2022-31.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 644, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 28 de junho a 2 de julho de 2022, o período do afastamento do
País publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 22 de junho de 2022, página 49 da
Seção 2, da servidora PATRÍCIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2249447, Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, à luz do que consta no Processo nº 25000.080248/2022-
91.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 645, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA MACEDO
BASTOS,
matrícula SIAPE
nº
1354567, Tecnologista
em
Saúde Pública
do
Laboratório de Síntese de Fármacos do Instituto de Tecnologia em Fármacos -
Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da
24ª Conferência Internacional de AIDS, promovida pela Sociedade Internacional
de AIDS, em Montreal - Canadá, no período de 27 de julho a 3 de agosto de
2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus 
para
a
FIOCRUZ
(Processo
nº
25387.000302/2022-35).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS