DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070400047
47
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nº 106 Nomear CLARICE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código DAS 102.1, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 107 Nomear AIRTON OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 182, de 27 de junho de 2022, constante no Processo n°
48500.002336/2019-11, publicada no DOU nº 123, de 1º de julho de 2022, seção 2, página
125 onde se lê: "PORTARIA Nº 182, DE 27 DE JULHO DE 2022.", leia-se: "PORTARIA Nº 182,
DE 27 DE JUNHO DE 2022."
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 261, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada
pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de
2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o
disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de
dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Maria Leda Barbosa Roque da Costa, viúva
do servidor aposentado Uziel Ferreira da Costa, Mat. SIAPE: 0453888, Motorista Oficial,
código NI-440029, Classe S Padrão III, falecido em 12 de maio de 2022, a partir da data do
óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90
c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.  (Processo nº 48051.003537/2022-
76).
Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do
Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 262, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula
SIAPE nº 1530244, para o cargo de Assessor Técnico da Superintendência de Tecnologia da
Informação e Inovação da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 264, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar HELANO RÉGIS DA NÓBREGA FONTELES, matrícula SIAPE nº
1530600, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga,
da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 265, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 453614, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado de
Rondônia, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 40, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8 de
janeiro de 2020 DOU de 10 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País para o Especialista Superior em Estratégia
Nuclear, Erich Lopes Braitback de Oliveira, viajar a serviço para participar de testes piloto na
empresa Tenova Advanced Technologies, na cidade de Tel Aviv, em Israel, com ônus para a
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, no período de 07 de julho de 2022 a 16 de julho de
2022, com trânsito incluído.
Fixar a vigência da presente Portaria para o período de 07 a 16 de julho de
2022.
CARLOS FREIRE MOREIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.239, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e
considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................
...................................................................
VI - pela Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos:
a) Estela Márcia Rondima Scandola , CPF: 338.043.971-15;
...................................................................
Art. 4º .......................................................
...................................................................
II - pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase -
MORHAN:
a) Francilene Carvalho de Mesquita, CPF: 738.032.003-34.
...................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 1.252, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério,
código CCE 1.15, no período de 3 a 8 de julho de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 1.253, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar RENATA CARDOSO FURTADO, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério,
código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 1.255, DE 1º DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 87 da Constituição Federal
e no Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, resolve:
Exonerar JOSÉ DE RIBAMAR DE ARAÚJO E SILVA da função de perito do Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, a contar de 25 de junho de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 1.256, DE 1º DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 87 da Constituição Federal
e no Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, resolve:
Exonerar LUÍS GUSTAVO MAGNATA SILVA da função de perito do Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, a contar de 25 de junho de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 1.257, DE 1º DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar YSABELLE DA COSTA CASTRO, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Diretor do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.15.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afastem do país os servidores MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVA L H O,
Chefe de Gabinete Ministerial, e SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO, Assessor Especial da
Ministra, para participarem de visita técnica à Unidade Nacional de Proteção e do VII
Fórum Regional da Organização das Nações Unidas (ONU), em Bogotá, Colômbia, no
período de 10 a 16 de julho de 2022, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº
00135.213747/2022-14).
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 748 de 20 de junho de 2022, do Ministro de Estado,
publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30 de junho de 2022, seção
2, p. 62, onde se lê "MATHEUS MACHADO", leia-se: "MATHEUS MACHADO
H O S C H E I DT " .