DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 646, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JAIME LARRY BENCHIMOL,
matrícula SIAPE nº 4635214, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante no
Simpósio "Que contribuições podem dar as ciências sociais para a compreensão e
enfrentamento das
Leishmanioses?", do 7º
Congresso Mundial
de Leishmanioses
"WorldLeish7", bem como de entrevistar pesquisadores latino-americanos e visitar arquivos
para lançamento do terceiro volume de história da leishmaniose no mundo, em Cartagena
- Colômbia, no período de 31 de julho a 16 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo nº 25067.000150/2022-93.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 647, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGELICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções
Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de reuniões do comitê executivo e do 23º Congresso Mundial da
União Internacional contra as Infecções Sexualmente Transmitidas, em Victoria Falls -
Zimbábue, no período de 31 de agosto a 9 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.082604/2022-19).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 648, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o art. 4º, e parágrafo único, do Anexo I, Capítulo III, do
Decreto n º 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto 10.477, de 27 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto
10.697, de 10 de maio de 2021, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B,
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal,
GSISTE-SIPEC, código 03G.027, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, à servidora
SELMA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1905338, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, Classe "B" Padrão "V", ficando revogada a concessão
feita ao servidor THIAGO PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1699519.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 108, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro de
2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do NUP
25001.009064/2022-19, resolve:
Artigo 1º - Efetivar, pelo período de 06/06/2022 a 19/12/2022, a requisição do
servidor JOSIMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1943845, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), para prestar seus serviços no Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 087ª Zona Eleitoral, em São
Gonçalo/RJ, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 313, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, na Lei
8.213/1991, na Emenda Constitucional nº 103/2019, e na Portaria ME nº 424/2020,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES DANTAS DO NASCIMENTO, na
condição de companheira do ex-servidor NELSON FELISBINO, matrícula SIAPE nº 0526959,
aposentado em 26/11/1993 no cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal
deste Ministério, que faleceu em 30/05/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso III, da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015, e pela Lei nº
13.846/2019, e nos artigos 16 e 74 da Lei nº 8.213/1991, e nos artigos 11, 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020, e vigência financeira a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
(NUP: 25000.088531/2022-61).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 318, DE 1º DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, na Lei
8.213/91, e na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Conceder pensão temporária a JOSÉ MARCIO BARBOSA, na condição de filho
maior inválido da ex-servidora LUCIA MARCELO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0233844,
aposentada em 22/05/1981 no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do
Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, que faleceu em 02/06/2021, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015, e pela Lei nº 13.846/2019, e nos artigos 16 e 74 da Lei
nº 8.213/1991, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito, considerando o Laudo emitido
por Junta Médica Oficial em 29/10/2021.
(NUP: 25000.104999/2021-29).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeada pela Portaria/MS/n.º 2.179, de 16 de agosto de
2019, publicada no D.O.U. n.º 159, de 19 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CARNEIRO DE SOUZA,
matrícula SIAPE 0515533, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no DSEI/ARP, com fundamento no artigo 20,
§ 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
(Processo n. º 25011.000108/2022-18).
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD DE 30 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 359 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula SIAPE 0485472, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.000884/2022-99)
Nº 360 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO DA PURIFIC AC AO
SANTOS, matrícula SIAPE 0502970, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000232/2022-54)
Nº 361 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora FELICIA S AC R A M E N T O
MACHADO, matrícula SIAPE 0533778, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.001095/2022-75)
Nº 362 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GILBERTO ALVES FARIAS,
matrícula SIAPE 0501604, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001122/2022-18)
Nº 363 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PEDRO BATISTA DE AL M E I DA
SANTOS, matrícula SIAPE 0488625, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000122/2022-
92)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 164, DE 25 DE JUNHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 167, pag. nº 40, Seção 2, do(a) servidor(a) JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, portador(a)
do CPF: 181.855.504-25, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº
566742, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º
da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e
com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31 de agosto de 2020, Processo SEI
nº 25018.000685/2022-40.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 732, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº
192 de
03.10.2013
e
à vista
das
informações
constantes no
Processo
nº
25001.016201/2021-82, resolve:
Retificar a PT/MS/SEMS/COAD/RJ nº 0728 de 29.06.2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 122 de 30.06.2022, seção 2, página 67, que declarou aposentado
o servidor OSWALDO DE LOUREIRO MAIOR NETO, matrícula SIAPE nº 0.642.877, Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Onde se lê: PORTARIA Nº 720, DE 27 DE JULHO DE
2021 - Leia-se: PORTARIA Nº 728, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 733, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº