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DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.003399/2022-15, resolve:
Conceder pensão ao Companheiro ANTONIO ALBANI, com fundamento nos
artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 02/02/2022 da ex-
servidora IZABEL AFFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.644.466, Técnica em Radiologia,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem
como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 474, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, publicada no DOU nº 204, de
28/10/2021, seção 2, página 39: Considerando o artigo 3º, inciso IV e § 1º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002;
Considerando o art. 18º do Decreto nº 10.024/2019(Pregão eletrônico), o qual
determina: "Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo
licitatório";
Considerando as etapas do processo licitatório definidas no art. 6º do Decreto
nº 10.024/2019 (Pregão eletrônico): Art. 6º A realização do pregão, na forma eletrônica,
observará as seguintes etapas sucessivas: I - planejamento da contratação; II - publicação
do aviso de edital; III - apresentação de propostas e de documentos de habilitação; IV -
abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva; V - julgamento; VI -
habilitação; VII - recursal; VIII - adjudicação; e IX - homologação.
E, por fim, considerando o art. 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000
(Pregão Presencial), resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para a
modalidade de licitação denominada "pregão", na forma ELETRÔNICA, os seguintes
servidores:
Eduardo De Melo Silva - Matr. Siape nº 1776298 - Pregoeiro/Membro de Equipe
de Apoio;
Daniel Simões Coelho - Matr.: 1819117 - Pregoeiro/Membro de Equipe de
Apoio;
Márcio José de Castro Bispo - Matr.: 1738425 - Pregoeiro/Membro de Equipe
de Apoio;
Bruno José da Costa - Matr. Siape nº 1530293 - Membro de Equipe de
Apoio;;
Maria Angélica de Oliveira - Matr. Siape nº 1117692 - Membro de Equipe de
Apoio;;
Art. 2º - A Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, cessando
todas as disposições anteriores.
CLAUDIO PENA GONÇALVES
Diretor Geral
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009: resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade ao(a) servidor(a) CLAUDIA MARTA
XAVIER DOS SANTOS- SIAPE: 3532928, cargo Auxiliar de Enfermagem, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento
no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico nº
045.664/2021, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética, e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST)
conforme Lei nº 11.784/2008 (Proc. 25001.004883/2020-08).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA INCA/MS Nº 1.956, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a IVAN PERRET
PETRAUSKAS, matrícula SIAPE nº 6229716, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019 (Processo n.º 25410.008673/2022-21).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA INCA/MS Nº 1.941, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA MACHADO DE RESENDE ALVAREZ,
matrícula SIAPE nº 1861295, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe I, padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo
nº 25410.008276/2022-59).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA INCA/MS Nº 1.942, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de
03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ANGÉLICA LEO PARDO
BERZON, matrícula SIAPE nº 4527429, ocupante do cargo de Tecnologista, NS,
classe I, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados
com base no
art. 20, § 2º,
Inciso I, da EC
103/2019 (Processo nº
25410.008316/2022-62).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA INCA/MS Nº 1.954, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ITALA COELHO
MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 242016, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA, NS,
Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo nº 25410.008782/2022-48).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA INCA/MS Nº 1.955, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANTONIO
OLIVEIRA LOIOLA, matrícula SIAPE nº 6239202, ocupante do cargo de Assistente em C&T,
NI, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.008467/2022-11).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
PORTARIA N° 500, DE 1° DE JULHO DE 2022
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, I do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 202, e considerando o art. 12 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 467, de
11 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar como Presidente do Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira
a servidora Thais Correa Rocha, SIAPE 2112375.
Art. 2º Dispensar Flávia Neves Rocha Alves, a partir de 22 de junho de 2022 da
Presidência do Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira, para a qual foi designada pela
Portaria nº 305, de 16 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 3.366, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-Funasa, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 191,
de 4 de outubro de 2016, Seção I, com as alterações contidas no Decreto nº 10.476, de 27
de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020,
Seção I, e;
Considerando o disposto no art. 11 da Portaria n.º 1.181, de 10 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2020, da Controladoria-Geral
da União, e mais o que consta dos autos do Processo SEI/Funasa, 25100.002317/2022-05,
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor LUÍS CARLOS MARCHÃO, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula Siape 0238065, para exercer o Encargo de Ouvidor da Fundação
Nacional de Saúde, com mandato de 03 ( três ) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 3.337, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3.10.2016, publicado no DOU nº 191, de 4.10.2016,
com as alterações dadas pelo Decreto nº 10.476, de 27.08.2020, publicado no DOU nº 166,
de 28.08.2020, nomeado mediante a Portaria nº 4.547, de 28.09.2020, publicada no DOU
nº 194, de 08.10.2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 87 do Regimento
Interno da FUNASA aprovado pela Portaria nº 6.166, de 30.12.2020, publicada no DOU nº
250, de 31.12.2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000536/2022-11,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MIGUEL
GOMES LOPES, Nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0474444, ocupante do cargo de
Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional
de Saúde/SUEST-AM, com base no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 3º da EC nº 103, de
13/11/2019, com proventos calculados com base na média aritmética das contribuições, na
forma da lei, e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3.379, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhes confere o artigo 16
do Estatuto aprovado pelo artigo 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU nº 110 de 10 de junho de 2022, e tendo em vista o
que consta no processo nº 25295.000216/2022-51, resolve:
Art. 1º - Alterar a portaria nº 1457 , de 01/11/1993, publicado no
DOU de 08/11/1993, que alterou a Portaria nº 484 de 14/05/1987, publicada
no DOU de 15/05/1987, do servidor Wilson Costa, matricula SIAPE nº 0491342,
Cargo Agente de Saúde Pública, Classe/Padrão NI/S/III, para excluir o FGR 001,e
incluir o artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
ADILSON QUANDT

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