DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 546, DE 1º DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação,
SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar na investigação-ação no território de
Nogthie, dar continuidade na cartografia de do conhecimento comunitário no Ngothie,
participar no teórico e metodológico, nos debates teóricos e metodológicos sobre
cartografia social durante a Escola de Verão, em Dacar, no Senegal. Em seguida, irá
participar de reuniões de cooperação e desenvolver atividades de intercâmbio de pesquisa
e orientação de estudantes no âmbito do 4º Termo Aditivo ao Convênio Geral de
cooperação acadêmica, científica e cultural, celebrado entre a Universidade de Coimbra e
a Fundação Oswaldo Cruz; envolvendo atividades na Universidade Aberta, Porto e no GI de
Investigação Sociedades e Sustentabilidade Ambiental, Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, pelo período de 06/07/2022 a 21/07/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000461/2022-20 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 727, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de 2016,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SELMA REGINA MATTOS VALLE
matrícula Siape 224977, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-P-I, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I
deste mesmo Artigo (Processo n.º 25387.100018/2022-68).
NELSON PASSAGEM VIEIRA
Substituto
Ministério do Trabalho e Previdência
PORTARIA MTP Nº 1.821, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar JONATHAN BORCHARDT, matrícula nº 1.989.931, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE
1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processos nº
19955.101984/2022-16 e nº 35014.248561/2022-37).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 1.733, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA -
Substituto, no uso da competência prevista no inciso II do art. 14 da Portaria GM/MTP nº
158, de 1º de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 2,
subsequente, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644,de 30 de outubro de 2000, o Laudo Médico
Pericial nº 033.282/2021 expedido pela Junta Médica Oficial do Núcleo do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Instituto Nacional do Seguro Social no
Amazonas, em 26 de maio de 2021, e as demais informações constantes nos Processos nº
19955.101731/2022-34 e 35014.171913/2021-78, resolve
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão III, o servidor JORGE SANDRO COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 1419079,
aposentado por invalidez em 15 de setembro de 2020, por meio da Portaria
SOGP/INSS/AM nº 35, de 8 de setembro de 2020.
Art. 2º Lotar o servidor na Gerência Executiva do INSS em Manaus, no Estado
do Amazonas.
Art. 3º O servidor deverá iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO DO DE SOUZA MOREIRA
PORTARIA SE/MTP N° 1.838, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar TIAGO OLIVEIRA LOUP, matrícula nº 1790838, para exercer a função
de Coordenador de Operação de Serviços TIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100011/2022-21).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP N° 1.839, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, para exercer a função de
Assessor
Técnico,
código FCE
2.10,
da
Secretaria
de Trabalho.
(Processo
nº
19964.106568/2022-97).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 1.840 Designar GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1043907, para
exercer a função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 9, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste III, da
Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº
10128.107666/2022-29).
Nº 1.844 Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de
Assistente, código CCE 2.09, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da
Secretaria
de
Gestão
Corporativa
desta
Secretaria-Executiva.
(Processo
nº
19958.100131/2022-29).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP N° 1.841, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nomear DOMINGOS SÁVIO DE MOURA PACHECO, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100022/2022-10).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP N° 1.843, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar THIAGO ALVES FARIA, matrícula nº 1712555, para exercer a função de
Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100036/2022-25).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.263857/2022-88, resolve:
Nº 26 - Dispensar FERNANDA PEDREIRA NUNES, matrícula nº 1.636.225, CPF nº
021.634.XXX-32, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise
Correcional da Corregedoria Regional em Salvador, código FCE 1.03, da Corregedoria-
Geral.
Nº
27 -
Dispensar
FERNANDA PEDREIRA
NUNES, matrícula
nº
1636225, CPF
nº
021.634.XXX-32, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do
cargo de Corregedor Regional em Salvador/BA, código FCE 1.08, da Corregedoria Geral.
Nº 28 - Designar JOELMA DOS SANTOS BRANDAO LACERDA, matrícula nº 1376217, CPF nº
020.290.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise Correcional
da Corregedoria
Regional em
Salvador, código
FCE 1.03, da
Corregedoria-Geral, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 29 - Designar JOELMA DOS SANTOS BRANDAO LACERDA, matrícula nº 1376217, CPF nº
020.290.XXX-93, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Corregedor Regional em Salvador/BA, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da
função.
PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
PORTARIA CORREG/INSS Nº 30, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.263698/2022-11, resolve:
Designar VANILDE MARIA DE MELO, matrícula nº 1446401, CPF nº 747.822.XXX-
68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Corregedora Regional em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 588, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a servidora SANDRA
IZABEL ALTOE
CAPUCHO, matrícula SIAPE 0948835, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.061444/2022-61
e Protocolo
de
Requerimento GET 1669257392 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 602, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
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