DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora WANESSA DO ESPIRITO SANTO
AGUIAR LIMA,
matrícula SIAPE
1144711, ocupante do
cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível NI, Classe D, Padrão 415, do quadro de pessoal permanente da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, com fundamento no Artigo 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.235655/2022-46 e Protocolo de Requerimento GET 57097343 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 457, de 24 de maio de 2022, publicada no DOU
do dia 01/06/2022 e no Boletim de Serviço Eletrônico de 03/06/2022:
ONDE SE LÊ: "Art. 20 da EC 103/2019, com proventos integrais..."
LEIA-SE: "Art. 20 § 2º, inciso II da EC 103/2019 (regra de transição), pela média
aritmética simples, correspondente a 100% (cem por cento) do período contributivo a
partir de julho de 1994".
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 67/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 00695.000056/2022-15, resolve:
Designar FERNANDO MENEZES DIAS, matricula SIAPE nº 2.252.557, CPF nº
068.***.***-43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento Estratégico, código FCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Estratégicos, da
Coordenação-Geral de
Assuntos Estratégicos e
Gestão, da
Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
PORTARIA Nº 68/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 00695.000056/2022-15, resolve:
Designar FERNANDO MENEZES DIAS, matricula SIAPE nº 2.252.557, CPF nº
068.***.***-43, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de
Integridade e Ações de Controle, da Coordenação de Assuntos Estratégicos, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 736, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.263620/2022-05, resolve:
Designar DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº
1.961.185, CPF nº 089.002.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência-Regional Nordeste.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 737, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.260457/2022-11, resolve:
Designar JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.975.574, CPF nº
040.209.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santo Antônio de
Jesus/BA .
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 740, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE-REGIONAL
NORDESTE-
SUBSTITUTO,
no
uso
das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no Processo nº 35014.248226/2022-39, resolve:
Designar JULIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 1.714.493, CPF nº
033.318.XXX-26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na
Agência da Previdência Social Estância, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 741, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.263999/2022-45, resolve:
Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº
075.242.XXX-39, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, da Coordenação
de Gestão do Atendimento, da Superintendência-Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 742, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.264746/2022-99,resolve:
Designar EUCLIDES DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 1.782.027, CPF nº
312.733.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, código FCE
1.02, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 743, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.261651/2022-13,resolve:
Designar CLARISSA DE ARAUJO LIMA ROCHA, matrícula nº 1.376.430, CPF nº
778.018.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na
Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, da Gerência-Executiva Salvador/BA .
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 744, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.248845/2022-23,resolve:
Designar
NATANAEL
SOUZA
DA
SILVA, matrícula
nº
1.784.509,
CPF
nº
017.923.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício na
Agência da Previdência Social Euclides da Cunha, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA .
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 745, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.263394/2022-54,resolve:
Designar LUIS DE MOURA BOTO, matrícula nº 1.378.819, CPF nº 712.540.XXX-00,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Sobral/CE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 746, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.253814/2022-94,resolve:
Designar RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA NETO, matrícula nº 1.638.063, CPF
nº 334.643.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva São Luís/MA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 747, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.233157/2022-69,resolve:
Designar BETH JANE GARCIA LISBOA, matrícula nº 1.635.540, CPF nº 837.003.XXX-
97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva São Luís/MA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 748, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.257052/2022-03,resolve:
Designar MESSIAS DE FRANCA TELES, matrícula nº 0.571.106, CPF nº 183.776.XXX-
34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Teresina - Aeroporto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina/PI.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 749, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.234601/2022-63,resolve:
Designar RENATA DE SA CRUZ, matrícula nº 2.894.261, CPF nº 049.464.XXX-86,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
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